Sociologia
Direito e o refreamento das paixões humanas
No Capítulo "A Solidariedade devida à divisão do trabalho ou orgânica",da obra "A divisão do trabalho social", Émile Durkheim sustenta que na divisão do trabalho social existem duas formas de solidariedade:uma positiva e outra negativa. A primeira se manifesta sob a forma de cooperação entre os indivíduos, cada um dos quais estaria encarregado de uma determinada função em meio à sociedade. Já a segunda é caracterizada pela abstenção, isto é, a não interferência de um indivíduo na esfera particular de outro, objetivando assim evitar o choque entre as funções dos indivíduos e a violação de direitos. Portanto, esta última forma de solidariedade tem como papel a delimitação das esferas particulares de cada indivíduo.
A solidariedade negativa, assim como o Direito repressivo, pode servir para refrear as paixões humanas, em particular aquelas cuja satisfação pressupõe que um indivíduo extrapole sua esfera particular, invadindo a de outro. A forma de solidariedade em questão pode ser observada nas diversas sanções, como a indenização e reclusão, particularmente para os casos em que os direitos de uma pessoa são violados. A exemplo desses direitos podem ser citados os direitos pessoais, tais como o direito à vida, à liberdade, à propriedade, à imagem, entre outros.
Além do princípio da solidariedade negativa, algumas paixões humanas também podem ser refreadas por meio do estabelecimento de sanções para os casos que representem um risco à uma coletividade(tais como o excesso de velocidade em rodovias) bem como para ações de improbidade(como é o caso do peculato e da corrupção na política).
Examinado a referida obra de Durkheim, é possível sustentar que a tarefa de controle da manifestação de algumas paixões humanas foi delegada ao direito desde as origens deste, fase em que o direito era caracteristicamente repressivo. Posteriormente, com o surgimento do direito restitutivo, essa tarefa não deixou de se fazer presente na ciência jurídica. Entretanto para que essa tarefa seja cumprida de maneira satisfatória, é necessário que as penas sejam efetivas e que haja fiscalização do cumprimento das leis, caso contrário algumas paixões humanas podem comprometer a convivência em sociedade.
loading...
-
Solidariedade Baseada Nas Semelhanças
Solidariedade Mecânica ou por Similitudes, capítulo integrante do livro "Da Divisão do Trabalho Social" de Émilie Durkheim, aborda a divisão social do trabalho baseada na solidariedade mecânica em sociedades primitivas, ou seja...
-
Regulando As Paixões Humanas
Ao estudarmos outro trecho da obra de Émile Durkheim: "Solidariedade orgânica e divisão do trabalho como expressão das sociedades modernas", entendemos a função do Direito como regulador das emoções e da razão humana para controle da sociedade....
-
Mais Uma Vez A Dualidade No Direito
Após a leitura de mais um capítulo da obra de Durkheim e fazer a análise de sua "Solidariedade Orgânica e Divisão do Trabalho como Expressão das Sociedades Modernas" tendo a obra como base e opiniões pessoais como complementos, mais um tópico...
-
Solidariedade Orgânica = Refreamento Das Paixões E Instintos Emotivos.
A consciência coletiva única é substituída pelas especialidades, diferenciações, fragmentação das funções e os contratos (liga as pessoas) vão estabelecer até onde vai o direito do outro indivíduo (determina limites). Quanto mais a sociedade...
-
Paixões Coletivas E Individuais
De acordo com o texto, "Solidariedade Mecânica ou por similitudes", escrito por Émile Durkheim,existem duas formas de consciência:a coletiva e a individual. Cada uma delas corresponde a um tipo de paixões. Sendo assim, a consciência coletiva corresponde...
Sociologia