Sociologia
[Jardim de Alá, 1950
José Medeiros.
Pirelli/MASP]
paper a ser apresentado
na reunião da
Anpocs, 2009.
Adriano Codato
Este trabalho ocupa-se da vida interna do Departamento Administrativo do estado de São Paulo entre 1939 e 1945. É um exame dos procedimentos legislativos da agência criada durante o regime do Estado Novo e pretende captar, ao lado das atribuições legais, suas funções reais no sistema estatal.
Através de uma abordagem quantitativa, trata-se de comparar as atribuições e a ampliação das atribuições, tal como definidas nos decretos-lei de criação e modificação dos Departamentos Administrativos, com seu papel efetivo na política ditatorial.
Se a análise da legislação revela as intenções do seu criador e, indiretamente, os motivos da sua criação, precisar seus padrões de funcionamento concreto permite ver como de fato a divisão do trabalho político e burocrático estava organizada e operava no Estado pós-oligárquico e o que isso significava para a distribuição do poder pelas diferentes facções de elite.
As relações entre o processo político, o processo decisório e o reordenamento das facções da elite podem ser explicadas mediante duas noções muito operacionais propostas por Anthony Giddens (?Elites in the British Class Structure?, 1974): ?relevância institucional? (de um determinado aparelho entre os aparelhos do Estado) e ?hierarquia? (isto é, hierarquia política entre os diferentes grupos de elites que formam o universo político).
Hierarquia entre elites ou entre grupos de elite está diretamente conectada a ?poder de agenda?: um grupo político que consegue decidir sobre temas mais importantes submete outro que não tem, mesmo formalmente, o mesmo ?poder?, isto é, que não controla o mesmo tipo e o mesmo volume de recursos políticos, burocráticos etc., cujas decisões não têm o mesmo raio de ação, e cujas ações não exercem a mesma influência sobre os demais grupos.
Esse critério objetivo (pois permite medir a capacidade política dos agentes através dos temas de política que chefiam) desloca a classificação do poder relativo das facções da elite da definição formal das competências dos aparelhos que elas controlam (via legislação, por exemplo), ou da situação social /conexão política dos decisores para o âmbito específico do processo decisório.
Por essa idéia existe assim um paralelismo estrito entre a hierarquia da elite (elites nacionais, elites regionais; e, dentro dessa última, alta, média e baixa oligarquia) e a hierarquia dos assuntos governados por ela. Assim, conforme a proposição de Giddens, a ordem de importância sobre o que se decide rege a ordem de importância de quem decide ? ou é, ao menos, um índice do seu poder efetivo.
Relevância institucional diz respeito à natureza da instituição que um grupo (político, no caso) comanda e conduz e, mais especificamente, ao valor estratégico dessa instituição para uma dada sociedade (no nosso caso, para uma configuração institucional particular). Sua autoridade, prestígio ou influência (?institutional salience?) pode ser estimada, objetivamente, em função das chances políticas que faculta aos agentes que fazem parte dela.
Para os nossos fins, esse indicador, menos preciso que o primeiro, arrasta a definição e a delimitação da quantidade de poder da posição protocolar que o aparelho ocupa no organograma (ou que uma instituição detém no sistema social, o sentido original da definição) para o terreno do processo político-burocrático.
Por essa idéia, deduz-se, a importância estratégica de uma agência é função ora da dinâmica política mais geral (o que indica que se olhe também para fora do circuito decisório), ora da batalha entre os agentes burocráticos e políticos no interior do circuito decisório por uma série de coisas: pelo poder de definir a própria agenda e a dos demais, pelo poder de decidir ou de adiar uma decisão, impedir sua execução, pelo poder de modificar seu conteúdo no momento da implementação e assim por diante.
Em resumo: instituições importantes e decisões importantes tornam, ipso facto, a elite importante.
As duas variáveis pegadas são decisivas para decidir, de acordo com o raciocínio de A. Giddens, as posições ocupadas pelos diferentes grupos políticos no universo das classes dirigentes.
O que é essencial reter dessa perspectiva analítica é que o estudo das decisões (seus tipos, seu encadeamento, seu escopo, seu âmbito) e o estudo do mecanismo de tomada de decisões (sua ordem, suas regras, seus procedimentos, seus aparatos) são procedimentos estratégicos para descobrir tanto o valor da instituição onde se decide, quanto a autoridade da elite que a pilota.
para ler o paper completo,
clique aqui
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- Análise Estrutural, Análise Institucional E Análise Contextual: Uma Discussão Empírica Da Política Brasileira Durante O Estado Novo
[Ruína em Construção II, 2009 Ricardo BarcellosPirelli/MASP] CODATO, Adriano. Análise estrutural, análise institucional e análise contextual: uma discussão empírica da política brasileira durante o Estado Novo. In: XXVI SIMPÓSIO...
- Elites Intelectuales, Política Dictatorial Y Organización Del Estado En Brasil
[Carlos Goldgrub.Pirelli/MASP] Paper apresentado nas Jornadas Elites intelectuales y formación del Estado. Buenos Aires: Instituto de Desarrollo Económico y Social/ Universidad de SanAndrés/ Universidad Nacional de San Martín/ Instituto de Altos Estudios...
- O Conceito De Elite (ii)
[Nina Leen. 1943. Life] Adriano Codato Esses dois termos ? ?classe? e ?elite? ? apenas assinalam, com nomes diferentes, coisas diferentes. Eles também não precisam ser opostos ou incompatíveis (4) . Uma forma produtiva de evitar o ecletismo teórico...
