Sociologia
Em janeiro de 2012 ocorreu a desocupação pelos soldados da polícia militar, de quase 1600 famílias que viviam em um extenso terreno na cidade de São José dos Campos (SP), chamado de favela do Pinheirinho. No dia 22 do mesmo mês foi decidido judicialmente que seria feita a reintegração de posse em favor da massa falida do grupo Selecta S/A, do investidor Naji Nahas. Porém, após a ação, houveram diversas denúncias contra os policiais, dizendo que houve abuso do poder e práticas que violavam os direitos humanos. Além disso, várias pessoas ficaram desabrigadas e passando por necessidades muito maiores do que a antiga situação os propiciava. Tal acontecimento ficou conhecido como caso Pinheirinho.
Considerando-o, podemos chegar a duas conclusões diferentes acerca da decisão judicial que ordenou a desocupação do local. Uma delas baseia-se nas ideias de Hegel. Já a outra valoriza a perspectiva de Marx, muito presentes em sua obra: "Para a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel", de 1843.
O primeiro tem uma ideia bem direta em relação ao Direito. Para ele, as leis seriam muito capazes de promover a justiça entre os cidadãos de um certo territória. Elas fazem de todos iguais e preza pela liberdade de cada um. Existe até uma certa neutralidade quando se fala da ciência do direito para este pensador. Portanto, a decisão judicial tomada seria correta. Isso porque as terras que foram "tomadas" pelas pessoas que faziam parte do MST não pertenciam de fato a elas.
Já Marx teria uma visão diferente quanto a isso. O direito, para tal filósofo, seria muitas vezes uma forma de dominação, exercida pela minoria dominante na sociedade. Assim, a vontade particular chega a se sobressair até sobre as próprias leis vigentes. É o que, para mim, ocorreu principalmente nesse caso do Pinheirinho.
Não existiu quase que atuação nenhuma do Estado em favor dos que mais necessitam de ajuda, ou seja, daqueles que encontravam-se sem moradia. O que seria totalmente sem sentido, já que o direito deveria, acima de tudo, zelar pela justiça e muitas vezes ajudar aqueles que mais precisam.
Caio Mendes Guimarães M Machado
1º ano Direito Noturno
- Moradia X Propriedade
A comunidade Pinheirinho localizada na cidade de São José dos Campos era o lar de cerca de 1600 famílias, que sem ter para onde ir se instalaram em um terreno abandonado que pertencia à Massa Falida da empresa Selecta, que por sua vez pertencia ao...
- A Camarotização Dentro Dos Artigos Da Constituição
Na cidade de São José dos Campos ? SP, onde havia um déficit de 30 mil residências, a área conhecida como Pinheirinho foi alvo de disputa entre a massa falida da empresa Selecta, pertencente a Naji Nahas, e o Movimento...
- O Dia Que A Propriedade Privada Sucumbiu Inúmeros Direitos De 1600 Famílias
O Direito é um instrumento que inúmeras vezes se vê diante de situações conflituosas, haja vista, que constantemente um direito esbarra no outro. Por não ser uma ciência exata, depende da concepção, dos valores e da interpretação do judiciário....
- O Direito Como Ferramenta Da Burguesia
Em janeiro de 2012, na cidade de São José dos Campos, interior de São Paulo, iniciou-se o processo de desocupação do bairro Pinheirinho. A área era ocupada por várias famílias pobres desde 2004, ano em que também começou o imbróglio jurídico...
- Direito à Mercê Da Burguesia
Em Janeiro de 2012 foi iniciado no município de São José dos Campos uma reintegração de posse das terras ocupadas pela comunidade, conhecida como Pinheirinho. O terreno que era ocupado desde 2004, fora reclamado naquele ano pelo...
Sociologia
Marx e Hegel sobre o caso Pinheirinho
Em janeiro de 2012 ocorreu a desocupação pelos soldados da polícia militar, de quase 1600 famílias que viviam em um extenso terreno na cidade de São José dos Campos (SP), chamado de favela do Pinheirinho. No dia 22 do mesmo mês foi decidido judicialmente que seria feita a reintegração de posse em favor da massa falida do grupo Selecta S/A, do investidor Naji Nahas. Porém, após a ação, houveram diversas denúncias contra os policiais, dizendo que houve abuso do poder e práticas que violavam os direitos humanos. Além disso, várias pessoas ficaram desabrigadas e passando por necessidades muito maiores do que a antiga situação os propiciava. Tal acontecimento ficou conhecido como caso Pinheirinho.
Considerando-o, podemos chegar a duas conclusões diferentes acerca da decisão judicial que ordenou a desocupação do local. Uma delas baseia-se nas ideias de Hegel. Já a outra valoriza a perspectiva de Marx, muito presentes em sua obra: "Para a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel", de 1843.
O primeiro tem uma ideia bem direta em relação ao Direito. Para ele, as leis seriam muito capazes de promover a justiça entre os cidadãos de um certo territória. Elas fazem de todos iguais e preza pela liberdade de cada um. Existe até uma certa neutralidade quando se fala da ciência do direito para este pensador. Portanto, a decisão judicial tomada seria correta. Isso porque as terras que foram "tomadas" pelas pessoas que faziam parte do MST não pertenciam de fato a elas.
Já Marx teria uma visão diferente quanto a isso. O direito, para tal filósofo, seria muitas vezes uma forma de dominação, exercida pela minoria dominante na sociedade. Assim, a vontade particular chega a se sobressair até sobre as próprias leis vigentes. É o que, para mim, ocorreu principalmente nesse caso do Pinheirinho.
Não existiu quase que atuação nenhuma do Estado em favor dos que mais necessitam de ajuda, ou seja, daqueles que encontravam-se sem moradia. O que seria totalmente sem sentido, já que o direito deveria, acima de tudo, zelar pela justiça e muitas vezes ajudar aqueles que mais precisam.
Caio Mendes Guimarães M Machado
1º ano Direito Noturno
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- Moradia X Propriedade
A comunidade Pinheirinho localizada na cidade de São José dos Campos era o lar de cerca de 1600 famílias, que sem ter para onde ir se instalaram em um terreno abandonado que pertencia à Massa Falida da empresa Selecta, que por sua vez pertencia ao...
- A Camarotização Dentro Dos Artigos Da Constituição
Na cidade de São José dos Campos ? SP, onde havia um déficit de 30 mil residências, a área conhecida como Pinheirinho foi alvo de disputa entre a massa falida da empresa Selecta, pertencente a Naji Nahas, e o Movimento...
- O Dia Que A Propriedade Privada Sucumbiu Inúmeros Direitos De 1600 Famílias
O Direito é um instrumento que inúmeras vezes se vê diante de situações conflituosas, haja vista, que constantemente um direito esbarra no outro. Por não ser uma ciência exata, depende da concepção, dos valores e da interpretação do judiciário....
- O Direito Como Ferramenta Da Burguesia
Em janeiro de 2012, na cidade de São José dos Campos, interior de São Paulo, iniciou-se o processo de desocupação do bairro Pinheirinho. A área era ocupada por várias famílias pobres desde 2004, ano em que também começou o imbróglio jurídico...
- Direito à Mercê Da Burguesia
Em Janeiro de 2012 foi iniciado no município de São José dos Campos uma reintegração de posse das terras ocupadas pela comunidade, conhecida como Pinheirinho. O terreno que era ocupado desde 2004, fora reclamado naquele ano pelo...