Sociologia

Pobreza e Políticas Sociais

Afinal como se define um pobre? Qual o papel das políticas sociais no combate à pobreza?

Um estudo divulgado pelo jornal da SIC, onde se apurou que o número de pobres tem vindo a aumentar em Portugal, definiu um pobre como um indivíduo cujo rendimento não ultrapassa os 400 euros. Contudo é incorrecto denominar um indivíduo de pobre olhando apenas ao rendimento do seu agregado. Na verdade, um indivíduo que tenha um rendimento igual a 700 euros também pode ser pobre. Ou seja, é fundamental que na definição de um indivíduo enquanto pobre, se olhe não só para a questão do rendimento do agregado, mas também para as dívidas e gastos que o agregado detém, nomeadamente com a educação dos filhos e com o pagamento da casa onde habitam. É aqui que, a meu ver, a atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) peca, uma vez que a mesma faz-se através de uma conta onde apenas entram o número de indivíduos que compõem o agregado familiar e o seu rendimento mensal. Novamente nos deparamos com a falta de consideração sobre os gastos que os agregados familiares têm; a verdade é que o rendimento obtido pelos mesmos pode não chegar para tudo. A realidade é triste, mas a verdade é que muitas vezes há pessoas que por um simples cálculo de divisão não têm direito ao RSI, mesmo necessitando do mesmo, quando existem outras que usufruem dele sem o merecer.

O debate sobre o RSI e outros subsídios, nomeadamente o subsídio de desemprego, tem-se reforçado. As políticas sociais, que têm como função o esbater dos casos de pobreza mais extrema, são socialmente reconhecidas como medidas de acomodação dos beneficiários e fraudulentas. É neste sentido, que se tem vindo a falar numa descrença face à aplicação das políticas sociais em Portugal.

Concordo que de facto a fraude está presente na atribuição dos subsídios supracitados, porém, a meu ver, a mesma surge por motivos de má fiscalização. O que acontece é que são colocados técnicos de serviço social a fazer fiscalização, o que provoca o aumento da desconfiança dos beneficiários face aos mesmos. Quem na verdade deve contratar os inspectores é o serviço de Finanças e o IEFP, uma vez que a fraude resulta de rendimentos ocultos ou não declarados, de fuga ao IRS, de biscates não declarados e de desemprego falacioso.

Na minha opinião, mais importante do que a fiscalização é o acompanhamento do beneficiário, tendo-se presente uma componente técnica e uma lógica de proximidade para com o mesmo.

No que toca à questão da acomodação, é importante que esta representação social seja posta de lado. Primeiramente, os indivíduos querem de facto trabalhar, eles não ficam acomodados, o problema é a falta de trabalho. Em segundo lugar, é importante ter-se presente que medidas como o RSI, por exemplo, ajudam a impedir a excessiva proliferação de postos de trabalho mal pagos e de salários de miséria.

Em suma, é importante ter presente que um pobre não se define apenas pelo seu rendimento e que as políticas sociais são de facto importantes para o esbater da pobreza mais extrema, que tem vindo a ganhar relevo no nosso país.

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