Fonte quentíssima sobre o fiasco da Copa em Natal...

Então pesssoal, segue abaixo um email enviado ao Blog Fator RRH sobre os motivos em que a licitação fracassou e a concorrência foi deserta para a realização das obras do Estádio Arena das Dunas.  Vale a pena ler. Mais uma vez: aplausos para classe política do RN!!

Que decepção........

"A coisa começou a degringolar perto da data da primeira abertura de envelopes, que não chegou a ocorrer.

Oficialmente divulgaram que as empresas tinham solicitado o adiamento mas, na verdade, o que ocorreu foi que estava dando problema por outro motivo.
Como nosso Estado realmente não atrairia investidores e não poderia ser utilizado um processo formal de licitação (já que não pode com dinheiro público), o Governo batalhou uma linha de crédito pra empresa ganhadora do certame utilizar.
Que nem na época das privatizações... A empresa ganha o certame, mas o Governo "facilita" a compra - no nosso caso, a construção.
O Governo seria o "fiador" dessa linha de financiamento, daí a necessidade do tal Fundo Garantidor.
Ocorre que os R$ 370 milhões em terrenos públicos do Fundo Garantidor, com o desenrolar do processo, foram apresentando problemas graves que inviabilizaria essa garantia.
Sem contar que não cobria o valor nominal de R$ 420 milhoes do empréstimo (sem levar em conta os juros)
Exemplos mais rasteiros:
1) Parque Aristofanes Fernandes: é realmente público, mas dentro dele existem diversas edificações "privadas", como por exemplo a ANORC. Numa eventual necessidade de dar o Parque como pagamento da dívida, isso seria um fator de alto risco pra honrar a dívida;
2) Um terreno na Via Costeira que realmente é público, mas está sub-judice numa ação de terceiros que reclamam sua posse. Coisa que vai rolar décadas até se resolver. Outro fator de alto risco pra oferecer como garantia... E por ai vai.
Qual foi a saída?
O banco passou a exigir que 50% do Fundo Garantidor, fosse "garantido" também pela construtora ganhadora.
Qualquer construtora sabe que a Arena será deficitária, e tava entrando pra morder também parte dos terrenos do Fundo Garantidor, pq sabia que o Estado não ia ter condições de repassar o prejuizo.
Ninguém apareceu pra entregar proposta.
Nos bastidores está o caos, uma vez que:
a) Licitação formal não pode
b) PPP ninguém se interessa mais, nessas condições
c) não dá pra pedir inexigibilidade de PPP
d) realmente, não há tempo hábil pra se pensar em um Plano B
Mais tarde, vou me inteirar mais de outros fatos.
Por ora, Copa em Natal ficou na intenção. Acredito que são favas contadas.
O que não impede das obras estruturantes continuarem, uma vez que TODAS já estavam no orçamento há anos (aeroporto, mobilidade, etc...)
Finalizando.
Os fatos são os seguintes:
1) o edital (a licitação) da PPP foi considera deserta e não existe qualquer respaldo legal pra tentar a inexigibilidade;
2) a saída seria tentar fazer uma Licitação "normal", o Estado contratando uma empresa a partir de concorrencia pública, mas a FIFA exige que não pode ser feito com dinheiro público (muito menos o MP);
3) a idéia era criar a tal Licitação "formal" bem específica pra causar desinteresse geral e esperar ela ocorrer por 3 vezes pra ser considerada deserta. Ai o Governo poderia contratar quem quisesse. E nem vamos entrar no detalhe que não existe mais tempo hábil pra iniciar um processo demorado desses;
4) a única saída é recomeçar outro processo de edital de PPP mas... Cadê tempo hábil pra isso?
Cenário dentro do BNDES:
- a linha de financiamento de R$ 420 milhões tá lá e só pode ser usada pra Arena;
- o banco exige que Estado e Construtora, cada um, comprove 50% de garantia do Fundo Garantidor;
- o motivo é que o BNDES considerou de alto risco as garantias que o Estado apresentou;
- o banco não demonstra qualquer flexibilidade pra negociar com Governo que quer empréstimo, vai sair e dar lugar a outro que é oposição ferrenha;
- funcionários locais estiveram no banco no Rio pra tentar outro empréstimo pra pagar resto da folha de 2010 e fornecedores, e ouviu o que mencionei no item anterior;
- a salvação pra Copa é aguardar Rosalba assumir pra retomar o andamento disso, e ai entra o parâmetro "prazos da FIFA" pra bagunçar o coreto;
- ou.... esperar que Rosalba, desde já, coloque sua equipe de transição pra facilitar o diálogo
Estão querendo dar um jeito de botar a mão nessa grana mas acredite... não tem jeito.
O que pode acontecer é achar alguma construtora que "do nada" tope encarar esse empréstimo e apresentar garantias, por conta própria. Não vejo alguém com juízo querendo entrar nessa furada.
Em todo o caso, é bom esclarecer.
Nada mais está perdido além da construção da Arena.
Os investimentos pro aeroporto e obras de mobilidade estão garantidos no PAC.
Isso está no planejamento do Governo há anos e está sendo tocado.
Se não rolar, é por safadeza mesmo. Está planejado, orçado e o Governo tem capacidade de endividamento pra isso.
A cidade não vai deixar de receber recursos pq não vai ter copa, isso é balela.
O momento agora é de viabilizar Natal como opção de destino pros turistas que irão assistir jogos (com intervalos consideraveis) em Fortaleza e Recife.
O estrago não será tão grande assim.
O mais que será publicado, considere como "cortina de fumaça".
Agora é aguardar o pocisionamento oficial disso que te falei aqui".
Grande abraço