Sociologia
Em janeiro de 2012 ocorreu a desocupação da comunidade do Pinheirinho para a reintegração da posse do terreno localizado na cidade de São José dos Campos.Cerca de 1600 famílias foram expulsas da área e ficaram sem moradia e sem qualquer auxílio governamental.A desocupação foi marcada por extrema violência por parte da polícia civil , chegando a ter casos de espancamento.
O caso além de possuir grande foco da mídia foi também o palco de uma grande discussão jurídica e ética.Até que ponto o direito a propriedade privada ultrapassa o direito a moradia e manutenção dos direitos humanos.Com a ocupação ,a propriedade passou a ter uma função social, algo que não acontecia anteriormente.Por isso há esse impasse ,visto que mesmo a terra tendo um dono, a população do Pinheiro estaria dando uma melhor utilização do espaço que o próprio proprietário.
Para Hegel ,a constituição é o espírito do povo que se incorporou no monarca, ou seja,a constituição nada mais é que um mecanismo de mediação entre a sociedade civil e o Estado.Nesse sentido vemos que o povo é apenas uma parte da constituição , sendo que se ela não está funcionando é porque o povo não se adptou à ela e não o contrário.Já para Marx a sociedade civil é precursora e independente do Estado , por isso se torna a parte principal da constituição,podendo modificá-la sempre que necessário, visto que sempre atenderá aos interesses da maioria da sociedade.
Partindo desse ponto podemos perceber qual seria a posição de cada pensador diante do caso Pinheirinho.Marx entende a propriedade privada como uma criação burguesa,portanto se a desapropriação for melhor para a sociedade civil,assim deveria ser feito.
A decisão do STJ foi extremamente contestada e mesmo que seja a correta , nada justifica a ação violenta dos policiais durante o ato da desocupação nem a negligência do governo diante dos ex-moradores.Direitos constitucionais entraram em conflito nesse caso, porém o principal deles foi esquecido,os direitos humanos.
Eric Okino
Noturno
- A Camarotização Dentro Dos Artigos Da Constituição
Na cidade de São José dos Campos ? SP, onde havia um déficit de 30 mil residências, a área conhecida como Pinheirinho foi alvo de disputa entre a massa falida da empresa Selecta, pertencente a Naji Nahas, e o Movimento...
- Direito: Ferramenta Transformadora Da Sociedade Ou Instrumento De Dominação Da Elite?
Em 2004, a ocupação de um imenso terreno desocupado localizado na zona sul de São José dos Campos ? cidade que possui um dos maiores orçamentos per capita do Brasil - por pessoas sem-teto,...
- Por Uma Realidade... Que Não Seja Exclusividade... Da Constituição
A operação de desocupação da comunidade do Pinheirinho ocorreu em 2012, na cidade de São José dos Campos, como resultado de uma decisão de reintegração de posse proferida pela juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível da cidade. O caso remonta...
- Seja Bem-vindo à Minha Enfiteuse
A desocupação do Pinheirinho foi uma reintegração de posse de terras, nas quais se firmou e se desenvolveu uma ocupação irregular. Os trâmites do processo na justiça tomou diversas posições, e levou a grande repercussão nacional e internacional,...
- Contradição Entre Direito A Propriedade Privada E Direito A Moradia
Em São José dos Campos-SP, em 2004, houve a ocupação do terreno supostamente (há controvérsias de que o terreno é grilado e deveria pertencer ao Estado) pertencente à massa falida Selecta SA. Após a ocupação, foram construídas casas de alvenaria,...
Sociologia
Falta de dignidade
Em janeiro de 2012 ocorreu a desocupação da comunidade do Pinheirinho para a reintegração da posse do terreno localizado na cidade de São José dos Campos.Cerca de 1600 famílias foram expulsas da área e ficaram sem moradia e sem qualquer auxílio governamental.A desocupação foi marcada por extrema violência por parte da polícia civil , chegando a ter casos de espancamento.
O caso além de possuir grande foco da mídia foi também o palco de uma grande discussão jurídica e ética.Até que ponto o direito a propriedade privada ultrapassa o direito a moradia e manutenção dos direitos humanos.Com a ocupação ,a propriedade passou a ter uma função social, algo que não acontecia anteriormente.Por isso há esse impasse ,visto que mesmo a terra tendo um dono, a população do Pinheiro estaria dando uma melhor utilização do espaço que o próprio proprietário.
Para Hegel ,a constituição é o espírito do povo que se incorporou no monarca, ou seja,a constituição nada mais é que um mecanismo de mediação entre a sociedade civil e o Estado.Nesse sentido vemos que o povo é apenas uma parte da constituição , sendo que se ela não está funcionando é porque o povo não se adptou à ela e não o contrário.Já para Marx a sociedade civil é precursora e independente do Estado , por isso se torna a parte principal da constituição,podendo modificá-la sempre que necessário, visto que sempre atenderá aos interesses da maioria da sociedade.
Partindo desse ponto podemos perceber qual seria a posição de cada pensador diante do caso Pinheirinho.Marx entende a propriedade privada como uma criação burguesa,portanto se a desapropriação for melhor para a sociedade civil,assim deveria ser feito.
A decisão do STJ foi extremamente contestada e mesmo que seja a correta , nada justifica a ação violenta dos policiais durante o ato da desocupação nem a negligência do governo diante dos ex-moradores.Direitos constitucionais entraram em conflito nesse caso, porém o principal deles foi esquecido,os direitos humanos.
Eric Okino
Noturno
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- A Camarotização Dentro Dos Artigos Da Constituição
Na cidade de São José dos Campos ? SP, onde havia um déficit de 30 mil residências, a área conhecida como Pinheirinho foi alvo de disputa entre a massa falida da empresa Selecta, pertencente a Naji Nahas, e o Movimento...
- Direito: Ferramenta Transformadora Da Sociedade Ou Instrumento De Dominação Da Elite?
Em 2004, a ocupação de um imenso terreno desocupado localizado na zona sul de São José dos Campos ? cidade que possui um dos maiores orçamentos per capita do Brasil - por pessoas sem-teto,...
- Por Uma Realidade... Que Não Seja Exclusividade... Da Constituição
A operação de desocupação da comunidade do Pinheirinho ocorreu em 2012, na cidade de São José dos Campos, como resultado de uma decisão de reintegração de posse proferida pela juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível da cidade. O caso remonta...
- Seja Bem-vindo à Minha Enfiteuse
A desocupação do Pinheirinho foi uma reintegração de posse de terras, nas quais se firmou e se desenvolveu uma ocupação irregular. Os trâmites do processo na justiça tomou diversas posições, e levou a grande repercussão nacional e internacional,...
- Contradição Entre Direito A Propriedade Privada E Direito A Moradia
Em São José dos Campos-SP, em 2004, houve a ocupação do terreno supostamente (há controvérsias de que o terreno é grilado e deveria pertencer ao Estado) pertencente à massa falida Selecta SA. Após a ocupação, foram construídas casas de alvenaria,...