Sociologia
No caso Pinheirinho fica clara a importância que a propriedade, o material econômico recebe em nossa sociedade, e consequentemente como o capital interfere nas relações sociais, gerando antagonismos, como a luta de classes, possuidores versus despossuídos.
De um lado, uma massa falida, que tem por traz Naji Nahas, um especulador multimilionário, envolvido na quebra da Bolsa do Rio, e do outro pessoas de classe baixa, que não possuem condições econômicas, além da burocracia, com fiador, entre outras, que não os permite alugar um imóvel no tramites legais, e por isso são levados a buscar soluções alternativas de moradia, que acabam, muitas vezes, sendo ilegais. O que remete à análise realizada por Marx acerca do roubo de lenhas que passou a acontecer quando foi proibida a retirada de madeira das florestas, o que levou os moradores a furtá-las para poderem satisfazer suas necessidades básicas e sobreviverem, já que era muito frio, voltando aos moradores do Pinheirinho, eles foram levados à invadir a terra, porque não possuíam outro lugar para viver, eles são obrigados a buscar soluções alternativas.
Terreno abandonado, um número enorme de famílias sem ter onde morar, falta de políticas públicas para a construção de moradias populares, o conjunto desses fatores levou em 2004 à ocupação das terras que pertenciam à empresa Selecta. Mais de sete anos de uma disputa judiciária, nesse meio tempo as famílias construíram praticamente uma cidade na terra, e uma juíza decide pela reintegração da posse, um contingente enorme de policiais vai até o local e destrói casas, igrejas, o Pinheirinho, são violentos, não permitem que as pessoas retirem seus bens, o importante é tirar os "vagabundos" do lugar, sem dó neme piedade, das crianças, idosos, ninguém foi poupado e respeitado.
A decisão pela reintegração da posse foi tomada levando em conta apenas o material econômico, o humano foi deixado de lado, a juíza defende a propriedade privada em primeiro lugar, chegando até mesmo a sugerir preços de venda para o terreno. Como argumento, ela alega que não poderia deixar de desrespeitar a lei, que defende o proprietário da terra.
Na mesma linha, em entrevista à BBC Brasil o juiz Rodrigo Capez afirmou: ""A juíza Márcia Loureiro estava cumprindo o que a lei determina, que é que o proprietário tem o direito de reaver seu imóvel. Ela não pode, a despeito de que existe um problema social, deixar de cumprir a lei."¹ Uma tentativa de justificação sem cabimento, já que a lei também protege os direitos dos moradores do Pinheirinho, o art. 6° da Constituição Federal de 88 diz que todos possuem direito à moradia digna, que é elemento essencial para a dignidade da pessoa humana ( art. 1°, inc. III, CF/88), ou seja, tal argumento usado para justificar a decisão da juíza, não possui fundamento.
O Direito, que deveria estar sendo usado pelo Estado e os magistrados para atender as demandas sociais, a dignidade da pessoa humana, a promoção do bem comum, erradicação da pobreza e marginalização, serviu apenas para proteger o rico, proprietário de terra, que clamou para fazer valer aquelas leis que o beneficiavam, e aqui fica a questão: Direito para quem? Só para aqueles que possuem condições para bancar os honorários dos melhores advogados?
¹http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/120124_entrevista_pinheirinho_pu.shtml
Karen Yumi Saito - 1° ano Direito Noturno
- Moradia X Propriedade
A comunidade Pinheirinho localizada na cidade de São José dos Campos era o lar de cerca de 1600 famílias, que sem ter para onde ir se instalaram em um terreno abandonado que pertencia à Massa Falida da empresa Selecta, que por sua vez pertencia ao...
- Pinheirinho: Hegel Ou Marx?
A oposição entre as concepções de Hegel e de Marx sobre o Direito pode ser analisada a partir do caso Pinheirinho. Trata-se da reintegração de posse de uma área em São José dos Campos ocupada por 1.660 famílias há anos; em 2012, a Justiça...
- Marx, Hegel E O Pinheirinho
Toda a ação envolvendo o bairro do Pinheirinho na cidade de São José dos Campos tem um fundamento marxista de que o direito é uma fonte de dominação político-social. Isso por que eles usam a legislação, em prol de uns (ricos ? classe dominante),...
- Massacre Do Pinheirinho: Manifestação Contemporânea De Aspectos Da Teoria Marxista
A ação judicial de reintegração de posse, relativa à área conhecida como comunidade do Pinheirinho, foi executada em 22 de janeiro de 2012, um domingo, em favor da Massa Falida do grupo Selecta. Inesperadamente, dois mil homens da Polícia Civil...
- Propriedade X Moradia à Luz De Marx
O caso do Pinheirinho gira em torno do reclame de reintegração de posse pelos proprietários do local. A área, improdutiva e desocupada, estava sendo ocupada ilegalmente desde 2004 por pessoas que não...
