Sociologia

O que define a norma?

No texto "Solidariedade mecânica ou por similitudes", de Émile Durkheim, um dos capítulos de seu livro "A Divisão Social do Trabalho", a principal questão abordada e discutida é: o que estimula a formação da norma penal? Definitivamente não é a natureza do crime, uma vez que acontecimentos muito nocivos à sociedade não são vistos como crimes, como as crises econômicas, enquanto outros, menos nocivos, são taxados como tal. Sendo assim, a pena não é proporcional ao mal causado, nem à utilidade para o meio social. Então, que conceito ela segue?

Émile Durkheim teoriza que a pena se orienta pela consciência do povo. Em uma sociedade, a moral molda o direito e este, em contrapartida, adiciona a ela um caráter estacionário, pela imposição do que é ou não permitido - principalmente quando o assunto se liga à questões religiosas, como a pesquisa com células tronco ou o aborto. Nesse cenário, os indivíduos da sociedade, moldados pelos fatos sociais desta, acabam desenvolvendo uma consciência coletiva, que determina a mesma reação, inconsciente, de todos, frente à certos atos. Essas reações passionais é que dão origem às normas, sendo estas, portanto, a resposta social à ações que ferem a moral, nascidas da solidariedade mecânica, a consciência comum que defende Durkheim.

Se são construídas pela moral, as normas fazem parte, portanto, de um processo histórico. Quanto menos complexa a sociedade, mais passional é a repreensão, que pode não se conter apenas ao criminoso, englobando também sua família, seus companheiros, e geralmente os delitos são intimamente vinculados à religião. Conforme a estruturação da sociedade torna-se mais complexa, a repreensão passa a se afirmar como uma prevenção racional, e a influência da passionalidade dos indivíduos, assim, como da religião, vai tornando-se menos intensa.

Em suma, as normas penais provém da solidariedade mecânica, aspecto que faz das sociedades uma massa de pensamento uniforme, dificilmente crítica, taxando sob uma égide negativa aqueles que tentam caminhar contra o senso comum.

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