Somente a reparação da ordem social
O Direito Restitutivo é aquele que busca repor a ordem social, de forma técnica e não, emocional. A sua essência é tentar regular harmonicamente as funções de cada indivíduo, restaurar o comportamento desviante e restituir o indivíduo à sociedade.
A frase: ?Alguma justiça é melhor do que nenhuma? traduz muito claramente o objetivo do Direito Restitutivo, pois esse tenta de alguma forma retornar ao normal funcionamento da sociedade e não simplesmente deixar as coisas como estão. A tentativa desse retorno para a lógica desse Direito, o que não garante a imparcialidade da justiça, já é melhor do que deixar os acontecimentos imóveis.
No filme ?Código de Conduta?, podemos perceber diversos tipos de comportamento desviante, tal como o de um assassino que matou a filha e a esposa de um cidadão comum. Esse assassino quebrou a ordem social; e diante desse quadro, um promotor tenta fechar um acordo com o assassino, pois não quer arriscar seu sucesso profissional e a aprovação da população, deixando assim de lutar pela honesta punição de tal crime. Enquanto que o cidadão, que perdeu a família, não entende a justiça como apenas um acordo, ele deseja a merecida pena para o culpado.
Voltando à frase citada, para o promotor nesse caso, tentar acordar já seria uma possível solução para o caso. Para quem aplica o Direito, alguma justiça realmente já é melhor do que nenhuma; porém, para aquele que foi injustiçado e deseja ver a justiça sendo feita, alguma justiça é muito pouco. Infelizmente, o que ocorreu no filme acontece diariamente na realidade, pois não é possível verificar nos sistemas judiciários a luta pela verdadeira justiça.
Isso nos mostra, de forma simples, o modo de funcionamento desse Direito, mas além de o mesmo não perseguir a totalidade da justiça, ele não busca alterar as causas motivadoras para o crime. O Direito Restitutivo busca por reparar o que é distoante da ordem social, porém não procurar conhecer e melhorar aquilo que incentiva os homens a distoarem.
Precisamos sim lutar pela efetivação da justiça, mas não só, precisamos lutar pela não delinquência, lutar pela modificação do que gera os crimes. É buscar realmente cortar o mal pela raiz, e não apenas aparar seus galhos.
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Certamente ?alguma justiça é melhor que nenhuma?, frase do filme intitulado Código de Conduta. O problema, no entanto, consiste na sensação de impunidade que, muitas vezes, essa ?alguma justiça? provoca nas vítimas. Sedentas da completa justiça,...