Sociologia
A grande disparidade socioeconômica promove também a exclusão de grande parte da sociedade no âmbito jurídico, de tal modo que a maioria passa a desacreditar nas leis, pois as mesmas são muitas vezes aplicadas sem uma análise efetiva do caso, favorecendo então a pequena elite que possui junto a esse favorecimento, o conhecimento dos direitos que possui. Com isso promove-se o declínio da efetividade das leis, tornando necessário uma reavaliação de como aplicá-las para que essa maioria possa usufruir dos seus direitos.
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DIREITOS EM UM MUNDO SEM LEIS Seriam as leis apenas um reflexo das necessidades humanas ou seriam elas apenas uma forma do Estado alcançar seus interesses ao custo do esforço da sociedade? Devemos agir...
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O mundo em que vivemos sempre esteve envolto em questões relacionadas com o Direito. Desde o nascimento da civilização, ali estava feito as primeiras relações jurídicas. Claro que de maneira bem rudimentar,...
Sociologia
A interpretação do direito para a realidade social
A grande disparidade socioeconômica promove também a exclusão de grande parte da sociedade no âmbito jurídico, de tal modo que a maioria passa a desacreditar nas leis, pois as mesmas são muitas vezes aplicadas sem uma análise efetiva do caso, favorecendo então a pequena elite que possui junto a esse favorecimento, o conhecimento dos direitos que possui. Com isso promove-se o declínio da efetividade das leis, tornando necessário uma reavaliação de como aplicá-las para que essa maioria possa usufruir dos seus direitos.
A falta de conhecimento faz com que não haja a real aplicação de variadas leis ou que tantas outras sejam realizadas com deficiências , no caso brasileiro, muitos dos direitos sociais previstos na constituição federal não são efetivamente aplicados, como educação, moradia, trabalho, entre outros. Também há a aplicação das leis através do positivismo deixando o papel da justiça indiferente à realidade social em determinadas situações, como pode ser observado quando se desabriga famílias por invadirem construções abandonadas ou até mesmo terras improdutivas.
É necessário lutar contra todos fatores históricos que incentivam a exclusão dessa grande parcela da sociedade garantindo também os seus direitos civis. Cabe também à justiça perceber como exerce um enorme papel em relação ao desenvolvimento social e começar a desenvolver a análise das leis para promover um bem maior a tal sociedade, que se encontra muitas vezes abandonada e submissa às leis que muitas vezes não as favorecem diretamente.
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O amparo às cotas fornecido pelo Poder Judiciário, principalemnte no que se remete ao caso em questão,que já foi tratado anteriormente, é um reflexo imediato à amplitude de poder e significância que este vem desenvolvendo....
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DIREITOS EM UM MUNDO SEM LEIS Seriam as leis apenas um reflexo das necessidades humanas ou seriam elas apenas uma forma do Estado alcançar seus interesses ao custo do esforço da sociedade? Devemos agir...
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Para a convivência harmônica em sociedade é preciso que haja leis. Em Estados democráticos, como o Brasil, elas se aplicam a qualquer cidadão, seguindo o princípio da isonomia. Nesse sentido, o direito entra como agente responsável...
- Direito Como Um Mediador Social
O Direito sempre foi uma forma de tornar a vida em sociedade algo concilíavel. Sendo os seres humanos, seres desejantes é necessário uma força mediadora para conciliar todos os mais variados desejos e ideias existentes. Entre as diversas definições...
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O mundo em que vivemos sempre esteve envolto em questões relacionadas com o Direito. Desde o nascimento da civilização, ali estava feito as primeiras relações jurídicas. Claro que de maneira bem rudimentar,...