Sociologia
Os conflitos ideológicos constantes entre Marx e Hegel adentram também o campo da Filosofia do Direito, no que tange à pergunta ?O que o direito expressa na modernidade??. Para o primeiro, o Direito seria o ideal de liberdade, em que este tal como o conhecemos hoje seria a evolução da ideia de liberdade, racionalmente perfeito com o seu pressuposto na felicidade ? em que aqueles que têm os seus direitos infligidos clamam pela eficácia prática dos mesmos para que assim, alcancem o que é, individualmente, sinônimo de felicidade. Já para Marx, o Direito é tido como instrumento de dominação político-social, em que este seria um reflexo da sociedade somada à constante luta de classes modeladora dos pensamentos e ideais da classe então dominante. Assim, faz uma forte crítica à Filosofia do Direito de Hegel, o qual seria pura abstração, distanciando-se assim, da realidade social então vigente.
O caso do Pinheirinho, ocorrido na cidade de São José dos Campos ? SP no ano de 2012, evidencia o ideal marxista do Direito como instrumento de dominação da classe dominante. A desocupação do Pinheirinho foi uma ação de pura barbárie e descaso com as milhares de famílias ali moradoras, no terreno pertencente a massa falida Selecta SA, desde 2004. O maior conflito existente, no campo do Direito, entre os moradores e as autoridades era entre o direito de moradia e o de propriedade, ambos protegidos pela Constituição Federal. No entanto, após diversos embates desproporcionais, prevaleceu o direito de propriedade, prejudicando mais de 1600 famílias em prol de uma empresa que mantinha o terreno improdutivo.
Portanto, fica explícito a visão de Marx no (des)caso do Pinheirinho quanto ao que o Direito expressa na modernidade, ou seja, a clara dominação política e econômica legitimados frente ao judiciário, este ainda mais precário no Brasil. Um dos direitos mais básicos e essenciais que o governo deveria proteger, o de moradia, fica à mercê do comando e decisões das grandes influências político-econômicas do país, perpetuando assim, uma realidade cada vez mais degradante das milhares de famílias dependentes das ações sociais (inexistentes) do governo brasileiro.
- Moradia X Propriedade
A comunidade Pinheirinho localizada na cidade de São José dos Campos era o lar de cerca de 1600 famílias, que sem ter para onde ir se instalaram em um terreno abandonado que pertencia à Massa Falida da empresa Selecta, que por sua vez pertencia ao...
- A Camarotização Dentro Dos Artigos Da Constituição
Na cidade de São José dos Campos ? SP, onde havia um déficit de 30 mil residências, a área conhecida como Pinheirinho foi alvo de disputa entre a massa falida da empresa Selecta, pertencente a Naji Nahas, e o Movimento...
- Direito: Ferramenta Transformadora Da Sociedade Ou Instrumento De Dominação Da Elite?
Em 2004, a ocupação de um imenso terreno desocupado localizado na zona sul de São José dos Campos ? cidade que possui um dos maiores orçamentos per capita do Brasil - por pessoas sem-teto,...
- Direito, Uma Expressão De Classe
Segundo Hegel, a razão humana e sua vontade de liberdade levam no ao autocontrole, e concomitantemente sua necessidade de protegê-la a transporta ao surgimento da base do Direito. Sendo este pressuposto da felicidade, fornecendo a resolução...
- Contradição Entre Direito A Propriedade Privada E Direito A Moradia
Em São José dos Campos-SP, em 2004, houve a ocupação do terreno supostamente (há controvérsias de que o terreno é grilado e deveria pertencer ao Estado) pertencente à massa falida Selecta SA. Após a ocupação, foram construídas casas de alvenaria,...
Sociologia
O que o Direito expressa na modernidade?
Os conflitos ideológicos constantes entre Marx e Hegel adentram também o campo da Filosofia do Direito, no que tange à pergunta ?O que o direito expressa na modernidade??. Para o primeiro, o Direito seria o ideal de liberdade, em que este tal como o conhecemos hoje seria a evolução da ideia de liberdade, racionalmente perfeito com o seu pressuposto na felicidade ? em que aqueles que têm os seus direitos infligidos clamam pela eficácia prática dos mesmos para que assim, alcancem o que é, individualmente, sinônimo de felicidade. Já para Marx, o Direito é tido como instrumento de dominação político-social, em que este seria um reflexo da sociedade somada à constante luta de classes modeladora dos pensamentos e ideais da classe então dominante. Assim, faz uma forte crítica à Filosofia do Direito de Hegel, o qual seria pura abstração, distanciando-se assim, da realidade social então vigente.
O caso do Pinheirinho, ocorrido na cidade de São José dos Campos ? SP no ano de 2012, evidencia o ideal marxista do Direito como instrumento de dominação da classe dominante. A desocupação do Pinheirinho foi uma ação de pura barbárie e descaso com as milhares de famílias ali moradoras, no terreno pertencente a massa falida Selecta SA, desde 2004. O maior conflito existente, no campo do Direito, entre os moradores e as autoridades era entre o direito de moradia e o de propriedade, ambos protegidos pela Constituição Federal. No entanto, após diversos embates desproporcionais, prevaleceu o direito de propriedade, prejudicando mais de 1600 famílias em prol de uma empresa que mantinha o terreno improdutivo.
Portanto, fica explícito a visão de Marx no (des)caso do Pinheirinho quanto ao que o Direito expressa na modernidade, ou seja, a clara dominação política e econômica legitimados frente ao judiciário, este ainda mais precário no Brasil. Um dos direitos mais básicos e essenciais que o governo deveria proteger, o de moradia, fica à mercê do comando e decisões das grandes influências político-econômicas do país, perpetuando assim, uma realidade cada vez mais degradante das milhares de famílias dependentes das ações sociais (inexistentes) do governo brasileiro.
Maiara Lima ? 1° ano Direito Noturno.
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- Moradia X Propriedade
A comunidade Pinheirinho localizada na cidade de São José dos Campos era o lar de cerca de 1600 famílias, que sem ter para onde ir se instalaram em um terreno abandonado que pertencia à Massa Falida da empresa Selecta, que por sua vez pertencia ao...
- A Camarotização Dentro Dos Artigos Da Constituição
Na cidade de São José dos Campos ? SP, onde havia um déficit de 30 mil residências, a área conhecida como Pinheirinho foi alvo de disputa entre a massa falida da empresa Selecta, pertencente a Naji Nahas, e o Movimento...
- Direito: Ferramenta Transformadora Da Sociedade Ou Instrumento De Dominação Da Elite?
Em 2004, a ocupação de um imenso terreno desocupado localizado na zona sul de São José dos Campos ? cidade que possui um dos maiores orçamentos per capita do Brasil - por pessoas sem-teto,...
- Direito, Uma Expressão De Classe
Segundo Hegel, a razão humana e sua vontade de liberdade levam no ao autocontrole, e concomitantemente sua necessidade de protegê-la a transporta ao surgimento da base do Direito. Sendo este pressuposto da felicidade, fornecendo a resolução...
- Contradição Entre Direito A Propriedade Privada E Direito A Moradia
Em São José dos Campos-SP, em 2004, houve a ocupação do terreno supostamente (há controvérsias de que o terreno é grilado e deveria pertencer ao Estado) pertencente à massa falida Selecta SA. Após a ocupação, foram construídas casas de alvenaria,...