Sociologia

política ditatorial: programa de curso na ufpr (2010/1)

[Sem título, 1970.

Santiago, Chile.

Geraldo Guimarães.

Pirelli/MASP]

Apesar do nome formal da disciplina [HC166: Políticas governamentais comparadas], o objetivo do curso é examinar a história política recente do Brasil, ressaltando, no contexto do regime ditatorial implantado após 1964, o processo de reestruturação do aparelho do Estado e a reconfiguração da cena política. Considerando as profundas mudanças operadas na estrutura econômica e nas relações de força entre as diferentes classes e grupos (políticos e ideológicos), o curso terá também como alvo a dinâmica social, enfatizando as sucessivas crises de uma dada estrutura de poder até seu desaparecimento negociado, bem como as dificuldades para a constituição de uma nova ordem política democrática de 1985 em diante.

O curso está organizado com base em aulas expositivas, seminários e comentários de textos. Esses seminários serão apresentados por dois alunos e serão destacados mais dois alunos como debatedores. Todos os demais devem enviar, ANTES DO SEMINÁRIO, questões e comentários sobre os textos indicados no programa por e-mail para a lista de discussão do curso ([email protected]). Todos os dois apresentadores e os dois debatedores deverão entregar após o seminário um relatório sobre a atividade. Ao final do curso o estudante deverá elaborar um ensaio sobre tema livre. Para a avaliação será levada em conta a participação efetiva em sala, os comentários e um trabalho final a respeito de um dos itens do programa, a ser discutido com o professor.

OBS.: A (imensa) bibliografia complementar será referida em aula, a cada sessão

HC 166: políticas governamentais comparadas
[clique aqui para baixar o programa em pdf - versão final]

UFPR Ed. D. Pedro II sala 600

QUINTAS-FEIRAS, 13h30min - 17h30min
[email protected]

Programa de curso e cronograma
Aula/data
Referências

Aula 1. 11 mar. Apresentação do curso: análises clássicas da política ditatorial no Brasil

ZAVERUCHA, Jorge e TEIXEIRA, Helder. A literatura sobre relações civis-militares no Brasil (1964-2002): uma síntese. BIB ? Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, 55, 1º semestre de 2003, pp. 59-72.
STEPAN, Alfred. Os militares na política. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.
QUARTIM DE MORAES, João. Alfred Stepan e o mito do poder moderador. In _____. Liberalismo e ditadura no Cone Sul. Campinas: UNICAMP, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2001. pp. 57-109.

referências gerais:

MARTINS, Luciano. A dinâmica e o legado de 64. Folha de S. Paulo, 31 mar. 1994, p. 1-3.
Entrevista de João Goulart à TV. Montevidéu, set. 1961 (vídeo).
Cronologia dos eventos políticos: 1961-1985. Banco de Dados Folha. 40 anos do Golpe (1964-2004).
A trajetória política de João Goulart. CPDOC/FGV.

I UNIDADE: O GOLPE, OS PRIMEIROS ANOS DE CONSTITUIÇÃO DO REGIME

Aula 2. 18 mar. O golpe de 1964 em perspectiva: o que já sabemos (e o que ainda falta saber)

FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Rev. Bras. Hist., São Paulo, v. 24, n. 47, pp. 29-60, 2004. (comentário 1)
GORENDER, Jacob. Era o golpe de 64 era inevitável? In TOLEDO, Caio Navarro de (org.). 1964: visões críticas do golpe. Campinas: Editora da UNICAMP, 1997. pp. 109-116. (seminário 1)
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O anticomunismo militar. In MARTINS FILHO, João Roberto (org.). O golpe de 1964 e o regime militar: novas perspectivas. São Carlos: EDUFSCAR, 2006, pp. 9-26. (seminário 2)
QUARTIM DE MORAES, João. As causas políticas da vitória dos golpistas. Vermelho. 5 abr. 2004
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. O cálculo do conflito: estabilidade e crise na política brasileira. Belo Horizonte, Rio de Janeiro: Ed. UFMG, Iuperj, 2003.

documentos históricos:

João Goulart. Comício da Central do Brasil. 13 mar. 1964 (áudio).
30 anos depois. Editorial do jornal O Estado de S. Paulo, 31 mar. 1994.
Basta! Editorial do jornal Correio da Manhã, 31 mar. 1964.
Fora! Editorial do jornal Correio da Manhã, 1 abr. 1964.

