Sociologia
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Em 2004, a ocupação de um imenso terreno desocupado localizado na zona sul de São José dos Campos ? cidade que possui um dos maiores orçamentos per capita do Brasil - por pessoas sem-teto,...
- A Supremacia Do Direito à Propriedade
O caso do Pinheirinho, uma comunidade na periferia de São José dos Campos construída sobre uma área pertencente à massa falida de uma empresa torna nítida a prioridade do Direito em defender a propriedade privada. Quando o direito à propriedade...
- O Direito Como Ferramenta Da Burguesia
Em janeiro de 2012, na cidade de São José dos Campos, interior de São Paulo, iniciou-se o processo de desocupação do bairro Pinheirinho. A área era ocupada por várias famílias pobres desde 2004, ano em que também começou o imbróglio jurídico...
- Barbárie Da História Brasileira
O Pinheirinho trata-se de um terreno que se situava na zona sul de São José dos Campos. Antes da ocupação, ele pertencia à empresa de Naji Nahas. Esta, então, faliu em 1990, e o terreno, até aí de caráter industrial, ficou abandonado...
- Contradição Entre Direito A Propriedade Privada E Direito A Moradia
Em São José dos Campos-SP, em 2004, houve a ocupação do terreno supostamente (há controvérsias de que o terreno é grilado e deveria pertencer ao Estado) pertencente à massa falida Selecta SA. Após a ocupação, foram construídas casas de alvenaria,...
Sociologia
Pinheirinho e o Direito como dominação
No dia 22 de janeiro de 2012, cerca de 1600 famílias foram desalojadas de maneira desumana na conhecida comunidade do Pinheirinho. Formada de maneira irregular, a comunidade ocupava um terreno abandonado localizado na cidade de São José dos Campos pertencente à massa falida da Selecta SA.
O direito a moradia e o direito a propriedade entraram em conflito no caso Pinheirinho. De um lado tínhamos uma comunidade, formada por inúmeras famílias, as quais se organizavam de maneira harmoniosa. De outro, a massa falida do investidor Naji Nahas, empresário notório conhecido por acusações como lavagem de dinheiro. Nesse caso, os magistrados deveriam se esforçar para que houvesse um acordo entre as partes, evitando consequências.
Infelizmente, o poder econômico foi grande influente na decisão do julgamento, sendo as decisões claramente parciais aos interesses do particular (massa falida), deixando a população desolada. Para Marx, o direito e a lei tendem a atender a classe dominante no sistema capitalista, já que o direito depende da efetividade da lei, e esta depende dos magistrados, que no caso do Pinheirinho se posicionou a favor da classe dominante. Com isso vemos que a lei é divergente no campo teórico e no prático.
Pinheirinho foi reintegrado de forma desumana, muitos direitos humanos não foram levados em consideração. Inúmeras famílias foram desalojadas brutalmente, denúncias de abusos, maus tratos e humilhações foram feitas. Sem ter aonde ir, famílias foram retiradas, perdendo o seu direito a moradia, para que o direito de propriedade fosse garantido à classe dominante. Isso nos mostra que o direito muitas vezes não é parcial, e acaba levando aspectos como o poder econômico em consideração.
Bruna Ianela Corrêa ? Direito Noturno
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