Sociologia

Ruptura dos padrões

Segundo Max Weber, o Direito atende a preceitos materiais dos diversos grupos existentes na sociedade, de modo que os interesses materiais tornam-se formais, e à medida que são positivados, tornam-se materiais novamente. Além disso, ressalta-se a perspectiva de que a razão não pode ser tomada como universal, pois o que se mostra irracional para um grupo, pode não ser para outro, sendo dificultosa a existência de fatores objetivos que favoreçam a racionalização do Direito no sistema capitalista. Ao contrário do que se pensava, o desenvolvimento moderno debilitou, em grande medida, o racionalismo jurídico formal, o que pode ser evidenciado por meio da decisão do juiz Fernando Antônio de Lima favorável a transexual que pleiteava a cirurgia da mudança de sexo, a alteração do nome no registro civil e a modificação do sexo masculino para o feminino.

A imposição de um padrão a ser seguido no sistema capitalista, no qual as diferenças são vistas com preconceito, entre elas a transexualidade, que é tratada como patologia na Medicina, pode ser interpretada pela teoria de Weber no que diz respeito às particularidades jurídicas desencadeadas pela crescente influência da classe dominante em relação à espera de que seus direitos sejam analisados por especialistas e o desejo das classes em contar com um tipo de justiça que esteja de acordo com a matéria econômica.

Entretanto, com o advento da modernidade, a pluralidade de interesses impossibilitou uma racionalização do Direito, de modo que diversos grupos pudessem ter seus interesses atendidos, bem como seus direitos assegurados. Recorrendo a diversas áreas do conhecimento, dentre elas aspectos culturais, econômicos, sociais e que dizem respeito ao Direito positivado, o juiz explicita o direito à identidade que possui a transexual, já que essa não se identifica com o sexo determinado biologicamente. Dessa forma, busca-se a concretização de determinados interesses, de modo a torná-los formais e romper com a sociedade conservadora e hierarquizada, na qual realmente se pode encontrar uma patologia, visto que essa trata problemas sociais como enfermidades.

Isabela Dias Magnani - 1º ano Direito noturno

- O Direito Dos Transexuais à Luz Do Pensamento Weberiano.
Considera-se transexual a pessoa que possui fisicamente as características de um sexo porém, psicologicamente, ela sente-se e enquadra-se como sendo do sexo oposto. Em 2013, na vara especial da fazenda...

- A Quebra Com A Moral Conservadora
O caso estudado se trata de uma ação da Comarca de Jales de um transexual que deseja realizar a cirurgia de mudança de sexo, além da mudança de seu prenome e de seu gênero sexual. Além do bom desfecho, a importância do caso...

- O Direito Como Garantia De Liberdades.
Em seus estudos por meio de sua sociologia compreensiva Weber busca entender o individuo e suas motivações, por meio de uma análise de todos os seus aspectos, sejam eles políticos, culturais e até mesmo psicológicos. Com base nisso, o autor versou...

- Weber E O Direito Como Ferramenta Contra O Engessamento Formal
Na visão de Weber , o Direito é a força responsável por tentar racionalizar as condutas humanas modernas, sendo que essa racionalidade se manifesta de duas maneiras: formal (cálculo entre ações e seus respectivos efeitos) e material (trabalha com...

- Weber E Direito
Em sua análise sociológica, Weber entende a modernidade como construção de diferentes dinâmicas de racionalização, sendo a Racionalização Formal, estabelecida mediante o caráter calculável das ações e seus efeitos, e a Racionalidade Material,...

Sociologia