Aula 3. 25 mar. O golpe de 1964 e o regime de 1968: "ou a Revolução continua ou a Revolução se desagrega"

CODATO, Adriano. O golpe de 1964 e o regime de 1968: aspectos conjunturais e variáveis históricas. História. Questões e Debates, Curitiba - PR, v. 40, pp. 11-36, 2004. (comentário 2)
MORAES, João Quartim de. A mobilização democrática e o desencadeamento da luta armada no Brasil em 1968: notas historiográficas e observações críticas. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, v. 1, n. 2, pp. 135-158, 1989. (seminário 3)
D'ARAÚJO, Maria Celina; SOARES, Gláucio Ary Dillon; e CASTRO, Celso. Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.

documentos históricos:

áudio da sessão do Conselho de Segurança Nacional que definiu os termos do AI-5 (13 dez. 1968)
discurso de Márcio Moreira Alves (MDB-GB) na Câmara dos Deputados (3 set. 1968) (reconstituição histórica)
Passeata dos Cem Mil. Rio de Janeiro (26 jun. 1968).
Passeata dos Cem Mil. Depoimento. Ferreira Gullar.
Arnaldo Jabor. A Opinião Pública. 1967 (filme).
Castello Branco. Ato de assinatura do AI-2 (27 out. 1965)
Entrevista com Carlos Lacerda sobre a Frente Ampla (1967).

II UNIDADE: AS TRANSFORMAÇÕES DO APARELHO DO ESTADO

Aula 4. 1 abr. A natureza militar do regime brasileiro: autoritarismo burocrático ou ditadura militar?

MARTINS Filho, João Roberto. O palácio e a caserna: a dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos (SP): Editora da UFSCar, 1995, caps. 3, 4 e 5, pp. 69-155. (comentário 3)
FICO, Carlos. ?Prezada Censura?: cartas ao regime militar. Topoi, Rio de Janeiro, v. 5, pp. 251-286, 2002. (seminário 4)
CASTRO, Celso. Comemorando a 'revolução' de 1964: a memória histórica dos militares brasileiros. In FICO, Carlos et al. Ditadura e democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2008, pp. 116-142. (seminário 5)
CASTRO, Celso. Interviewing the Brazilian military: reflections on a research experience. XI International Oral History Conference. Istanbul, Turkey: International Oral History Association University, 2000. v.1. pp.110-115.
OLIVEIRA, Eliézer Rizzo. Conflitos militares e decisões políticas sob a presidência do General Geisel (1974-1979). In ROUQUIÉ, Alain et al. (coords.). Os partidos militares no Brasil. Rio de Janeiro: Record, s.d., pp. 114-153. (seminário 6)

documentos históricos:

Cálice. Chico Buarque e Gilberto Gil. 1973. Clip com imagens de época. Autor: Aramuni (vídeo).
Nas páginas do Estadão, a luta contra a censura. Dezenas de páginas do jornal que foram vetadas pelos censores durante o regime militar, e nunca vieram a público.
Posse do General Emílio Garrastazu Médici na presidência da República em 30 out. 1969. Arquivo Nacional (vídeo).
Brasil: um país que vai pra frente. Vídeo de propaganda da ditadura militar (início dos anos 1970).
Pra Frente Brasil. Os Incríveis. 1970 (letra e música).
Eu te amo meu Brasil. Dom e Ravel. Os Incríveis. 1970 (letra e música).
"Povo desenvolvido é povo limpo". Campanha da ditadura militar sobre limpeza pública com "Sugismundo". Criação de Ruy Perotti Barbosa. 1971-1972 (vídeo).
"Hoje é um Novo Dia de um Novo Tempo". Terceiro filme da série de quatro que a TV Globo preparou em 1976 para a campanha de lançamento do jingle, de autoria de Nelson Motta, Marcos Valle e Paulo Sérgio Valle.

