Sociologia
É fácil observar a presença dos ideais do Direito Natural dentro dos movimentos revolucionários. Os movimentos do Iluminismo, da Independência Americana, da Revolução Francesa e todos os demais estiveram sempre cercados por ideais como a liberdade e a igualdade, direitos naturais de todos os seres humanos que inclusive são tutelados hoje. Entretanto, por que ainda se pede tanto por liberdade e igualdade? Não é difícil observar movimentos que pedem por mais liberdade ou movimentos que pedem por mais igualdade. O que causa isso é que a revolução perde seu caráter revolucionário a partir do momento que o Direito Natural se torna Direito Formal, ou quando se torna Direito Natural Material, expressão utilizada por Max Weber.
Todos os homens têm seus direitos naturais. Direitos que todos os seres humanos têm, como direito à vida com dignidade, à liberdade e à igualdade em relação a seus comuns. Esses direitos, entretanto, são constantemente desrespeitados, ou simplesmente não são providenciados ou realmente garantidos. Também há o caso em que se tornam interesses particulares, como a liberdade que se torna liberdade de certo grupo específico em poder fumar maconha, substância a qual é considerada ilícita, sem ser incomodado. Para entender o porquê disso é só pegar a Revolução mais conhecida da história como exemplo: a Revolução Francesa.
Liberdade, igualdade e fraternidade. O conhecido lema carregava a carga ideológica do movimento. Entretanto o que se viu após a Revolução não foi bem isso. Assim que a classe burguesa ascendeu ao poder, os ideais "universais" que moviam os revolucionários foram distorcidos para ganharem caráter de interesse burguês. A igualdade é tratar todos como iguais, esquecendo que existem as desigualdades. A liberdade é a liberdade contratual e comercial. O indivíduo é livre e o Estado pouco pode interferir em sua vida. Logo, ele pode ascender e chegar onde quiser, já que nada o impede. A fraternidade... Bom, a fraternidade é melhor não comentar onde eu acho que ela foi parar.
Mas seguindo em frente, é possível observar claramente que os direitos universais, os direitos naturais dos homens são modificados de acordo com o contexto. Tornam-se direitos particulares, direitos de interesses das classes que dominam o poder. Não à toa a Revolução Francesa ficou conhecida como uma revolução de cunho liberal. A própria Revolução Russa, que apregoava tanto a igualdade, distorceu os ideais de liberdade e o que se viu foi uma repressão enorme na URSS para que a igualdade que era imposta pelos detentores do poder fosse mantida. Em qualquer revolução que se analise, será possível ver a distorção ou a adaptação do direito natural ou dos ideais da revolução à ideologia dominante da classe que sobe ao poder.
Após a revolução, quando há a transição do direito natural para o direito formal, surge o direito natural material citado por Max Weber: esse direito natural material seria a tutela das necessidades específicas de cada grupo em determinado momento. Vale principalmente para a classe que domina o poder e interpreta e tutela os direitos naturais da forma que lhe é mais conveniente, mas vale para todas as classes em geral. É só observar o caso do trabalho. Direito natural do homem, símbolo da classe proletária, ele é tutelado pelo direito formal, que garante diversos direitos trabalhistas - que, diga-se de passagem, vieram mudando e continuam mudando com o tempo - para o trabalhador brasileiro. Portanto, o direito natural da classe explorada muda também de acordo com sua necessidade, com o que seus interesses particulares pedem.
Vale ressaltar que isso não é culpa do direito em si. O direito surge a partir da necessidade social. Muda a partir da mudança na sociedade. Ele não surge por si só para resolver os problemas sociais, mas surge a partir do contexto para mediar as relações e dar garantias para as pessoas.
O problema surge justamente em função dos interesses humanos. Os interesses particulares sempre sobrepõem os ditos "direitos naturais" e assim o Direito Natural Material vai vigorando, e sobrevivendo, e passando adiante de geração em geração, de revolução em revolução... Aliás, revolução? Qual revolução? Os direitos naturais dos homens não foram nem serão postos por uma única revolução. O caráter revolucionário é só até que se mude a ordem vigente. O máximo que pode ocorrer é melhora no sentido de se tutelarem mais e mais direitos fundamentais. Mas o que se conclui é que o Direito Natural dos homens estará sempre submetido ao direito natural da necessidade no devido tempo.
- Confortável Revolução
As classes revolucionárias usam do Direito Natural para alcançar seu fim, que é a criação de um novo direito. Tal movimento é recheado por um sentimento de justiça espontâneo que brota na sociedade desde, principalmente, o advento das religiões...
- Particularização De Direitos: Uma "revolução" Eficiente
Tema: O direito natural dos homens e a revolução: qual revolução? Para todas as sociedades o direito à vida está no foco de quaisquer perspectivas de direito natural. De acordo com a cultura analisada, o direito à liberdade, diversidade e propriedade...
- Revoluções De 360°
O jusnaturalismo - sobretudo no tocante aos ideiais de liberdade - sempre está presente em revoluções. Os jusnaturalistas de ocasião estão sempre prontos a bradar por liberdade e igualdade. Ocorre que, a história da humanidade nos mostra que o Direito...
- Por Uma Revolução Universal Que Transforma
É muito comum encontrarmos pessoas que lutam por mudanças, por revoluções e também ouvirmos diversos movimentos sociais que desejam a transformação de aspectos da sociedade. Temos como exemplo: Movimentos Estudantis (como o ocorrido aqui no Brasil...
- O Disfarce De Uma Revolução
Weber nos remete a discussão acerca do Direito natural dos homens aliado às possibilidades e caminhos da racionalização do Direito, nos colocando diante do dilema de como se comporta o Direito a partir do embate entre o sentimento de justiça espontâneo...
