Sociologia
Fonte: http://www.seduc.pa.gov.br/portal/index.php?action=Destaque.show&iddestaque=2184&idareainteresse=1
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Sociologia
Seduc/PA promove encontro sobre a municipalização do Ensino Fundamental
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, nesta sexta-feira, 23, no auditório Centur, em parceria com o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV) e com o Instituto de Assistência dos Servidores do Pará (Iasep), o I Encontro Estadual de Integração da Educação, Previdência e Assistência à Saúde com os Municípios Paraenses, com Enfoque na Municipalização do Ensino.
O objetivo do encontro é descentralizar o Ensino Fundamental no estado do Pará, afim de se obter uma educação pública de qualidade. Espera-se com o encontro consolidar o regime de colaboração de modo que o estado priorize o Ensino Médio e os municípios o Ensino Fundamental.
Para o secretário Executivo de Educação, Marcos Ximenes , essa a Seduc esta com um trabalho muito intenso em busca de cooperação para que a educação possa se desenvolver, por isso o Pacto pela Educação do Pará tem essa meta de integração. "O Pacto tem justamente essa idéia de união e a busca de cooperação com vários setores da sociedade, então para que se possa municipalizar o Ensino Fundamental é de essencial importância que a integração entre estado e município aconteça", disse ele.
O secretário disse, ainda, que essa cooperação entre estado e município precisa ser melhorada e o encontro vai servir para que os problemas, envolvendo a questão previdenciária e assistência à Saúde na municipalização do Ensino Fundamental, sejam resolvidos. "Precisamos criar instrumentos para gerenciar esses problemas, discutir e melhorar essa integração e consequentemente o ensino", afirmou ele.
Para a concretização do processo de municipalização do Ensino Fundamental , em todas as suas etapas, a Seduc transferirá para a administração do município o prédio escolar que é de propriedade do estado, os equipamentos e alunos já existentes, além da cedência de servidores estaduais.
Segundo Alex Fiuza de Melo, secretário de Promoção Social do estado, disse que o estreitamento da relação entre o poder estadual e municipal é muito importante para a prestação de um serviço público de qualidade, levando em consideração o tamanho do estado e toda sua extensão territorial. "Precisamos nos reunir para repensar tudo isso, repensar a participação dos entes federados, temos que entender que para se ter uma municipalização os interesses públicos devem vir na frente dos interesses políticos, temos que apoiar os municípios e cooperar com eles", enfatizou ele.
Texto: Eliane CardosoI
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