Sociologia
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Na cidade de São José dos Campos ? SP, onde havia um déficit de 30 mil residências, a área conhecida como Pinheirinho foi alvo de disputa entre a massa falida da empresa Selecta, pertencente a Naji Nahas, e o Movimento...
- A Atualidade De Marx E Sua Crítica A Hegel
Marx, em sua obra Crítica da filosofia do direito de Hegel, critica este por permanecer demasiadamente no plano das ideias. Hegel afirmava ser o Direito, sem outros mecanismos de apoio, algo libertador e emancipador do homem. Opondo-se ao filósofo,...
- Lei De Quem, Lei Pra Quem
Na constituição brasileira, o direito a liberdade e o direito a propriedade seguem a mesma hierarquia. Como direitos fundamentais, isto é, positivados na norma constitucional, devem ser respeitados mutualmente. Porém também é importante lembrar...
- O Direito Visto Como Instrumento Primordial Da Dominação Político-social E Suas Contradições
Uma das correntes de pensamento sobre o Direito é aquela que o denomina com instrumento da "Política social de Dominação" endossada por Karl Marx e diversos autores alinhados politica e sociologicamente à esquerda. São vários os exemplos reais...
- Contradição Entre Direito A Propriedade Privada E Direito A Moradia
Em São José dos Campos-SP, em 2004, houve a ocupação do terreno supostamente (há controvérsias de que o terreno é grilado e deveria pertencer ao Estado) pertencente à massa falida Selecta SA. Após a ocupação, foram construídas casas de alvenaria,...
Sociologia
Direito, uma expressão de classe
Segundo Hegel, a razão humana e sua vontade de liberdade levam no ao autocontrole, e concomitantemente sua necessidade de protegê-la a transporta ao surgimento da base do Direito. Sendo este pressuposto da felicidade, fornecendo a resolução dos conflitos que despontam durante a evolução do homem. Além disto, aquele teria essência universal, de maneira a eliminar as particularidades. Daí se origina a base da crítica de Marx à Hegel, pela desconsideração do materialismo, da desigualdade. Discorrendo o Direito como instrumento de dominação da classe dominante sobre a classe oprimida, ademais a ideia hegeliana acerca deste reforçaria a ideologia burguesa do direito como expressão da liberdade a serviço de todos, o que seria uma idealização da realidade.
Trazendo esta ideia ao caso do Pinheirinho, pode-se notar claramente a ideia marxista de disputa de classe, a massa falida Selecta contra posseiros, representando cerca de 1600 famílias. Resultando no desabrigo destas, além de diversas perdas materiais, violências físicas e opressão. O choque não foi dado somente pela brutalidade das ações, mas também pela parcialidade de muitos dos participantes judiciários do caso, demonstrando a evidente desigualdade de força das classes na sociedade, que tende a favorecer o lado privado. O caso também fomentou o debate sobre hierarquia de direitos, entre direito de propriedade e direito à moradia, e qual o papel do Estado em sua efetivação e proteção, considerando que hoje este age majoritariamente como apaziguador de conflitos, e não de maneira a evitar que eles surjam.
Barbara Oliveira; Direito - diurno, 1° ano.
Barbara Oliveira; Direito - diurno, 1° ano.
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