Sociologia

O direito justo.

A Revolução Francesa, ocorrida no século XVIII, rompeu com o Antigo Regime então vigente, instalou a burguesia como a classe dominante, derrubou o poder dos nobres e alterou todo o quadro político e social francês, evidenciando a toda Europa o poder de uma classe.

Junto com estas abrangentes mudanças, alterou-se também o direito vigente. Se antes prevalecia o direito formal que buscava sempre estabelecer determinado parâmetro calculando racionalmente o seu fim, com a influência iluminista e de grandes pensadores como Rousseau, o direito natural, que não é um direito científico e reivindicava determinados valores que até então não prevaleciam, ganhou destaque e passou a se tornou a linha de pensamento mais defendida pela burguesia.

A burguesia, ao se rebelar, reivindicou um novo sentido jurídico e criou uma nova ideologia. O capitalismo passa, então, a engendrar um direito que caminha para incorporar valores e interesses cada vez mais diversos. Este direito passa a se declarar um ente racional, esta racionalidade, entretanto, está preenchida de valores da classe dominante e a consequência disto é um direito que não possui uma razão pura.

Se há três séculos lutou-se por um direito mais abrangente, que se estendesse a todos e não apenas a uma determinada classe, é racional que hoje se lute por um direito que seja acessível a todos. É de conhecimento não só dos profissionais da área que na atualidade, o direito é muito mais rápido e eficaz para aqueles que possuem condições financeiras para arcar com custos processuais, enquanto aqueles que não se encontram tão privilegiados têm de conviver com um sistema altamente burocrático, lento e injusto.

Não podemos deixar nos levar por um sistema onde só se tem o direito aquele que possui meios econômicos para obtê-lo mantê-lo, onde a justiça é muito afável com aqueles de classes altas e extremamente repressora com aqueles de classes abastadas e baixas, afinal isto realmente pode ser chamado de justiça? Se em 1789 foi possível fazer uma revolução que alterou todos os aspectos de uma sociedade, certamente em 2012 é possível se mover para que o que chamamos de justiça se torne mais justo.

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