Sociologia
Transparência emperra no Brasil
Em meio a escândalos como o dos atos do Senado, cresce a pressão para que informações públicas sejam divulgadas no país.
- Direito Público Ou Direito Privado?
O Direito Privado é regido pelos princípios da autonomia da vontade (?tudo o que não é vedado pela lei é permitido?) e consiste em normas que regulam as relações entre pessoas ou naquelas em que o Estado age como particular. Em contrapartida,...
- O Risco Da Desinformação E Deformação Da Sociedade
O risco da desinformação e deformação da sociedade* Por Cristiano das Neves Bodart Não seria melhor ficar off-line e voltar para os livros ou para onde eu possa encontrar fontes mais confiáveis de informação ou onde eu possa acompanhar o fluxo...
- Além Do Fato: Credo Do Otário
José Murilo de Carvalho ''A gente não é bobo''(Duda Mendonça) 1. Creio na existência do interesse coletivo, na virtude política e na justiça social.Eu sou otário. 2. Creio que o dinheiro do contribuinte é público e é administrado...
- A Transparência Na Sociedade Democrática, Por Claudio Lamachia*
Embora de vez em quando sofra alguns tropeços e arranhões, a jovem democracia brasileira vem se desenvolvendo de forma bem satisfatória para um país que passou tantos anos sob o jugo de uma ditadura militar. De qualquer modo, ainda há muito no que...
- Rumos Da Web - A Próxima Revolução Online
Pierre Lévy projeta novo estágio no ciberespaço, com maior organização dos dados disponíveisApontado como o profeta do ciberespaço, o filósofo Pierre Lévy se debruça agora sobre como organizar o caos da internet. É que vivemos tempos de ubiquidade....
Sociologia
Cultura do segredo
Transparência emperra no Brasil
Em meio a escândalos como o dos atos do Senado, cresce a pressão para que informações públicas sejam divulgadas no país.
O leitor quer saber o valor da conta de celular do presidente da República? Foi de R$ 164,81 entre março e abril. A informação faz parte da resposta dada pela Presidência a uma questão levantada por um cidadão e pode ser encontrada na internet. Isso no México, não no Brasil.
Lá, qualquer pessoa tem o direito de obter dos órgãos públicos dados como minutas de reuniões, resultados de programas ou despesas. O exemplo contrasta com o do Brasil, onde, além de não existir lei de acesso à informação, surgem escândalos como o dos 663 atos secretos do Senado.
Fatos assim só ocorrem porque vigora no Brasil uma cultura do segredo, alimentada pela ausência de limites entre público e privado. Essa mentalidade não significa sempre a tentativa de ocultação de atos por má-fé ou corrupção. Trata-se também da aceitação da ideia de escrutínio público.
? O funcionário público precisa se acostumar com a ideia de que o cidadão tem direito de perguntar, e ele, obrigação de responder. Muitas vezes, numa repartição, a primeira reação do funcionário é questionar para que queremos aquela informação ? completa Paula Martins, coordenadora da ONG Artigo 19, que defende a ampliação do acesso a dados públicos.
Os avanços não ocorrem, porém, sem pressão. Apesar da existência de organizações como o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, Heloisa acredita que falta mobilização da sociedade. A cientista política da Universidade Federal de Goiás Heloisa Dias Bezerra argumenta que o brasileiro precisa desenvolver senso crítico para separar propaganda governamental de informação pública.
? Não vale só dar resultados positivos. O cidadão tem de ter saber dos erros de gestão, dos problemas, do que deu errado ? considera.
Os defensores do acesso à informação gostam de lembrar uma frase de Louis Brandeis (1856-1941), juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos:
? A luz do Sol é o melhor desinfetante.
A receita, cunhada no início do século passado, mostra seu vigor ainda hoje, como se vê no Senado.
[email protected]
Fonte: Jornal Zero Hora - nº 16014 - 28 de junho de 2009.
Lá, qualquer pessoa tem o direito de obter dos órgãos públicos dados como minutas de reuniões, resultados de programas ou despesas. O exemplo contrasta com o do Brasil, onde, além de não existir lei de acesso à informação, surgem escândalos como o dos 663 atos secretos do Senado.
Fatos assim só ocorrem porque vigora no Brasil uma cultura do segredo, alimentada pela ausência de limites entre público e privado. Essa mentalidade não significa sempre a tentativa de ocultação de atos por má-fé ou corrupção. Trata-se também da aceitação da ideia de escrutínio público.
? O funcionário público precisa se acostumar com a ideia de que o cidadão tem direito de perguntar, e ele, obrigação de responder. Muitas vezes, numa repartição, a primeira reação do funcionário é questionar para que queremos aquela informação ? completa Paula Martins, coordenadora da ONG Artigo 19, que defende a ampliação do acesso a dados públicos.
Os avanços não ocorrem, porém, sem pressão. Apesar da existência de organizações como o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, Heloisa acredita que falta mobilização da sociedade. A cientista política da Universidade Federal de Goiás Heloisa Dias Bezerra argumenta que o brasileiro precisa desenvolver senso crítico para separar propaganda governamental de informação pública.
? Não vale só dar resultados positivos. O cidadão tem de ter saber dos erros de gestão, dos problemas, do que deu errado ? considera.
Os defensores do acesso à informação gostam de lembrar uma frase de Louis Brandeis (1856-1941), juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos:
? A luz do Sol é o melhor desinfetante.
A receita, cunhada no início do século passado, mostra seu vigor ainda hoje, como se vê no Senado.
[email protected]
Fonte: Jornal Zero Hora - nº 16014 - 28 de junho de 2009.
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