Sociologia

Judicialização: uma outra medida

Foi discutido em sala o tema da Judicialização que se caracteriza como um fenômeno que tem como protagonista o judiciário. Cada vez mais, questões sociais estão sendo levadas para o âmbito judicial para serem resolvidas. Questões que não são abarcadas pelos outros dois poderes (Executivo e Legislativo) acabam sendo acatadas pelo poder Judiciário.

Pegando como exemplo novamente o caso DEM X UNB (Cotas) pode ser visto como mais uma vez o tribunal foi usado para resolver certo conflito que por uma série de motivos não foi julgado pelos outros poderes. Afinal, caberia mesmo a um tribunal julgar se algo é constitucional ou não? De qualquer forma, nesse caso ocorreu a judicialização; os tribunais e os juízes assumiram o papel de decidir certas questões.

O que pode ser destacado quando se fala em Judicialização é o porquê de ela estar acontecendo. É necessário pensar o que está acontecendo no meio social para tentar descobrir a causa de os tribunais estarem virando uma medida cada vez mais tomada. O que vem primeiro em mente é o fato já levantado de que as pessoas se voltam para o Judiciário por não serem contempladas pelo poder Legislativo, por exemplo. É uma forma de garantir direitos, mesmo que eles não estejam formalmente positivados. Ou seja, se não há uma contemplação dos outros poderes, o poder Judiciário virou um outro caminho para que os pedidos sejam ouvidos e talvez atendidos.

E quem sabe se toda essa movimentação judicial pode atingir de fato os outros poderes. Na verdade, isso pode ser caracterizado como ativismo jurídico; quanto mais demandas forem aparecendo no Judiciário, mas coisas têm que ser revistas para que o poder Legislativo acompanhe e abrace a mudança social.

Mislene dos Santos Alves, Direito, Noturno

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