Sociologia
O Direito é uma ciência social dinâmica, que evolui em acordo com as necessidades humanas de reorganização da sociedade como um todo. Sendo assim, podemos notar diferentes aspectos da prática jurídica ao longo dos anos.
Quando do surgimento do comércio, nas origens do capitalismo, as relações tinham base na confiança mútua entre os negociantes, sem formalismos que garantisse a realização do negócio. Mais tarde, as transações comerciais foram se ampliando e tomando proporções tais que exigiram maior formalidade nas negociações ? quando, então, o Direito cria bases jurídicas para sustentar e garantir necessidades materiais.
Todo este processo de evolução do capitalismo, como sabemos, dividiu a sociedade em classes. As classes no ?topo? da pirâmide social são as que, majoritariamente, ocupam os espaços de poder dentro da sociedade, entre eles o espaço jurídico e, conseqüentemente, os órgãos legislativos; sendo assim, é notável que os interesses desses grupos influíram sobre determinadas ações no âmbito do Direito, como na criação de leis que os beneficiassem. As classes ?menos favorecidas? desse contexto passaram então a exigir representatividade, buscando garantias de igualdade material ? pressuposto para uma vida mais digna. No entanto, nota-se que essas exigências possuem um caráter contraditório.
Pautando-se nesses fatos, Weber faz uma crítica ao desenvolvimento social moderno, tendo em vista que suas exigências em torno de uma justiça pautada em bases econômicas (justiça social = justiça econômica) contradizem o preceito de que o Direito natural não deve ser baseado em uma ordem econômica ? no caso, o capitalismo. Essas exigências, portanto, debilitaram a racionalização do Direito imputando-lhe um sustentáculo econômico como guia de formulação de novas leis ? que, bem ou mal, sempre favorecerão determinado grupo, quando o intuito deveria ser que a sociedade como um todo fosse tutelada.
- Dinamismo Jurídico Sob A ótica De Weber.
Quando analisamos a visão Weberiana do Direito, torna-se grande expoente de seu pensamento a dualidade residente entre a racionalidade formal e a material, de forma que cada uma dessas dinâmicas de racionalidade jurídica representam pensamentos, em...
- A Análise De Weber
Weber, em sua obra, diz que o Direito Natural não é obra do legislador, mas sim o modo pelo qual as classes reivindicam e legitimam a criação de um novo direito, Weber defende ainda que só é legitimo o Direito que não contradiz a razão,...
- Liberdade: Um Direito Questionável
Tem-se a idéia de que, estabelecido um regime democrático de governo, passa a prevalecer a vontade do ?povo? em detrimento de interesses particulares dos governantes. Porém, tomando como base a crítica feita por Marx sobre as ideologias dominantes,...
- Revolução?
Desde de Hobbes há um embate entre a delimitação do Direito Natural e o Direito Formal, positivado. Isto se dá devido à maneira que o direito é criado. No discurso iluminista os direitos naturais e as liberdades fundamentais eram amplamente defendidos,...
- Liberdade Para Poucos
Ocorreu, pela primeira vez, com o advento do capitalismo como forma de produção, a racionalização das relações econômicas, ou seja, as negociações perderam seu caráter medieval de relacionamentos feitos entre "irmãos" e garantidos pelos...
Sociologia
Guia incorreto
O Direito é uma ciência social dinâmica, que evolui em acordo com as necessidades humanas de reorganização da sociedade como um todo. Sendo assim, podemos notar diferentes aspectos da prática jurídica ao longo dos anos.
Quando do surgimento do comércio, nas origens do capitalismo, as relações tinham base na confiança mútua entre os negociantes, sem formalismos que garantisse a realização do negócio. Mais tarde, as transações comerciais foram se ampliando e tomando proporções tais que exigiram maior formalidade nas negociações ? quando, então, o Direito cria bases jurídicas para sustentar e garantir necessidades materiais.
Todo este processo de evolução do capitalismo, como sabemos, dividiu a sociedade em classes. As classes no ?topo? da pirâmide social são as que, majoritariamente, ocupam os espaços de poder dentro da sociedade, entre eles o espaço jurídico e, conseqüentemente, os órgãos legislativos; sendo assim, é notável que os interesses desses grupos influíram sobre determinadas ações no âmbito do Direito, como na criação de leis que os beneficiassem. As classes ?menos favorecidas? desse contexto passaram então a exigir representatividade, buscando garantias de igualdade material ? pressuposto para uma vida mais digna. No entanto, nota-se que essas exigências possuem um caráter contraditório.
Pautando-se nesses fatos, Weber faz uma crítica ao desenvolvimento social moderno, tendo em vista que suas exigências em torno de uma justiça pautada em bases econômicas (justiça social = justiça econômica) contradizem o preceito de que o Direito natural não deve ser baseado em uma ordem econômica ? no caso, o capitalismo. Essas exigências, portanto, debilitaram a racionalização do Direito imputando-lhe um sustentáculo econômico como guia de formulação de novas leis ? que, bem ou mal, sempre favorecerão determinado grupo, quando o intuito deveria ser que a sociedade como um todo fosse tutelada.
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- Dinamismo Jurídico Sob A ótica De Weber.
Quando analisamos a visão Weberiana do Direito, torna-se grande expoente de seu pensamento a dualidade residente entre a racionalidade formal e a material, de forma que cada uma dessas dinâmicas de racionalidade jurídica representam pensamentos, em...
- A Análise De Weber
Weber, em sua obra, diz que o Direito Natural não é obra do legislador, mas sim o modo pelo qual as classes reivindicam e legitimam a criação de um novo direito, Weber defende ainda que só é legitimo o Direito que não contradiz a razão,...
- Liberdade: Um Direito Questionável
Tem-se a idéia de que, estabelecido um regime democrático de governo, passa a prevalecer a vontade do ?povo? em detrimento de interesses particulares dos governantes. Porém, tomando como base a crítica feita por Marx sobre as ideologias dominantes,...
- Revolução?
Desde de Hobbes há um embate entre a delimitação do Direito Natural e o Direito Formal, positivado. Isto se dá devido à maneira que o direito é criado. No discurso iluminista os direitos naturais e as liberdades fundamentais eram amplamente defendidos,...
- Liberdade Para Poucos
Ocorreu, pela primeira vez, com o advento do capitalismo como forma de produção, a racionalização das relações econômicas, ou seja, as negociações perderam seu caráter medieval de relacionamentos feitos entre "irmãos" e garantidos pelos...