Sociologia
Como elemento inerente e indispensável à vida humana, o Direito Natural adquire para si grande carga emocional. Ainda que, hodiernamente, a dicotomia "Direito Natural x Direito Positivo" esteja enfraquecida, já que os direitos naturais encontram-se positivados, estes continuam como alvo de discussão. É inadmissível a sua violação e, com frequência, surgem novas reivindicações do que deve ser considerado como tal.
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Revolução, em seu sentido pleno, é um movimento que visa provocar mudanças abrangentes, sejam elas sociais, econômicas, culturas ou políticas. Esse caráter de mudança está amplamente relacionado com o direito natural, já que parte de um princípio...
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É fácil observar a presença dos ideais do Direito Natural dentro dos movimentos revolucionários. Os movimentos do Iluminismo, da Independência Americana, da Revolução Francesa e todos os demais estiveram sempre cercados por ideais como a liberdade...
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Tivemos diversas revoluções na história da humanidade. Mas o conceito e emprego do termo revolução sofre uma mudança com a Revolução Francesa. Ela é um marco, não por ser inédita, mas por sua dimensão no campo das ideias. São diferentes,...
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A natureza humana é a base do direito natural. É um direito considerado eterno e imutável, que independe de qualquer legislação ou pensamento humano. É considerado também, universal, estendendo-se a todos os povos, seguindo a própria natureza...
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Já é hábito, no direito contemporâneo, a aceitação do ordenamento jurídico como um sistema dinâmico, isto é, passível de alterações de acordo com as necessidades e realidades da sociedade na qual este é aplicado. Admitir um ordenamento como...
Sociologia
Natural ou Subjetivo?
Como elemento inerente e indispensável à vida humana, o Direito Natural adquire para si grande carga emocional. Ainda que, hodiernamente, a dicotomia "Direito Natural x Direito Positivo" esteja enfraquecida, já que os direitos naturais encontram-se positivados, estes continuam como alvo de discussão. É inadmissível a sua violação e, com frequência, surgem novas reivindicações do que deve ser considerado como tal.
No ordenamento jurídico brasileiro, por exemplo, há a adoção do chamado "Direito geral da personalidade", que se refere a todos os direitos advindos do nascimento do indivíduo (sendo postos a salvo os direitos do nascituro). Seu objetivo é a não limitação destes direitos, uma vez que nomeá-los acarretaria na impossibilidade do surgimento de outros.
Assim, o próprio ordenamento abre-se à possibilidade de mudança (expondo a dinamicidade do sistema jurídico), palavra que, atualmente, tende a ser associada com Revolução (não mais com o único significado de alteração profunda nas estruturas de uma sociedade). Nesse contexto, não é necessário que toda a sociedade dirija suas reivindicações de forma homogênea - pelo contrário, é possível notar a diluição dos interesses defendidos em variados grupos que compõem tal sociedade.
Com isso, a "revolução" almejada por esses grupos consiste no reconhecimento de seus interesses como direitos naturais, o que evidencia a subjetividade destes. Serão, de fato (se aceitos) naturais, mesmo que para o seu exercício seja necessário o cumprimento de certos requisitos (sejam sociais, sejam econômicos)?
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- A "revolução" Do Particular
Revolução, em seu sentido pleno, é um movimento que visa provocar mudanças abrangentes, sejam elas sociais, econômicas, culturas ou políticas. Esse caráter de mudança está amplamente relacionado com o direito natural, já que parte de um princípio...
- Revolucionários? "nunca Serão!"
É fácil observar a presença dos ideais do Direito Natural dentro dos movimentos revolucionários. Os movimentos do Iluminismo, da Independência Americana, da Revolução Francesa e todos os demais estiveram sempre cercados por ideais como a liberdade...
- Revolução: Deturpação Da Materialidade.
Tivemos diversas revoluções na história da humanidade. Mas o conceito e emprego do termo revolução sofre uma mudança com a Revolução Francesa. Ela é um marco, não por ser inédita, mas por sua dimensão no campo das ideias. São diferentes,...
- Diversas Revoluções
A natureza humana é a base do direito natural. É um direito considerado eterno e imutável, que independe de qualquer legislação ou pensamento humano. É considerado também, universal, estendendo-se a todos os povos, seguindo a própria natureza...
- Manifestações De Conjunto Ordenadas
Já é hábito, no direito contemporâneo, a aceitação do ordenamento jurídico como um sistema dinâmico, isto é, passível de alterações de acordo com as necessidades e realidades da sociedade na qual este é aplicado. Admitir um ordenamento como...