Sociologia
- As Cotas Como Exemplo Da Emancipação Social
A partir do texto ?Poderá o direito ser emancipatório?? do Boaventura de Sousa Santos, podemos fazer uma análise da inserção das cotas nas universidades como um exemplo de mudança do papel do direito, que antes era só o de afirmar o poder de uma...
- Direito Modificando O Contato
O indivíduo e único. O conjunto de experiências e influências pessoais é virtualmente impossível de ser reproduzido em qualquer outro ser. Essa gama única de características, o contexto no qual a pessoa se insere, geram um coletivo próprio de...
- Direito Nas Zonas De Contato: Coexistência.
Boaventura de Sousa Santos, em seu texto ?Poderá o Direito ser emancipatório?? discorre acerca de diversos conceitos que envolvem essa questão. E uma dessas definições se dá no campo das zonas de contato. Para o autor, as zonas de contato são...
- Convivialidade, Entre O Possível E O Necessário
Todas as situações provocadoras de discussões e de mudanças são fruto de choques entre as diferenças. Em todas as esferas existentes, desde os campos sociais até os campos psicológicos mais íntimos, há um embate de ideias e interesses que expõem...
- O Direito Nas Zonas De Contato: Violência
As zonas de contato não são limites físicos, mas sim ?zonas em que ideias, saberes, formas de poder, universos simbólicos e agências normativos e rivais se encontram em condições desiguais e mutuamente se repelem, rejeitam, assimilam, imitam e...
Sociologia
Direito nas zonas de contato - Jogo de poderes
As Zonas de Contato, segundo Boaventura de Souza Santos, são zonas em que diferentes campos sociais e culturais se encontram e coexistem. O autor ressalta as zonas onde existem conflitos entre diferentes culturas jurídicas, ou seja, um grupo se sobrepõe sobre ao outro, mas de uma maneira desigual. Um grupo domina e detém o poder, o outro pode até lutar durante um determinado período de tempo contra a dominação, mas por fim acaba cedendo. Um exemplo prático dessa situação foram as colonizações, não só na Idade Moderna, mas também na Antiguidade Clássica, onde gregos e romanos dominavam os povos vizinhos para expandir o Império. Nesses casos, dois tipos de povos diferentes existem ao mesmo tempo e no mesmo território, mas somente um deles consegue se impor e dominar.
Atualmente as Zonas de Contato adquiriram novas características. Ao mesmo tempo em que a humanidade evolui, nasce uma preocupação com o coletivo, mais conhecida como Direitos Humanos ou Direitos Fundamentais. Sendo assim, por mais que existam conflitos e discórdia entre dois grupos, é necessário o respeito. As zonas cosmopolitas tentam estabelecer uma ?igualdade pela diferença?, ou seja, todas as culturas devem possuir igual valor. Deste modo, o grupo que está em defasagem pode optar por permanecer com os seus costumes ou por se misturar.
Na teoria, todas as culturas por mais diversas que sejam, deveriam ser respeitadas, mas na prática não é isso que ocorre. Por mais avançado que os Direitos Humanos estejam, há sempre um grupo que se submete às regras dos detentores do poder.
Partindo da realidade, Boaventura de Souza Santos, faz quatro caracterizações da sociabilidade que ocorre nas Zonas de Contato, são elas: a violência, a coexistência, a reconciliação e convivialidade.
A violência é caracterizada por um determinado grupo que domina a cultura de sua Zona de Contato. Dessa forma, se sentem no direito de marginalizar e até mesmo destruir as culturas que são diversas da sua. Um exemplo clássico para esse tipo de violência foram as colonizações latino-americanas. As colonizações se caracterizaram pelo choque de culturas, constituindo assim, uma Zona de Contato. Europeus, principalmente portugueses e espanhóis, na época das grandes navegações ?descobriram? a América, chegando aqui, julgaram as culturas locais como inferiores. A consequência desse julgamento foi a realização do genocídio dos povos indígenas e a destruição de suas cidades/aldeias.
A coexistência é caracterizada pelo apartheid cultural, ou seja, grupos distintos conseguem existir e evoluir em um mesmo local, mas separadamente. O contato entre eles é quase que extinto, isso se ele não for proibido. Um exemplo recente que temos é o Apartheid na África do Sul. A população branca, apesar de ser minoria, dominava o país e submetia os negros a obedecerem a suas regras. O nível de segregação era tão grande que existiam calçadas distintas para os dois grupos, para que realmente não ocorresse uma ?mistura?, até que a parcela negra da população começou a se manifestar, principalmente através de seu líder Nelson Mandela e assim conseguiram extinguir o Apartheid. Mesmo com a extinção do sistema, ainda existe certo distanciamento entre as culturas desses dois povos.
A reconciliação é uma sociabilidade que se baseia em uma espécie de justiça restauradora. Os problemas do passado continuam a se reproduzir no presente e no futuro, mas sob uma nova denominação. Por exemplo, a imigração em massa para os Estados Unidos da América. Latinos americanos migram para os EUA todos os anos e tentam estabelecer uma vida lá, o que ocorre é que muitos estrangeiros estão no país de forma ilegal. Essa condição faz com que essas pessoas se submetam a qualquer tipo de trabalho, até mesmo os mais degradantes, ou aceitem um valor inferior por seus serviços sob a ameaça de serem entregues ao governo. A situação se encaixa na reconciliação, porque apesar de todas as políticas que o governo americano faz para conter esses acontecimentos, eles continuam acontecendo.
A convivialidade ao contrário da reconciliação é voltada para o futuro. Os acontecimentos do passado são superados e são criadas condições para a convivência dos grupos em um mesmo território, sem que haja conflitos. Por exemplo, os índios brasileiros, apesar de todo o histórico da colonização, atualmente eles possuem uma legislação especial para que sua cultura seja preservada.
Zonas de Contato estão presentes no mundo inteiro, é raro um local que não sofreu miscigenação. Apesar disso, ainda existem os preconceitos e a prepotência dos povos, uma cultura sempre se julga melhor do que a outra. Os Direitos Humanos surgiram como uma tentativa de conter as atrocidades de potências mundiais, uma maneira de um cidadão global ser respeitado. Mas a ideia de respeito é utópica, porque quem detém o poder, sempre consegue se impor sobre as minorias.
Grupo: Gabriela Costa Frigo de Carvalho, Guilherme Jorge da Silva Gravatin e Ludmila Zaroni Teixeira
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