Aula 5. 8 abr. A natureza burocrática da ditadura brasileira: racionalidade autoritária ou politização da gestão?

MARTINS, Luciano. Estado capitalista e burocracia no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985, Cap. II: O Estado em expansão, pp. 41-82. (seminário 7)
DINIZ, Eli e BOSCHI, Renato Raul. Burocracia, clientelismo e oligopólio: o Conselho Interministerial de Preços. In LIMA Jr., Olavo Brasil de; e ABRANCHES, Sérgio Henrique (coords.). As origens da crise: Estado autoritário e planejamento no Brasil. São Paulo: Vértice, 1987, pp. 57-101.
KLEIN, Lúcia. Inside the Corridors of Power. Industrial Policy Implementation in Brazil, 1974/1979. Ph.D. Dissertation (Political Science). Essex: University of Essex, 1985.
SANTOS, Maria Helena de Castro. Fragmentação e informalismo na tomada de decisão: o caso da política de álcool combustível no Brasil autoritário pós-64. Dados, Rio de Janeiro, vol. 30, n. 1, pp. 73-94, 1987.

documentos históricos:

Entrevista de Delfim Netto à TV TUPI. 1968 (vídeo).
Entrevista de Delfim Netto no CTA em São José dos Campos (SP). 1969 (vídeo).
O Brasil por Delfim. TV Câmara. 2001. (vídeo 1) (vídeo 2) (vídeo 3) (vídeo 4).
Entrevista do General Leônidas Pires Gonçalves. Min. do Exército do governo Sarney (1985-1990). (vídeo. TV Globo).
Cidadão Boilesen (Brasil/2009, 92 min.) - Documentário. Direção de Chaim Litewski. (vídeo/trailer).

Aula 6. 15 abr. Estado, política e planejamento econômico: a razão tecnocrática em questão

LAFER, Celso. O sistema político brasileiro: estrutura e processo. São Paulo: Perspectiva, 1975. pp. 71-128. (seminário 8)
MONTEIRO, Jorge Vianna e CUNHA, Luiz Roberto Azevedo. A organização do planejamento econômico: o caso brasileiro. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 3, n. 4, pp. 1045-1064, dez. 1973.
CRUZ, Sebastião C. Velasco e. Interesses de classe e organização estatal: o caso do Consplan. Dados, Rio de Janeiro, v. 18, 1978.
VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A administração do "milagre": o Conselho Monetário Nacional ? 1964/1974. Petrópolis: Vozes, 1987.

documentos históricos:

CAMPOS, Roberto de Oliveira. A experiência brasileira de planejamento. In: SIMONSEN, Mário Henrique & CAMPOS, Roberto de Oliveira. A nova economia brasileira. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1974, pp. 47-78. (comentário 4)
CASTRO, Celso; e D'ARAÚJO, Maria Celina (orgs.). Tempos modernos: João Paulo dos Reis Velloso, memórias do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2004. (texto parcialmente aqui)

Aula 7. 22 abr. Estado, desenho institucional e processo decisório: a geografia dos interesses sociais

CARDOSO, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975, Caps. V, VI e VII. (comentário 5)
MARTINS, Carlos Estevam. Capitalismo de Estado e modelo político no Brasil. Rio de Janeiro, Graal, 1977, caps. 5, 6, 7 e 8. pp. 247-359. (seminário 9)
ANDRADE Régis Stephan de Castro e; JACCOUD, Luciana (orgs.). Estrutura e organização do Poder Executivo. Brasília: Centro de Documentação, Informação e Difusão Graciliano Ramos, ENAP, 1993, 2 vols.
CODATO, Adriano Nervo. Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64. São Paulo: Hucitec/ANPOCS/Ed. da UFPR, 1997.

Aula 8. 29 abr. A política econômica e o papel das Forças Armada: definição, supervisão ou delegação?

