Sociologia
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O Brasil vive, desde sua redemocratização, um período de grande atuação de seu Poder Judiciário sobre assuntos de relevâncias social e política em âmbito nacional. Este fenômeno é denominado "judicialização", que assim é explicada por Luís...
- Judicialização E Ativismo Judiciário
A judicialização é o fato de algumas questões de larga repercussão política ou social estarem sendo resolvidas por órgãos do poder judiciário, e não pelas instancias políticas tradicionais : poder executivo e congresso nacional. A judicialização...
- Sobre A Judicialização Da Política E O Ativismo Judicial
O fenômeno da judicialização da política se dá a partir do momento que o Poder Judiciário passa a influenciar em questões referentes aos âmbitos dos Poderes Executivo e Legislativo. Já o ativismo judicial é a atitude que busca interpretar a...
- Agora O Destaque Está No Judiciário
Luís Roberto Barroso em seu texto ?Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática? discorre principalmente sobre o destaque que o Judiciário vem tendo no Brasil com relação a tomar decisões em questões importantes. Ele afirma que...
- Poder Judiciário: O Novo Porto Seguro Da Sociedade
O texto de Luiz Carlos Barroso trata da judicialização da política e do ativismo judicial na democracia atual do Brasil, sendo que esses fenômenos se tornaram muito comuns nos países ocidentais após a Segunda Guerra Mundial, pois tais países estavam...
Sociologia
Judicialização e Ativismo Judicial no Brasil
No artigo ?Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática?, Luís Roberto Barroso aborda, principalmente, a questão da judicialização no atual cenário político do Brasil. O fenômeno é caracterizado por uma migração de questões que antes eram exclusividade dos Poderes Legislativo e Executivo para o âmbito do Poder Judiciário, processo em que este é acionado a se posicionar e tomar decisões sobre assuntos de caráter constitucional que necessitam de interpretação.
No Brasil, isso acontece devido à não manifestação do Legislativo e Executivo acerca de tais assuntos, e é consequência do amplo rol de direitos e garantias compreendidos na Constituição Brasileira de 1988 e da redemocratização após o período do regime militar. Outro ponto sobre o qual versa o autor em seu artigo é o ativismo judicial, processo em que os juízes aumentam o campo de interpretação do texto constitucional de uma maneira progressista. Ambos os fenômenos, judicialização e ativismo judicial, estão presentes no caso concreto em que o DEM ativou o aparelho judicial sendo contra a implementação de cotas raciais na UNB. O primeiro se dá no momento em que o STF é provocado a decidir sobre o caso, e, o segundo, quando o Tribunal julga constitucional a implementação de cotas.
Entretanto, Barroso afirma que tais fenômenos não devem ser usados o todo tempo, pois afeta a separação de poderes e, consequentemente, a democracia. Desse modo, como afirma o autor, a judicialização e o ativismo judicial devem ser usados como antibióticos, ou seja, quando necessário, mas não em excesso, pois pode-se morrer pela cura.
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