Sociologia

Por um Direito ascendente

Direito achado na rua é um curta documentário produzido pelo Centro de Educação Aberta `a Distância e do Núcleo de Estudos para a Paz e Direito Humanas através do curso de extensão ?O Direito Achando na Rua? da Universidade de Brasília.

O curta busca apresentar e colocar em evidência uma forma de Direito e uma nova forma de pensar o direito. Ao invés de pensar o direito positivo, já estabelecido e imposto `a sociedade, como algo obrigatório e incontornável, o filme propõe a pensar o direito fora de suas esferas comuns, a reconhecer que existe direito em outros espaços das sociedade e, além disso, abre a possibilidade de contestação dele em casos onde os valores de justiça, ética e liberdade apontem para uma outra solução.

O nome Direito achado na rua se refere a essa nova forma de pensar o direito, como algo que ascende das demandas sociais, das ruas, e não só descende do Estado e suas instituições. Ele é um movimento que emerge da própria sociedade e de suas contradições e entra nos círculos estabelecidos do Direito formal através das demandas da população. Busca equilibrar as normas e leis jurídicas com a realidade social do país, onde os direitos fundamentais do ser humano com frequência entram em contradição com o direito positivo. É um ramo do direito muito ligado aos movimentos sociais e suas demandas, que não encontram soluções para os seus problemas na sua relação usual com o Estado.

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