FISHLOW, Albert. Uma história de dois presidentes: a economia política da gestão da crise. In STEPAN, Alfred (org.). Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. pp. 137-197.(comentário 6)
MATHIAS, Suzeley Kalil. A militarização da burocracia. A participação militar na administração federal das Comunicações e da Educação ? 1963-1990. São Paulo: Ed. UNESP, 2004. caps. 1, 2 e 5, pp. 31-87; e 191-205. (seminário 10)
SCHNEIDER, Ben. Burocracia pública e política industrial no Brasil. São Paulo: Sumaré, 1994. Parte III, pp. 277-349. (seminário 11)
AMES, Barry. Political Survival: Politicians and Public Policy in Latin America. Berkeley, Los Angeles, London: University of California Press, 1987.
CODATO, Adriano. O processo decisório de política econômica na ditadura militar brasileira e o papel das Forças Armadas. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Seminário de Pesquisa. Programa de Pós-Graduação em História Social/Laboratório de Estudos sobre Militares e Política (LEMP/UFRJ). 2005.

III UNIDADE: CRISE POLÍTICA E TRANSIÇÃO DE REGIME

Aula 9. 6 maio Estratégias de descompressão política "lenta, segura e gradual": a interação entre o projeto militar, o processo político e as lutas sociais

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Estratégias de descompressão política. In _____. Poder e política: crônica do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1978. pp. 143-211. (comentário 7)
RODRIGUES, Alberto Tosi. Ciclos de mobilização política e mudança institucional no Brasil. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n. 17, pp. 33-43, nov. 2001. (seminário 12)
NORONHA, Eduardo G. Ciclo de greves, transição política e estabilização: Brasil, 1978-2007. Lua Nova, São Paulo, n. 76, pp. 119-168, 2009. (seminário 13)
ESCRIBA-FOLCH, Abel. Participação arriscada: manifestações e tumultos em regimes ditatoriais. Dados, Rio de Janeiro, v. 51, n. 3, pp. 719-750, 2008. (seminário 14)
LAMOUNIER, Bolívar. Authoritarian Brazil revisitado: o impacto das eleições na abertura política brasileira, 1974-1982. Dados, Rio de Janeiro, v. 29, n. 3, 1986.

Aula 10. 13 maio A lógica militar da "democratização": a reconversão liberal da ditadura militar e as formas de manipulação do consenso

MARTINS, Luciano. A ?liberalização? do regime autoritário no Brasil. In O?DONNELL, Guillermo; SCHMITTER, Philippe; e WHITEHEAD, Lawrence (orgs.). Transições do regime autoritário: América Latina. São Paulo: Vértice, 1988. pp. 108-139. (comentário 8)
SKIDMORE, Thomas. A lenta via brasileira para a democratização: 1974-1985. In STEPAN, Alfred (org.). Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, pp. 27-81. (seminário 15)
FLEISCHER, David. Manipulações casuísticas do sistema eleitoral durante o período militar, ou como usualmente o feitiço se voltava contra o feiticeiro. In Soares Gláucio; D?Araujo Maria Celina (orgs.). 21 anos de regime militar: balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getulio Vargas, 1994, pp. 154-197. (seminário 16)
CODATO, Adriano. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 25, pp. 83-106, 2005.

documentos históricos:

"Tanto Mar". Chico Buarque explica a história das duas versões da música (1978).
Luiz Carlos Prestes. Roda Viva. Entrevista à TV Cultura. 1986 (parte 1).
General Newton Cruz. cena do filme Céu Aberto de João Batista de Andrade (1985).
Entrevista General Newton Cruz sobre atentado do RioCentro (TV Globo. 2010).

IV UNIDADE: A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA RESTRITA

Aula 11. 20 maio Da ditadura militar à democracia liberal: a natureza e a direção da mudança política no Brasil

HERMET, Guy. As transições democráticas no século XX: comparação entre América Latina e Leste Europeu. In ABREU, Alzira Alves de. Transição em fragmentos: desafios da democracia no final do século XX. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. pp. 13-35. (comentário 9)
SANTOS, Fabiano. Escolhas institucionais e transição por transação: sistemas políticos de Brasil e Espanha em perspectiva comparada. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 4, 2000. (seminário 17)
ARTURI, Carlos S. O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n. 17, pp.11-31, nov. 2001. (seminário 18)
VITULLO, Gabriel E. As teorias da democratização frente às democracias latino-americanas realmente existentes. Opin. Publica, Campinas, v. 12, n. 2, pp. 348-377, 2006. (seminário 19)
ABRANCHES, Sérgio Henrique. O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, pp. 5-33, 1988.
VITULLO, Gabriel E. Transitologia, consolidologia e democracia na América Latina: uma revisão crítica. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n. 17, pp. 53-60, nov. 2001.

documentos históricos:

Ulysses Guimarães fala sobre os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 (vídeo).