Sociologia
Revolucionários? "Nunca serão!"
É fácil observar a presença dos ideais do Direito Natural dentro dos movimentos revolucionários. Os movimentos do Iluminismo, da Independência Americana, da Revolução Francesa e todos os demais estiveram sempre cercados por ideais como a liberdade e a igualdade, direitos naturais de todos os seres humanos que inclusive são tutelados hoje. Entretanto, por que ainda se pede tanto por liberdade e igualdade? Não é difícil observar movimentos que pedem por mais liberdade ou movimentos que pedem por mais igualdade. O que causa isso é que a revolução perde seu caráter revolucionário a partir do momento que o Direito Natural se torna Direito Formal, ou quando se torna Direito Natural Material, expressão utilizada por Max Weber.
Todos os homens têm seus direitos naturais. Direitos que todos os seres humanos têm, como direito à vida com dignidade, à liberdade e à igualdade em relação a seus comuns. Esses direitos, entretanto, são constantemente desrespeitados, ou simplesmente não são providenciados ou realmente garantidos. Também há o caso em que se tornam interesses particulares, como a liberdade que se torna liberdade de certo grupo específico em poder fumar maconha, substância a qual é considerada ilícita, sem ser incomodado. Para entender o porquê disso é só pegar a Revolução mais conhecida da história como exemplo: a Revolução Francesa.
Liberdade, igualdade e fraternidade. O conhecido lema carregava a carga ideológica do movimento. Entretanto o que se viu após a Revolução não foi bem isso. Assim que a classe burguesa ascendeu ao poder, os ideais "universais" que moviam os revolucionários foram distorcidos para ganharem caráter de interesse burguês. A igualdade é tratar todos como iguais, esquecendo que existem as desigualdades. A liberdade é a liberdade contratual e comercial. O indivíduo é livre e o Estado pouco pode interferir em sua vida. Logo, ele pode ascender e chegar onde quiser, já que nada o impede. A fraternidade... Bom, a fraternidade é melhor não comentar onde eu acho que ela foi parar.
Mas seguindo em frente, é possível observar claramente que os direitos universais, os direitos naturais dos homens são modificados de acordo com o contexto. Tornam-se direitos particulares, direitos de interesses das classes que dominam o poder. Não à toa a Revolução Francesa ficou conhecida como uma revolução de cunho liberal. A própria Revolução Russa, que apregoava tanto a igualdade, distorceu os ideais de liberdade e o que se viu foi uma repressão enorme na URSS para que a igualdade que era imposta pelos detentores do poder fosse mantida. Em qualquer revolução que se analise, será possível ver a distorção ou a adaptação do direito natural ou dos ideais da revolução à ideologia dominante da classe que sobe ao poder.
Após a revolução, quando há a transição do direito natural para o direito formal, surge o direito natural material citado por Max Weber: esse direito natural material seria a tutela das necessidades específicas de cada grupo em determinado momento. Vale principalmente para a classe que domina o poder e interpreta e tutela os direitos naturais da forma que lhe é mais conveniente, mas vale para todas as classes em geral. É só observar o caso do trabalho. Direito natural do homem, símbolo da classe proletária, ele é tutelado pelo direito formal, que garante diversos direitos trabalhistas - que, diga-se de passagem, vieram mudando e continuam mudando com o tempo - para o trabalhador brasileiro. Portanto, o direito natural da classe explorada muda também de acordo com sua necessidade, com o que seus interesses particulares pedem.
Vale ressaltar que isso não é culpa do direito em si. O direito surge a partir da necessidade social. Muda a partir da mudança na sociedade. Ele não surge por si só para resolver os problemas sociais, mas surge a partir do contexto para mediar as relações e dar garantias para as pessoas.
O problema surge justamente em função dos interesses humanos. Os interesses particulares sempre sobrepõem os ditos "direitos naturais" e assim o Direito Natural Material vai vigorando, e sobrevivendo, e passando adiante de geração em geração, de revolução em revolução... Aliás, revolução? Qual revolução? Os direitos naturais dos homens não foram nem serão postos por uma única revolução. O caráter revolucionário é só até que se mude a ordem vigente. O máximo que pode ocorrer é melhora no sentido de se tutelarem mais e mais direitos fundamentais. Mas o que se conclui é que o Direito Natural dos homens estará sempre submetido ao direito natural da necessidade no devido tempo.
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- Confortável Revolução
As classes revolucionárias usam do Direito Natural para alcançar seu fim, que é a criação de um novo direito. Tal movimento é recheado por um sentimento de justiça espontâneo que brota na sociedade desde, principalmente, o advento das religiões...
- Particularização De Direitos: Uma "revolução" Eficiente
Tema: O direito natural dos homens e a revolução: qual revolução? Para todas as sociedades o direito à vida está no foco de quaisquer perspectivas de direito natural. De acordo com a cultura analisada, o direito à liberdade, diversidade e propriedade...
- Revoluções De 360°
O jusnaturalismo - sobretudo no tocante aos ideiais de liberdade - sempre está presente em revoluções. Os jusnaturalistas de ocasião estão sempre prontos a bradar por liberdade e igualdade. Ocorre que, a história da humanidade nos mostra que o Direito...
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É muito comum encontrarmos pessoas que lutam por mudanças, por revoluções e também ouvirmos diversos movimentos sociais que desejam a transformação de aspectos da sociedade. Temos como exemplo: Movimentos Estudantis (como o ocorrido aqui no Brasil...
- O Disfarce De Uma Revolução
Weber nos remete a discussão acerca do Direito natural dos homens aliado às possibilidades e caminhos da racionalização do Direito, nos colocando diante do dilema de como se comporta o Direito a partir do embate entre o sentimento de justiça espontâneo...