Sociologia

A Racionalidade weberiana e o transexualismo

O julgado fala do caso se uma pessoa que pediu a cirurgia de mudança de sexo, além da mudança do seu prenome e do seu registro civil para que esse constasse o sexo o qual se sentia, realmente: feminino e não como nasceu, masculino. Durante o processo, houve uma série de decisões que podem ligar-se ao pensamento de Max Weber.

Para a maioria da sociedade a transexualidade é considerada uma patologia, porque foge do que eles consideram ?normal?. O Conselho Nacional de Medicina concorda com esse modo de ver a transexualidade. Eles alegam usar a Racionalidade Teórica (domínio teórico da realidade) por levar em conta conceitos médicos para justificar essa denominação (uma pessoa não se sentir confortável dentro de seu próprio corpo). Porém, essa visão é carregada de Racionalidade Material, pois leva em conta valores da classe dominante e exigências éticas (sociedade hierarquizada, indivíduos moldados que precisam se encaixar num padrão, e se não se encaixarem serão excluídos e sofrerão o resto da vida através do preconceito).

Conselho Federal de Psicologia e a França têm uma visão de que a transexualidade é um modo de ser e viver, levando em conta a Racionalidade Material, que difere da outra por ter outros valores ? a Racionalidade Material toma diversas formas, ela é ramificada por levar em conta os valores. Para eles cada um tem sua individualidade e o direito de ser quem quiser, mesmo que seu psicológico não esteja de acordo com sua fisiologia. Por isso é de direito que eles queriam e tenham o amparo do Estado para poder ser quem desejam ser e não quem a sociedade quer que eles sejam. A individualidade tem que ser respeitada. ?Patologizar? as diferenças é desumanizar o ser humano.

A sentença do juiz a favor do transexual autorizando a cirurgia foi totalmente justificada por ele. Ele deixou de levar em conta conceitos biológicos ultrapassados e passou a usar conceitos psicológicos modernos para conseguir que sua decisão fosse totalmente dentro do que a Constituição Federal defende. Respaldou-se nos Direitos Fundamentais propagados no art. 5º, §1 da CF, usando o direito a identidade e da personalidade. Sendo assim, a cirurgia foi autorizada. Essa decisão dá a impressão que se chegou a Racionalidade Formal, em que todos são iguais perante a lei. Mas, sabe-se que essa foi uma dentre as milhares que não foram concedidas. Além disso, a Racionalidade Formal é utópica ? já definiu Weber ? por que a sociedade é formada por grupos diferentes e cada um quer defender seus interesses.

Muitos acusam o Poder Judiciário de, com essas decisões, estar se parlamentarizando, pois isso é uma decisão que deveria ser proposta, deliberada e criada uma lei especial para atender esse tipo de segmento. Porém, sabe-se que o Congresso Nacional ainda é conservador e que uma decisão em prol das minorias ? ainda mais essa minoria ? seria muito difícil de ser aprovada. Onde fica o direito dos transexuais em ser quem quiserem ser até lá? O judiciário tem sim que agir a favor das minorias, pois ele, além de atualizar o modo de pensar, ainda gera a mobilização dessas parcelas da sociedade para que possam lutar por seus direitos.

Desirrè Corine Pinto

1º ano Direito - Noturno

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