- As Elites Políticas De São Paulo Em Meados Do Século Xx: Uma Análise Prosopográfica
[Sao Paulo, September 1947. Dmitri Kessel. Life] Paper apresentado nas Jornadas Elites intelectuales y formación del Estado. Buenos Aires: Instituto de Desarrollo Económico y Social/ Universidad de SanAndrés/ Universidad Nacional de San Martín/...
- Quem Governa? Um Estudo Das Elites Políticas Do Paraná Adriano Codato, Sérgio Braga, Renato Perissinotto, Mario Fuks (orgs.)
Quem governa? é uma sociologia empírica dos agentes sociais que comandam o Poder Executivo, o Poder Legislativo e os principais partidos políticos do Paraná nos anos noventa. Situa-se na contracorrente do movimento teórico dominante. Seu suposto...
Sociologia
processos e padrões de divisão do trabalho no Estado pós-oligárquico
[Jardim de Alá, 1950
José Medeiros.
Pirelli/MASP]
paper a ser apresentado
na reunião da
Anpocs, 2009.
Adriano Codato
Este trabalho ocupa-se da vida interna do Departamento Administrativo do estado de São Paulo entre 1939 e 1945. É um exame dos procedimentos legislativos da agência criada durante o regime do Estado Novo e pretende captar, ao lado das atribuições legais, suas funções reais no sistema estatal.
Através de uma abordagem quantitativa, trata-se de comparar as atribuições e a ampliação das atribuições, tal como definidas nos decretos-lei de criação e modificação dos Departamentos Administrativos, com seu papel efetivo na política ditatorial.
Se a análise da legislação revela as intenções do seu criador e, indiretamente, os motivos da sua criação, precisar seus padrões de funcionamento concreto permite ver como de fato a divisão do trabalho político e burocrático estava organizada e operava no Estado pós-oligárquico e o que isso significava para a distribuição do poder pelas diferentes facções de elite.
As relações entre o processo político, o processo decisório e o reordenamento das facções da elite podem ser explicadas mediante duas noções muito operacionais propostas por Anthony Giddens (?Elites in the British Class Structure?, 1974): ?relevância institucional? (de um determinado aparelho entre os aparelhos do Estado) e ?hierarquia? (isto é, hierarquia política entre os diferentes grupos de elites que formam o universo político).
Hierarquia entre elites ou entre grupos de elite está diretamente conectada a ?poder de agenda?: um grupo político que consegue decidir sobre temas mais importantes submete outro que não tem, mesmo formalmente, o mesmo ?poder?, isto é, que não controla o mesmo tipo e o mesmo volume de recursos políticos, burocráticos etc., cujas decisões não têm o mesmo raio de ação, e cujas ações não exercem a mesma influência sobre os demais grupos.
Esse critério objetivo (pois permite medir a capacidade política dos agentes através dos temas de política que chefiam) desloca a classificação do poder relativo das facções da elite da definição formal das competências dos aparelhos que elas controlam (via legislação, por exemplo), ou da situação social /conexão política dos decisores para o âmbito específico do processo decisório.
Por essa idéia existe assim um paralelismo estrito entre a hierarquia da elite (elites nacionais, elites regionais; e, dentro dessa última, alta, média e baixa oligarquia) e a hierarquia dos assuntos governados por ela. Assim, conforme a proposição de Giddens, a ordem de importância sobre o que se decide rege a ordem de importância de quem decide ? ou é, ao menos, um índice do seu poder efetivo.
Relevância institucional diz respeito à natureza da instituição que um grupo (político, no caso) comanda e conduz e, mais especificamente, ao valor estratégico dessa instituição para uma dada sociedade (no nosso caso, para uma configuração institucional particular). Sua autoridade, prestígio ou influência (?institutional salience?) pode ser estimada, objetivamente, em função das chances políticas que faculta aos agentes que fazem parte dela.
Para os nossos fins, esse indicador, menos preciso que o primeiro, arrasta a definição e a delimitação da quantidade de poder da posição protocolar que o aparelho ocupa no organograma (ou que uma instituição detém no sistema social, o sentido original da definição) para o terreno do processo político-burocrático.
Por essa idéia, deduz-se, a importância estratégica de uma agência é função ora da dinâmica política mais geral (o que indica que se olhe também para fora do circuito decisório), ora da batalha entre os agentes burocráticos e políticos no interior do circuito decisório por uma série de coisas: pelo poder de definir a própria agenda e a dos demais, pelo poder de decidir ou de adiar uma decisão, impedir sua execução, pelo poder de modificar seu conteúdo no momento da implementação e assim por diante.
Em resumo: instituições importantes e decisões importantes tornam, ipso facto, a elite importante.
As duas variáveis pegadas são decisivas para decidir, de acordo com o raciocínio de A. Giddens, as posições ocupadas pelos diferentes grupos políticos no universo das classes dirigentes.
O que é essencial reter dessa perspectiva analítica é que o estudo das decisões (seus tipos, seu encadeamento, seu escopo, seu âmbito) e o estudo do mecanismo de tomada de decisões (sua ordem, suas regras, seus procedimentos, seus aparatos) são procedimentos estratégicos para descobrir tanto o valor da instituição onde se decide, quanto a autoridade da elite que a pilota.
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