Aula 12. 27 maio Sobre ditabrandas e democraduras: questões de nomenclatura, de ideologia e de teoria

O?DONNELL, Guillermo; SCHMITTER, Philippe. Transições do regime autoritário: primeiras conclusões. São Paulo: Vértice, 1988. (comentário 10)
SERNA, Miguel. Reconversión y conservadurismo político en Brasil: los límites del cambio. Soc. estado., Brasília, v. 21, n. 2, pp. 415-458, ago. 2006. (seminário 20)
AMES, Barry. A democracia brasileira: uma democracia em xeque. In ABREU, Alzira Alves de. Transição em fragmentos: desafios da democracia no final do século XX. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. pp. 45-72. (seminário 21)
O'DONNELL, Guillermo. Democracia delegativa? Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 31, pp. 25-40, 1991. (versão em inglês aqui) (seminário 22)
PALERMO, Vicente. Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, pp. 521-557, 2000.
LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 76, pp. 17-41, nov. 2006.
SAINT-PIERRE ; WINAND, Érica C. O legado da transição na agenda democrática para a defesa: os casos brasileiro e argentino. In Héctor Luis Saint-Pierre (org.). Controle civil sobre os militares e política de defesa na Argentina, no Brasil, no Chile e no Uruguai. São Paulo: Editora Unesp; Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais UNESP/UNICAMP/PUC-SP, 2007.
MATHIAS, Suzeley K. e BELELI, Iara. Os militares e a consolidação democrática. Premissas, Campinas -SP, v. 10, pp. 87-106, 1995.
O'DONNELL, Guillermo. Teoria democrática e política comparada. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 4, pp. 655-690, 1999.

Aula 13. 10 jun. discussão dos temas dos papers finais [clique aqui para ver o modelo]

Aula 14. 17 jun. entrega dos papers

Para um melhor andamento das aulas expositivas, os alunos deverão ter lido, até o final da primeira unidade, um dos dois trabalhos básicos referidos abaixo; para a compreensão da história política recente:

ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964/1984). Petrópolis: Vozes, 1984.
SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castello a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

- Programa De Curso: Política Brasileira (ufpr 2/2013)
[Construção do Palácio do Congresso Nacional em 1958. Marcel Gautherot] Objetivos: O objetivo do curso é revisitar as interpretações clássicas da Sociologia Política e da Ciência Política brasileiras sobre a política nacional...

- Programa De Curso: Política Brasileira Iii
[Getúlio Vargas.Jean Manzon, c. 1950.Pirelli/MASP] PROGRAMA Universidade Federal do ParanáPOLÍTICA BRASILEIRA III2011 (2º. semestre) Professor: Adriano Codato SyllabusO objetivo deste curso é apresentar, analisar e discutir oito documentos...

- Revista Militares E Política
[Life. Date taken: 1964 Photographer: John Leongard] número 6janeiro a junho de 2010 Em seu sexto número, Militares e Política [acesse o site da revista] traz uma série de trabalhos referentes ao regime ditatorial implantado após o golpe de 1964....

- Política E Região: Programa De Curso Na Ufpr (2010/1)
[Elemento Terra, 1989. Terra Roxa, SP. Delfim Martins.Pirelli/MASP] Abaixo o programa provisório do curso "Política e Região" às terças-feiras a noite na UFPR. O curso será dividido com Camila Tribess O objetivo do curso é, além do de superar...

- Artigo: Uma História Política Da Transição Brasileira: Da Ditadura Militar à Democracia
CODATO, Adriano Nervo. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Rev. Sociol. Polit., nov. 2005, no.25, p.83-106. ISSN 0104-4478. [clique no aqui para ler o artigo] Abstract This article discusses Brazilian...

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