Sociologia
O caso estudado se trata de uma ação da Comarca de Jales de um transexual que deseja realizar a cirurgia de mudança de sexo, além da mudança de seu prenome e de seu gênero sexual. Além do bom desfecho, a importância do caso é o modo como é encarado pelo Juiz de Direito Fernando Antônio de Lima. O caso pode ser analisado concomitantemente à visão do Direito Moderno de Max Weber.
- Um Direito Transweberiano
Atualmente, cada vez mais, a cirurgia de mudança de sexo (transgenitalização) vem sendo requerida por aqueles que não conseguem se identificar com seu corpo (isto é, sentem-se psicologicamente como sendo do sexo oposto), e desejam, para se sentiram...
- Ruptura Dos Padrões
Segundo Max Weber, o Direito atende a preceitos materiais dos diversos grupos existentes na sociedade, de modo que os interesses materiais tornam-se formais, e à medida que são positivados, tornam-se materiais novamente. Além disso, ressalta-se a perspectiva...
- Transexualidade à Luz De Max Weber
Para Max Weber existem dois tipos de racionalidades que podem ser aplicadas ao direito: a racionalidade formal e a material. A primeira é estabelecida por meio de caráter calculável das ações e de seus efeitos, é a normatização do que é tangível...
- Weber E O Direito Como Ferramenta Contra O Engessamento Formal
Na visão de Weber , o Direito é a força responsável por tentar racionalizar as condutas humanas modernas, sendo que essa racionalidade se manifesta de duas maneiras: formal (cálculo entre ações e seus respectivos efeitos) e material (trabalha com...
- A Evolução Do Direito
O caso apresentado sobre o requerimento pela transexual de mudança de sexo bem como alteração de nome e gênero no registro civil é assunto gerador de grande polêmica tanto na área jurídica como na...
Sociologia
A Quebra com a Moral Conservadora
O caso estudado se trata de uma ação da Comarca de Jales de um transexual que deseja realizar a cirurgia de mudança de sexo, além da mudança de seu prenome e de seu gênero sexual. Além do bom desfecho, a importância do caso é o modo como é encarado pelo Juiz de Direito Fernando Antônio de Lima. O caso pode ser analisado concomitantemente à visão do Direito Moderno de Max Weber.
Ao abordar esse pedido de mudança de sexo, o jurista foi extremamente justo, passando por cima da moral conservadora que perdura em nossa sociedade e considerando pontos importantes como os Direitos Humanos, além da analise psicológica e psiquiátrica. Desta maneira, pode-se ver uma forte relação com o que Weber trata como o Code Civil e sua abstração, uma vez que mesmo não estando, de fato, expresso com lei, o transexual deveria poder concretizar seus pedidos.
Vê-se, pois, a maneira como Weber trata os direitos naturais, assumindo que eles são invocados pelas minorias, contra as morais da classe dominante. Isso porque os direitos que este transexual pleiteia são o reflexo da situação da minoria transexual que passam pelas mesmas injustiças impostas pela burguesia conservadora.
O desfecho do caso é a concretização da ordem para realização dos três pedidos: a cirurgia de mudança de sexo gratuitamente pelo sistema público de saúde, a mudança de nome e a alteração do gênero nos documentos, sem que houvesse qualquer tipo de anotação. Esse resultado mostra uma mudança positiva no âmbito jurídico brasileiro que é, em geral, conservador e injusto. Lembrando a humanização do ser humano.
Gustavo Valente Pompilio - 1º ano Direito Diurno
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- Ruptura Dos Padrões
Segundo Max Weber, o Direito atende a preceitos materiais dos diversos grupos existentes na sociedade, de modo que os interesses materiais tornam-se formais, e à medida que são positivados, tornam-se materiais novamente. Além disso, ressalta-se a perspectiva...
- Transexualidade à Luz De Max Weber
Para Max Weber existem dois tipos de racionalidades que podem ser aplicadas ao direito: a racionalidade formal e a material. A primeira é estabelecida por meio de caráter calculável das ações e de seus efeitos, é a normatização do que é tangível...
- Weber E O Direito Como Ferramenta Contra O Engessamento Formal
Na visão de Weber , o Direito é a força responsável por tentar racionalizar as condutas humanas modernas, sendo que essa racionalidade se manifesta de duas maneiras: formal (cálculo entre ações e seus respectivos efeitos) e material (trabalha com...
- A Evolução Do Direito
O caso apresentado sobre o requerimento pela transexual de mudança de sexo bem como alteração de nome e gênero no registro civil é assunto gerador de grande polêmica tanto na área jurídica como na...