Sociologia
O papel do magistrado
No caso Pinheirinho fica clara a importância que a propriedade, o material econômico recebe em nossa sociedade, e consequentemente como o capital interfere nas relações sociais, gerando antagonismos, como a luta de classes, possuidores versus despossuídos.
De um lado, uma massa falida, que tem por traz Naji Nahas, um especulador multimilionário, envolvido na quebra da Bolsa do Rio, e do outro pessoas de classe baixa, que não possuem condições econômicas, além da burocracia, com fiador, entre outras, que não os permite alugar um imóvel no tramites legais, e por isso são levados a buscar soluções alternativas de moradia, que acabam, muitas vezes, sendo ilegais. O que remete à análise realizada por Marx acerca do roubo de lenhas que passou a acontecer quando foi proibida a retirada de madeira das florestas, o que levou os moradores a furtá-las para poderem satisfazer suas necessidades básicas e sobreviverem, já que era muito frio, voltando aos moradores do Pinheirinho, eles foram levados à invadir a terra, porque não possuíam outro lugar para viver, eles são obrigados a buscar soluções alternativas.
Terreno abandonado, um número enorme de famílias sem ter onde morar, falta de políticas públicas para a construção de moradias populares, o conjunto desses fatores levou em 2004 à ocupação das terras que pertenciam à empresa Selecta. Mais de sete anos de uma disputa judiciária, nesse meio tempo as famílias construíram praticamente uma cidade na terra, e uma juíza decide pela reintegração da posse, um contingente enorme de policiais vai até o local e destrói casas, igrejas, o Pinheirinho, são violentos, não permitem que as pessoas retirem seus bens, o importante é tirar os "vagabundos" do lugar, sem dó neme piedade, das crianças, idosos, ninguém foi poupado e respeitado.
A decisão pela reintegração da posse foi tomada levando em conta apenas o material econômico, o humano foi deixado de lado, a juíza defende a propriedade privada em primeiro lugar, chegando até mesmo a sugerir preços de venda para o terreno. Como argumento, ela alega que não poderia deixar de desrespeitar a lei, que defende o proprietário da terra.
Na mesma linha, em entrevista à BBC Brasil o juiz Rodrigo Capez afirmou: ""A juíza Márcia Loureiro estava cumprindo o que a lei determina, que é que o proprietário tem o direito de reaver seu imóvel. Ela não pode, a despeito de que existe um problema social, deixar de cumprir a lei."¹ Uma tentativa de justificação sem cabimento, já que a lei também protege os direitos dos moradores do Pinheirinho, o art. 6° da Constituição Federal de 88 diz que todos possuem direito à moradia digna, que é elemento essencial para a dignidade da pessoa humana ( art. 1°, inc. III, CF/88), ou seja, tal argumento usado para justificar a decisão da juíza, não possui fundamento.
O Direito, que deveria estar sendo usado pelo Estado e os magistrados para atender as demandas sociais, a dignidade da pessoa humana, a promoção do bem comum, erradicação da pobreza e marginalização, serviu apenas para proteger o rico, proprietário de terra, que clamou para fazer valer aquelas leis que o beneficiavam, e aqui fica a questão: Direito para quem? Só para aqueles que possuem condições para bancar os honorários dos melhores advogados?
¹http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/120124_entrevista_pinheirinho_pu.shtml
Karen Yumi Saito - 1° ano Direito Noturno
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- Moradia X Propriedade
A comunidade Pinheirinho localizada na cidade de São José dos Campos era o lar de cerca de 1600 famílias, que sem ter para onde ir se instalaram em um terreno abandonado que pertencia à Massa Falida da empresa Selecta, que por sua vez pertencia ao...
- Pinheirinho: Hegel Ou Marx?
A oposição entre as concepções de Hegel e de Marx sobre o Direito pode ser analisada a partir do caso Pinheirinho. Trata-se da reintegração de posse de uma área em São José dos Campos ocupada por 1.660 famílias há anos; em 2012, a Justiça...
- Marx, Hegel E O Pinheirinho
Toda a ação envolvendo o bairro do Pinheirinho na cidade de São José dos Campos tem um fundamento marxista de que o direito é uma fonte de dominação político-social. Isso por que eles usam a legislação, em prol de uns (ricos ? classe dominante),...
- Massacre Do Pinheirinho: Manifestação Contemporânea De Aspectos Da Teoria Marxista
A ação judicial de reintegração de posse, relativa à área conhecida como comunidade do Pinheirinho, foi executada em 22 de janeiro de 2012, um domingo, em favor da Massa Falida do grupo Selecta. Inesperadamente, dois mil homens da Polícia Civil...
- Propriedade X Moradia à Luz De Marx
O caso do Pinheirinho gira em torno do reclame de reintegração de posse pelos proprietários do local. A área, improdutiva e desocupada, estava sendo ocupada ilegalmente desde 2004 por pessoas que não...