Sociologia
O direito e o ordenamento jurídico são e sempre serão algo maleável. Suas mudanças, adaptações decorrem da necessidade de adequar melhor as novas demandas sociais. Esses novos direitos buscam assegurar garantias que antes não eram reconhecidas e que passaram a ser indispensáveis para a boa convivência e organização social.
Com relação à formulação dessas novas normas jurídicas, Weber passa a ideia de que a ação-social é a principal fonte formuladora destas novas normas. Como exemplo, cito o campo virtual, na qual está ocorrendo um debate se deve-se ter validade os contratos virtuais, as assinaturas digitais, se os indivíduos que ofendem, difamam terceiros pela internet devem ser punidos, pois o o espaço virtual, apesar de não ser palpável, não pode ser um terreno sem leis.
Percebe-se que a partir do momento em que um indivíduo sente-se prejudicado e passa a pressionar, judicialmente, quem o prejudicou cria-se um debate acerca de um direito que, pode ou não, ser existente. No caso do ordenamento jurídico não o proteger a resolução poderá demorar anos para sair, pois o direito não é lógico, tem um processo próprio de formação. Um bom exemplo sobre isso são as cotas raciais, no qual, um grupo que sentiu-se prejudicado historicamente reivindicou direitos momentos, e efêmeros, para suprir um que não possuíam na prática.
Dessa maneira, vê-se que o surgimento de novos direitos está estritamente ligado a mobilização social e que esses novos direitos podem, em alguns casos, não beneficiar toda a população. As vezes é necessário que somente a minoria seja beneficiada para criar-se uma paridade de direitos possuídos.
- Não Será Para Sempre!
Antes mesmo de se pensar na ação social como modificadora do direito, é interessante ter-se em vista o que de fato gera e modifica essas ações. É notável que essa questão seja histórica, evolui conforme se dá a evolução das próprias sociedades...
- O Direito E A Conduta Humana.
A matéria prima do direito é o próprio comportamento humano, devido a isso, o direito é diferente em cada sociedade e assim como o nosso comportamento, é passível de modificações. Para Marx, o direito está essencialmente relacionado ao modo...
- A Interferência No Direito De Novas Situações Sociais
O direito, em sua criação ou modificação devido a novas situações, pode resultar de diversos fatores como a transformação das condições de existência, transformação da estrutura da sociedade, que é a forma estudada e defendida por Marx,...
- Ação Social E As Transformações No Direito
Na leitura desta semana de Max Weber, o autor coloca em pauta a discussão sobre a criação das normas jurídicas e como elas são modificadas a partir do surgimento de novos direitos. Antes de entendermos como as normas se modificam, é válido analisarmos...
- O Direito Entre O Ativismo Jurídico E Social
No texto "A CRIAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO DIREITO" de Max Weber, o autor discorre sobre a criação de novas normas jurídicas e afirma ser necessário que exista ação social que oriente a criação de normas, ou seja,...
Sociologia
A ação na criação
O direito e o ordenamento jurídico são e sempre serão algo maleável. Suas mudanças, adaptações decorrem da necessidade de adequar melhor as novas demandas sociais. Esses novos direitos buscam assegurar garantias que antes não eram reconhecidas e que passaram a ser indispensáveis para a boa convivência e organização social.
Com relação à formulação dessas novas normas jurídicas, Weber passa a ideia de que a ação-social é a principal fonte formuladora destas novas normas. Como exemplo, cito o campo virtual, na qual está ocorrendo um debate se deve-se ter validade os contratos virtuais, as assinaturas digitais, se os indivíduos que ofendem, difamam terceiros pela internet devem ser punidos, pois o o espaço virtual, apesar de não ser palpável, não pode ser um terreno sem leis.
Percebe-se que a partir do momento em que um indivíduo sente-se prejudicado e passa a pressionar, judicialmente, quem o prejudicou cria-se um debate acerca de um direito que, pode ou não, ser existente. No caso do ordenamento jurídico não o proteger a resolução poderá demorar anos para sair, pois o direito não é lógico, tem um processo próprio de formação. Um bom exemplo sobre isso são as cotas raciais, no qual, um grupo que sentiu-se prejudicado historicamente reivindicou direitos momentos, e efêmeros, para suprir um que não possuíam na prática.
Dessa maneira, vê-se que o surgimento de novos direitos está estritamente ligado a mobilização social e que esses novos direitos podem, em alguns casos, não beneficiar toda a população. As vezes é necessário que somente a minoria seja beneficiada para criar-se uma paridade de direitos possuídos.
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- Não Será Para Sempre!
Antes mesmo de se pensar na ação social como modificadora do direito, é interessante ter-se em vista o que de fato gera e modifica essas ações. É notável que essa questão seja histórica, evolui conforme se dá a evolução das próprias sociedades...
- O Direito E A Conduta Humana.
A matéria prima do direito é o próprio comportamento humano, devido a isso, o direito é diferente em cada sociedade e assim como o nosso comportamento, é passível de modificações. Para Marx, o direito está essencialmente relacionado ao modo...
- A Interferência No Direito De Novas Situações Sociais
O direito, em sua criação ou modificação devido a novas situações, pode resultar de diversos fatores como a transformação das condições de existência, transformação da estrutura da sociedade, que é a forma estudada e defendida por Marx,...
- Ação Social E As Transformações No Direito
Na leitura desta semana de Max Weber, o autor coloca em pauta a discussão sobre a criação das normas jurídicas e como elas são modificadas a partir do surgimento de novos direitos. Antes de entendermos como as normas se modificam, é válido analisarmos...
- O Direito Entre O Ativismo Jurídico E Social
No texto "A CRIAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO DIREITO" de Max Weber, o autor discorre sobre a criação de novas normas jurídicas e afirma ser necessário que exista ação social que oriente a criação de normas, ou seja,...