Materialismo Dialético como ferramenta do Direito

          Quando Karl Marx e Friedrich Engels desenvolveram o conceito do Materialismo Dialético, eles buscavam mais uma ferramenta do que uma mera interpretação positivista da realidade. Antes, séculos de pensadores e filósofos que distanciavam-se da realidade das coisas, perdidos em sofismas e idealismos, ajudaram a moldar um racionalismo pouco preocupado com uma análise científica dos temas que aborda. Esse tipo de visão persiste até hoje, travestida de um método inteligente de se analisar o mundo, quando na verdade os fatos revelam exatamente o oposto daquilo que é apontado através da "lógica".
          Esse mal uso da razão é encontrado em diversos campos do conhecimento, inclusive no estudo do Direito. O materialismo dialético aparece, nesse caso, como um instrumento incrivelmente útil para manter o Direito na condição de ciência, e distancia-lo de uma moral torpe e incapaz de acompanhar os avanços da sociedade. Pode-se exemplificar o uso desse instrumento na questão da redução da maioridade penal no Brasil. Algumas das bandeiras de sua defesa são a aparente falta de punições para os jovens infratores, a suposta impunidade dos menores que cometem crimes hediondos, e uma chance viável de reduzir a criminalidade no país. A redução da maioridade penal parece, analisada sob uma ótica aparentemente racional, uma resposta eficiente para os 3 problemas apresentados: permite uma punição eficaz dos jovens infratores, impede que passem incólumes por seus crimes e ajuda a diminuir a criminalidade por remover criminosos das ruas.
          Uma análise sob a ótica do materialismo dialético, entretanto, permite uma análise mais profunda das implicações em torno da redução da maioridade penal. É possível constatar que reduzir a maioridade penal é uma forma de combater os efeitos da criminalidade, e não suas causas. A criminalidade no Brasil esta relacionada com o descaso do Estado em relação aos setores marginalizados da população, a falência do sistema prisional brasileiro e sua incapacidade de reinserir os presos na sociedade, entre outras razões sociais. Esses dados, obtidos através de pesquisa científica, permitem que se observe um panorama expandido que abrange, além de outros temas, o da maioridade penal, e comprovam que a redução da maioridade penal não é nem a única, nem a mais eficiente forma de solucionar o problema do jovem no crime e do crime em si próprio. É, certamente, a com menor resposta a curto prazo, para o desgosto de alguns membros da classe política.
          Este é apenas um de tantos de exemplos de como o materialismo dialético lapida o Direito, de forma a canalizar seu estudo para um viés científico, e, portanto, livre de valoração, de inconsistência ou de incoerência. "Ver o bosque como um todo, e não somente as árvores" é uma excelente síntese para traduzir a importância de uma análise estritamente científica no campo do Direito.


André Luis Sonnemaker Silva - 1º ano Direito Diurno

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