Evento na área de Ciências Sociais

Cristiano das Neves Bodart¹

¹Cientista Social, mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidades/UCAM e Aluno especial no Programa de Doutoramento em Sociologia Política da Universidade Estadual Norte Fluminense/UENF

O presente artigo tem como objetivo levantar alguns apontamentos em torno dos benefícios possíveis da implementação do instrumento de gestão pública denominado Orçamento Participativo (OP). Para tal objetivo adotamos a metodologia denominada revisão de literatura, especialmente as contribuições dos trabalhos de autores que vêm se dedicando ao tema, como Marquetti, Campos e Pires (2008), Avritzer e Navarro (2003), Avritzer (2003; 2007), Ribeiro e Grazia (2003) e Azevedo e Fernandes (2005). Grosso modo, o OP trata-se de um mecanismo de aprofundamento democrático da política orçamentária estatal, reunindo os cidadãos em assembléias públicas nas quais avaliam a gestão municipal, elaboram propostas de acordo com suas demandas e deliberam sobre o uso e aplicação dos recursos públicos e os dirigentes estatais executam a vontade popular, caracterizando-se como uma estrutura aberta, em constante mutação de acordo com os formatos necessários a cada realidade ou interesse. O OP é entendido como uma experiência de co-gestão, ?um modelo de partilha do poder político mediante uma rede de instituições democráticas orientadas para obter decisões por deliberação, por consenso e por compromisso? (SANTOS, 2002, p. 525 apud AZEVEDO, 2005, p. 109). Neste artigo foram destacados quatorze vantagens de implementação do OP, tais como a redução das tensões políticas e clientelistas; a possibilidade do prefeito conduzir o orçamento sem muita pressão dos vereadores, o que reduz as práticas personalistas; a amplia a popularidade e a confiança do prefeito entre a população de média e baixa renda; a minimização do potencial da corrupção; o (res)surgimento do ativismo/seu caráter pedagógico; a redução do reconhecimento pessoal nas realizações de projetos públicos;uma maior distribuição de renda; uma maior interação entre o poder executivo e os cidadãos e; uma maior transparência na gestão pública. Destacamos que seus possíveis benefícios não se restringem a sociedade civil, mas também ao poder público.

Palavras-chave: Orçamento Participativo; Possibilidades; Gestão Pública.

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