Sociologia
- De Quem é A Responsabilidade?
Tendo como tema o direito e o meio ambiente entre o público e o privado, observa-se que muitas esferas se encontram. Qual a função do direito no meio ambiente? É direito público? É direito privado? Creio que a resposta para essas perguntas não...
- Proteção Do Meio Ambiente E O Bem Comum
Nas últimas décadas os problemas ambientais tem vindo à tona o que ressaltou a necessidade de medidas para contê-los. Foi quando começou a surgir textos legais sobre o meio ambiente, culminando com o artigo 225 da Constituição Federal de...
- Equilíbrio
A regulamentação do aproveitamento de recursos minerais e a proteção da natureza são os principais pontos que ligam o Direito e o Meio Ambiente, através do Direito Ambiental. Além disso, a partir de tais funções, o objetivo do Direito Ambiental...
- Meio Ambiente: Um Direito Da Coletividade
A discussão acerca do meio ambiente e da necessidade em preservá-lo não é recente. Contudo, ao que parece, a retórica de economia e desenvolvimento sustentável ainda não foi capaz de sensibilizar os indivíduos e conscientizá-los a colocar em...
- O Direito Como Alternativa à Preservação Ambiental
Tema: Direito e Meio Ambiente entre o público e o privadoQuestão de intenso destaque atualmente é a ameaça que o homem vem sendo para o meio ambiente ao longo do tempo, reflexo de revolução industrial, sistema capitalista de produção e a exploração...
Sociologia
O meio-ambiente e as controvérsias da racionalidade humana
A temática que cerca o termo meio-ambiente é sempre recheada de muita polêmica e de grande abrangência. Isso fica nítido ao observarmos a dificuldade que o homem tem em conciliar sua existência e a simultânea preservação dos recursos naturais. A degradação nas últimas décadas cresceu de forma assustadora e somente agora mais recentemente alguns setores da sociedade despertaram para a questão, numa espécie de alerta que ainda não sabemos se tardio ou não.
E é neste contexto de atenção para a questão ambiental que a própria Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, afirma: ?todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para às presentes e futuras gerações.?
Por abarcar uma ampla gama de situações, discussões e ser um dever de toda a sociedade, a problemática ambiental viu surgir o Direito Ambiental. Na mesma linha, este não se encontra fechado a um único ramo do Direito. O DA encontra-se espalhado entre as esferas pública e privada, sendo considerado uma espécie de direito difuso, justamente em função da necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, fundamental à subsistência do homem no planeta.
Enfatizando, a Carta Magna já define o meio ambiente como um bem de uso comum do povo, ou seja, trata-se de um assunto de interesse coletivo, da sociedade em seu todo, e não apenas de um ou de outro segmento social ou do poder público.Por fim, cabe ressalvar que, apesar das legislações pertinentes existentes, tais como a Lei n.º 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei nº 9.605/98 (sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente), os casos reais de abusos e destruição da fauna e da flora demonstram que o equilíbrio pretendido ainda está longe de ser alcançado. São as infelizes controvérsias da racionalidade humana.
E é neste contexto de atenção para a questão ambiental que a própria Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, afirma: ?todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para às presentes e futuras gerações.?
Por abarcar uma ampla gama de situações, discussões e ser um dever de toda a sociedade, a problemática ambiental viu surgir o Direito Ambiental. Na mesma linha, este não se encontra fechado a um único ramo do Direito. O DA encontra-se espalhado entre as esferas pública e privada, sendo considerado uma espécie de direito difuso, justamente em função da necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, fundamental à subsistência do homem no planeta.
Enfatizando, a Carta Magna já define o meio ambiente como um bem de uso comum do povo, ou seja, trata-se de um assunto de interesse coletivo, da sociedade em seu todo, e não apenas de um ou de outro segmento social ou do poder público.Por fim, cabe ressalvar que, apesar das legislações pertinentes existentes, tais como a Lei n.º 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei nº 9.605/98 (sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente), os casos reais de abusos e destruição da fauna e da flora demonstram que o equilíbrio pretendido ainda está longe de ser alcançado. São as infelizes controvérsias da racionalidade humana.
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