Sociologia

Por que o Capitalismo e o Empreendedorismo não oprimem o trabalhador

Por conceito, o capitalista é aquele que detém o capital e os meios de produção, o empreendedor é quem elabora e executa um plano de investimento daquele capital ? também chamado de empreendimento ?, e o proletário (trabalhador) é a mão-de-obra contratada para ajudar nesse empreendimento.

A propaganda socialista popularizou a ideia de que o capitalista e o empreendedor exploram o trabalhador, pois estes se apropriariam de parte do salário do trabalhador transformando-o em lucro. De acordo com tal raciocínio, o operário constitui um elemento essencial do processo de geração de riqueza, sendo o capitalista um parasita, que o oprime e toma a força parte da riqueza gerada por seu trabalho. No entanto, a realidade é bem outra.

A justificativa de que o trabalho seja em muitos casos uma condição necessária para gerar riqueza não significa que ele seja uma condição suficiente para gerá-la. É bem verdade que, antigamente, em uma ordem social extremamente simples e primitiva, praticamente qualquer trabalho permitia a geração de riqueza: as necessidades urgentes não satisfeitas, como alimentação, vestuário, abrigo, ornamentação, eram tantas, e os meios potenciais para se alcançá-las eram tão escassos e pouco variados (majoritariamente apenas a força bruta), que, para bem da verdade, o único pré-requisito era o esforço físico. A coordenação deste trabalho físico, embora importante, tinha apenas uma função meramente prática, de modo que era fácil visualizar o esforço humano como sendo uma condição suficiente para melhorar o próprio bem-estar.

Já em uma ordem social extremamente complexa, as necessidades não-urgentes a serem satisfeitas, bem como os meios disponíveis para se alcançá-las, são de uma variedade tão grande, que a função de selecionar onde a criação de riqueza deve ser maximizada e como isso deve ser feito advém de uma constatação básica: investir recursos em uma linha de produção significa não poder investir esses mesmos recursos em uma outra linha de produção; ou seja, seguir um determinado curso de ação impede a possibilidade de seguir outros cursos, que poderiam se revelar mais vantajosos.

Este é justamente o trabalho fundamental que o capitalista desempenha. Por ser fomentador do empreendedorismo (possuindo o "capital" para tal), ele seleciona, por sua própria conta e risco, quais serão aqueles empreendimentos que irão gerar mais valor para os consumidores e que, por isso, merecem receber financiamento. Tais empreendimentos, uma vez colocados em prática por empreendedores, empregarão vários trabalhadores. Da mesma maneira que para se encontrar a saída de uma enorme floresta é preferível ter um bom guia a ficar dando voltas contínuas e sem rumo, na hora de coordenar bilhões de pessoas para gerar riqueza é essencial contar com bons comandantes que evitem o naufrágio deste processo de coordenação social: é a famosa "divisão do trabalho".

É só então ? quando um bom plano empreendedorial já foi criado por algum hábil empreendedor e o financiamento já foi levantado com o capitalista ?, que o empreendimento pode começar a ser implantado e os fatores produtivos necessários para implantá-lo são alocados, entre eles os trabalhadores. No entanto, vale enfatizar que o trabalhador é apenas um relevante companheiro de viagem, uma vez que esta viagem já havia sido iniciada antes de ele ser contratado. Se de alguma forma fosse possível prescindir do trabalhador ? por exemplo, substituindo-o por uma máquina ?, o capitalista e o empreendedor ainda assim continuariam gerando riqueza com seu empreendimento. Por outro lado, o operário seria incapaz de gerar riqueza sem o capitalista e o empreendedor (a menos que ele se tornasse também um empreendedor autônomo bem-sucedido e elaborasse um plano de negócios tão bom quanto ou melhor que o de seus rivais).

Consequentemente, são o empreendedor e o capitalista que cedem ao trabalhador parte da riqueza o empreendimento cria: longe de espoliar a mais-valia do proletário, é o trabalhador que fica com uma parte da mais-valia que corresponderia ao capitalista e ao empreendedor. Marx, portanto, entendeu exatamente ao contrário o processo social de trabalho do capitalismo: o valor não é extraído do proletário para o capitalista e para o empreendedor, mas sim do capitalista e do empreendedor para o proletário.

Fica claro então que, também ao contrário do que diz a propaganda marxista, em nenhum caso será válido dizer que o trabalhador explora o capitalista e o empreendedor tomando parte de seus lucros, afinal, as relações trabalhistas são acordos feitos voluntariamente em que os dois lados ganham. Se apenas um dos lados ganhasse, não haveria acordo voluntário. Portanto, trata-se de uma relação na qual não existe nenhum parasitismo por parte do capitalista, mas sim uma simbiose contratual.

Em suma, o capitalista é o proprietário do capital (tanto do financiamento quanto dos meios de produção), o empreendedor elabora o plano de negócios, o trabalhador executa o plano em colaboração com vários outros fatores de produção, e o consumidor desfruta a enorme quantidade e variedade de bens assim produzidos. Capitalismo de livre mercado, este é o nome de todo este arranjo.

Túlio Tito Borges - Direito Diurno

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