Sociologia

Dinamismo jurídico sob a ótica de Weber.

Quando analisamos a visão Weberiana do Direito, torna-se grande expoente de seu pensamento a dualidade residente entre a racionalidade formal e a material, de forma que cada uma dessas dinâmicas de racionalidade jurídica representam pensamentos, em parte, antitéticos da análise histórica e social do direito na modernidade.

Para Weber, a racionalização do direito passa a constituir uma abstração residente sobre ele, ou seja, a constituição de diversos fatores absortos capazes de serem aplicados a quaisquer fatores concretos, assim como a formação de um direito sem lacunas, ou seja, marcado pela previsibilidade de todos os fatos possíveis.

A racionalidade formal, segundo retrata Weber, é pela expressão máxima da racionalidade, passando a agir diretamente na configuração da vida, ou seja, o direito passa a possuir uma ultra racionalidade, que marca sua calculabilidade, representando a constituição do modo de vida moderno, onde o direito passa a amparar todos os aspectos da vida civil.

Em contraste com a racionalidade formal surge a racionalidade material, cujo direcionamento leva em conta valores, exigências, éticas, politicas e sociais. A racionalidade material afasta-se da dogmática, aproximando-se de uma calculabilidade baseada na realidade social, politica e econômica.

Para Weber, a dinâmica de racionalização do direito ocorre numa transição de uma racionalidade material, oriunda das reais necessidades do meio social, para uma racionalidade formal, estabelecendo uma calculabilidade para área então incorporada ao direito via materialidade. Porém, essa dinâmica de racionalização pode ser descrita como um tipo ideal, no qual passa a ocorrer o tensionamento do direito em prol de certas classes sociais.

Diante dessa breve explanação acerca dos pensamentos de Weber, percebemos forte ligação das suas ponderações com o acórdão analisado, acerca da cirurgia de transexualização que foi autorizada pelo magistrado (Fernando Antônio de Lima), juntamente com alteração dos documentos do requerente.

Diante disso, podemos analisar que o direito, como instrumento de racionalização formal, é estabelecido de forma que agracie apenas a classe dominante, e os padrões estabelecidos por ela para a formação social, tendo-se como padrão a heterossexualidade e outras formas de convívio baseadas numa racionalidade especifica de uma classe, enquanto qualquer forma divergente do previsto passa a ser tratada de maneira patológica, sofrendo de exclusão social e preconceito.

A formalidade residente no direito, não consegue romper com a normatização e padronização sexual imposta pelas classes dominantes, indo contra as demandas de maior necessidade social, como no caso, o bem estar do requerente, que se encontrava em situação de perturbação psicológica devido sua condição interior não condizer com o seu devido corpo.

Porém, nesse caso, ocorre a racionalização material do direito, sendo este moldado pela realidade social e psicológica do requerente, uma vez que o juiz faz o uso do direito para garantir as reais necessidades residentes sobre a sociedade, garantindo ao requerente que suas demandas sejam adquiridas.

O magistrado faz o uso do direito material, de forma a fomentar o tensionamento do direito com objetivo de promover o bem estar daquele individuo, quebrando com o engessamento da formalidade jurídica de forma que produza um maior reflexo da materialidade no âmbito jurídico.

Concluindo, podemos afirmar que, nesse caso, ocorreu a mobilização do direito em prol de uma necessidade material da sociedade, ou seja, a utilização de uma racionalidade material do direito, de forma que rompeu com sua formalidade. A mobilização do direito, no caso, fugiu de um aspecto basicamente voltada à determinadas classes sociais e seus padrões estabelecidos à todos, indo a favor de um grupo que foge desta homogeneização, que os impõe como seres inferiorizados, que, porém, através do dinamismo do direito, vem alcançando maior igualdade e liberdade no âmbito social.

Gustavo Alarcon Rodrigues- 1º Ano Direito Matutino-Turma XXXI

- O Direito Em Weber E A Transgenitalização:do "formal" Para O "material"
Para Weber,o que podemos entender por racionalidade se constrói mediante diferentes processos de racionalização, os quais se expressam por caminhos múltiplos:a Racionalidade Formal se estabelece mediante caráter calculável das ações e seus efeitos,a...

- A Racionalização Real Pode Ser Possível
A visão que Max Weber constrói acerca das formas que o direito toma na sociedade a partir das necessidades e interesses de determinados grupos pode, de certa maneira, ser discutida através do caso de uma transexual...

- O Direito Segundo Weber E A Transexualidade
No pensamento de Max Weber acerca do direito reside uma dualidade entre a racionalidade formal e a material. Weber apresenta o direito formal como a expressão máxima da racionalidade, um direito puro que não sofre influências externas, um direito...

- Transexualidade à Luz De Max Weber
Para Max Weber existem dois tipos de racionalidades que podem ser aplicadas ao direito: a racionalidade formal e a material. A primeira é estabelecida por meio de caráter calculável das ações e de seus efeitos, é a normatização do que é tangível...

- A Dinâmica Social
Ao analisarmos esse caso na perspectiva de Weber, podemos observar a dinâmica do direito em relação à sociedade. O Direito quando faz uso da racionalidade formal e possui resistência à influência da racionalidade material, pode deixar de lado vários...

Sociologia