Sociologia
- O Direito Racionalista E Contratualista
A modernidade, segundo Max Weber, se constrói mediante diferentes dinâmicas de racionalização que se expressam por caminhos múltiplos, no caso, caminha no campo do direito essa dinâmica da racionalidade material ? que leva em contas valores, exigências...
- A Norma Jurídica Segundo Weber
Max Weber, importante sociólogo alemão, sempre é lembrado por sua contribuição aos estudos da economia, do capitalismo e da religião. Porém, poucos sabem das suas inclinações para o estudo do Direito, fazendo associações da norma jurídica...
- A Racionalização Do Direito
Max Weber pregava que a modernidade se construía através da racionalização das atividades humanas, sendo inclusa a racionalidade como base do Direito. Para Weber, é possível se chegar a uma decisão lógica e racional, a partir de disposições...
- Equações Matemáticas
Simples trocas, contratos firmados na observância e valorização das qualidades pessoais e morais, compras e vendas realizadas pessoalmente. Estes são traços que poderiam compor a face da Economia em tempos passados. Atualmente, sua fisionomia alterou-se...
- Direito: O Poder De Fazer Perdurar
Comercializar o futuro: será isso possível? Sim, e não numa realidade distante, mas hoje. O capitalismo se vale do arcabouço normativo para garantir a estabilidade e perduração no tempo. Assim, seguradoras se apóiam sobre a possibilidade de incidentes...
Sociologia
O Direito e a Economia por Weber.
Weber, ao determinar os diferentes tipos de racionalização, na obra Economia e Sociedade ? Fundamentos da Sociologia Compreensiva, demonstra que para o Direito é necessário tanto a formal, estabelecida mediante cálculo de ações, quanto a material, influenciada por valores, tanto políticos quanto sociais. O Direito, portanto, deve ser a aplicação de uma norma abstrata em fatos concretos, construindo bases sem lacunas, fato este necessário para seu correto funcionamento.
Além disso, Weber destaca que a novidade da ordem jurídica moderna são os direitos individuais, sendo estes imprescindíveis à manutenção da estrutura atual. Para relacionar Economia e Direito, vale-se dos contratos, nos quais devem existir amparos jurídicos legais para consolidar um interesse econômico, e não somente relações pessoais.
Para solidificar tal fato, destacam-se as relações mais elementares de ambos os ramos: ?Quem tem, de fato, poder de disposição sobre uma coisa ou pessoa obtém, mediante a garantia jurídica, segurança específica quanto à perduração deste poder, e aquele a quem foi prometida alguma coisa, obtém a segurança de que a promessa seja cumprida?.
Na evolução histórica, o contrato passa de simples acordos entre familiares (o que impedia, por vezes, a queixa sobre dívidas) para trocas econômicas, caracterizadas pelo contato de partes completamente estranhas, dentre as quais não há nenhum tipo de confraternização. Sua função é puramente econômica.
No Direito moderno, ocorre a separação da pessoa física da pessoa jurídica, principalmente o que se refere ao patrimônio. Apesar de poderem ocupar o mesmo corpo, essas pessoas ?imaginárias? são responsáveis por si mesmas, não interferindo na outra parte. Tal fato torna-se cada vez mais complexo, devido ao aumento da intensidade das associações e suas ações no mercado.
Por fim, a questão: o Estado deve ser tratado como uma pessoa jurídica? Tal responsabilidade traria maior segurança aos interesses privados? Segundo Weber, ? É então, uma consequência normal dessa personalidade do Estado que ele esteja qualificado para aparecer ativa e passivamente (...) como parte contrária de uma pessoa particular, tendo os mesmos direitos dessa?.
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