Sociologia

Racionalidade em pauta

Max Weber discorre sobre o Direito Formal e o Direito Natural em sua obra "Economia e Sociedade", relatando, em certo momento, que seriam legítimos apenas os direitos cujos conteúdos estivessem de acordo com a razão, no entanto será que o Direito é mesmo racional? Será que seu conteúdo é relevante?

Segundo o jurista, Hans Kelsen, o conteúdo, a origem, o objeto e a finalidade da lei são indiferentes, afinal, a norma é criada por quem tem poder e intenção própria, ou seja, ela visa submeter todos os homens à vontade de alguns, à vontade dos legisladores.

Dessa forma, a importância de certos aspectos da lei é relativa, ora dependendo da visão, o Direito se torna algo quase simples e objetivo, como é o caso de quando se adota o enfoque científico sobre a norma.

É claro que, subjetivamente, nós podemos desejar que a lei seja justa, racional e razoável, porém pensando friamente valores são algo difícil de medir e fundamentar-se neles pode, então, ser perigoso, sem falar que, uma vez que exista sanção, a submissão ao sistema jurídico se torna inevitável.

Sendo assim, talvez a discussão sobre a ordem social e o direito deva se ater mais a realidade prática, talvez trabalhar com o que temos seja melhor do que vislumbrar ideias esperançosas. De qualquer forma, é imprescindível que o questionamento sobre a lei continue a existir, pois só é possível conseguir uma resposta através de uma pergunta.

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