Sociologia
- Justiça, Ou Você Faz, Ou Você Não Faz.
O filme hollywoodiano "Código de Conduta" traz à tona grandes questões sobre justiça, sobre como agir em relação a esta, sobre até que ponto justiça não se confunde...
- A Verdade Da Justiça
Alguma justiça é melhor do que nenhuma justiça? Acredito que tentar que se faça justiça, ainda que o resultado seja frustrado, é o dever fundamental do jurista, da própria Justiça e do Direito . Por mais que o fato de provar judicialmente a culpabilidade...
- A Luta Por Um Direito Completo
O que é a Justiça? Infelizmente, não é sempre que o símbolo do Direito faz jus a este nome. Decepção, impotência e revolta, são sentimentos compartilhados, não raramente, por aqueles que buscam a tutela do Poder Judiciário e se deparam com...
- A Injustiça Da Justiça
No filme Código de Conduta, o personagem Clyde representa um homem que é vítima de um crime brutal, no qual sua casa é invadida, e ele é obrigado a ver impotentemente sua esposa e filha serem estrupadas e mortas. Após isso, esse cidadão cumpridor...
- A Eficiência Do Direito Restitutivo
Paremos para pensar, alguma justiça é mesmo melhor do que nenhuma?A matemática do direito restitutivo é mesmo tão autentica e suficiente para sanar todo um sentimento de revolta e vingança da sociedade contra um delito e seu executor? Até onde...
Sociologia
Noção de Justiça
Tema 2: ?Alguma justiça é melhor que nenhuma?, a matemática do Direito Restitutivo.
O filme ?Código de Conduta?, dirigido por F. Gary Gray expõe o descontentamento de um pai de família com o sistema judicial americano. Apesar de retratar uma questão particular, o filme explicita um sentimento muito comum a qualquer ser humano: a incapacidade do Direito em reverter ou até mesmo ?desfazer? crimes e as falhas do próprio sistema de justiça.
O sentimento de vingança é inato a qualquer ser humano; não podemos trata-lo como instinto, mas, com absoluta certeza, ele não tem uma origem exclusivamente lógica; cabe então à racionalidade, dosar esse sentimento e a atitude que tomamos a partir de sua existência, para uma convivência em sociedade. Crimes de grande mobilização social, no caso crimes hediondos, são revoltantes e causam uma comoção especial, pois, problematizam acerca da concepção de justiça e a sua efetividade. Até que ponto o Direito pode agir para punir um crime? O que um criminoso, obviamente cruel, merece como medida punitiva?
A Lei de Talião, do Código de Hamurabi, é uma das principais expressões do Direito, como agente punitivo em sua forma específica: já que não é possível restituir o crime cometido que haja no mínimo o mesmo dano a quem o cometeu. A passionalidade sempre se contrapõe a racionalidade em questões dessa magnitude. Como foi observado no filme, há uma enorme diferença quando o crime ocorre em nossas vidas privadas: os sentimentos tornam-se mais fortes e influentes que a razão, desse modo desencadeando atitudes, não diria impensadas, mas não muito prudentes e lógicas. Em casos assim, é comum que queiramos que os crimes sejam ?pagos na mesma moeda?, que o criminoso sofra tanto quanto quem foi ferido. Tornamos-nos cruéis ao lidar com atos brutais, não nos importando que os criminosos também são pessoas, dotadas de sentimento, mesmo que sejam psico/sociopatas.
A utilização de métodos de tortura e até mesmo pena de morte é uma questão muito debatida em qualquer época e sociedade e gera um grande embate com os Direitos Humanos. Qual a capacidade punitiva do Estado e seu alcance? A questão é, na realidade, determinar quais são as medidas que efetivamente diminuiriam a criminalidade; daí a discussão ?alguma justiça é melhor que nenhuma?. Não é papel do Direito agir como executor de ?vingança? e efetuar a justiça, na sua concepção para a maioria dos leigos. A justiça real, fundada na aplicação das leis, deve agir não de maneira opressora, mas deve punir os crimes. É utópico, entretanto, a síntese principal do Direito não seria sua função punitiva e sim a tentativa de evitar que crimes ocorressem por meio da possibilidade de punição, ele agiria como refreador dos ?instintos? criminais.
A função do Sistema Judiciário vai além do embate entre direito punitivo e direito restitutivo. O descontentamento das pessoas é com o próprio Sistema em que ele vive, em toda sua magnitude. A ação do Direito, no caso a justiça, é necessária para a regulamentação da sociedade, mas, muitas vezes não é capaz de saciar a vontade humana de que não haja mais criminalidade ou que ao menos a punição seja reparadora e modifique as concepções dos criminosos.
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- Justiça, Ou Você Faz, Ou Você Não Faz.
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