Sociologia
Nas últimas décadas os problemas ambientais tem vindo à tona o que ressaltou a necessidade de medidas para contê-los. Foi quando começou a surgir textos legais sobre o meio ambiente, culminando com o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 que defende que todos têm direito ao meio ambiente equilibrado e o dever de sua preservação como sendo do Poder Público e da coletividade, para a presente e futuras gerações.
Em algumas situações, os interesses políticos e econômicos conflituam com a necessidade de proteção ao meio ambiente.Há uma necessidade de harmonia entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente mas também uma dependência da sociedade moderna com relação aos avanços tecnológicos.
Novas medidas surgiram para a proteção do meio ambiente, algumas delas colidindo com o direito de propriedade.São necessárias algumas restrições ao direito de propriedade para que se possa botar em prática o artigo 225 da Constituição Federal.O direito de propriedade é um direito privado mas seu exercício é relativizado quando afeta à manutenção do interesse social, principalmente quando se trata das condições do meio ambiente para as futuras gerações. Ou seja, ao contrário do pensamento que predomina na sociedade, a propriedade está condicionada à sua função social.
As normas criadas na àrea do Direito ambiental devem ser sempre reelaboradas para se ajustarem ao progresso do conhecimento e a complexidade aumenta quando muitas vezes o próprio Estado viola o meio ambiente em benefício de planos de desenvolvimento. A sociedade possui uma grande responsabilidade sobre o meio ambiente, portanto suas ações devem ser embasadas nas normas que o protegem , considerando o bem comum de todas as pessoas. é necessário, desse modo, que as indústrias adotem um novo sistema, onde reciclar e regenerar façam parte do processo de produção.
A Constituição Federal procurou dar proteção ao meio ambiente, e todas as outras normas elaboradas devem estar em consonância com a Lei Maior.
Danielle Tavares, 1º noturno
- O Meio-ambiente E As Controvérsias Da Racionalidade Humana
A temática que cerca o termo meio-ambiente é sempre recheada de muita polêmica e de grande abrangência. Isso fica nítido ao observarmos a dificuldade que o homem tem em conciliar sua existência e a simultânea preservação dos recursos naturais....
- O Meio Ambiente E O Direito à Vida
Muitos são os motivos pelos quais a Constituição brasileira de 1988 é conhecida por "Constituição cidadã". Um deles é o artigo 225, que normatiza a preservação do meio ambiente como dever do Poder Público e de toda a coletividade.A preocupação...
- De Quem é A Responsabilidade?
Tendo como tema o direito e o meio ambiente entre o público e o privado, observa-se que muitas esferas se encontram. Qual a função do direito no meio ambiente? É direito público? É direito privado? Creio que a resposta para essas perguntas não...
- O Direito E A História Das Coisas
O Direito Ambiental deveria ter a missão de proteger o meio-ambiente que, segundo nossa Constituição, é bem público - portanto, direito de todos os membros da sociedade. A Constituição Federal, em seu art. 225 responsabiliza toda a sociedade e...
- Direito Ambiental - Direitos E Deveres
A sociedade atual, com seu estilo de vida capitalista e orientada pelo consumo, vem consumindo os recursos naturais não renováveis como mera fonte de matéria prima. E com isso vem afetando, alterando profundamente a paisagem terrestre, pois além...
Sociologia
Proteção do meio ambiente e o bem comum
Nas últimas décadas os problemas ambientais tem vindo à tona o que ressaltou a necessidade de medidas para contê-los. Foi quando começou a surgir textos legais sobre o meio ambiente, culminando com o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 que defende que todos têm direito ao meio ambiente equilibrado e o dever de sua preservação como sendo do Poder Público e da coletividade, para a presente e futuras gerações.
Em algumas situações, os interesses políticos e econômicos conflituam com a necessidade de proteção ao meio ambiente.Há uma necessidade de harmonia entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente mas também uma dependência da sociedade moderna com relação aos avanços tecnológicos.
Novas medidas surgiram para a proteção do meio ambiente, algumas delas colidindo com o direito de propriedade.São necessárias algumas restrições ao direito de propriedade para que se possa botar em prática o artigo 225 da Constituição Federal.O direito de propriedade é um direito privado mas seu exercício é relativizado quando afeta à manutenção do interesse social, principalmente quando se trata das condições do meio ambiente para as futuras gerações. Ou seja, ao contrário do pensamento que predomina na sociedade, a propriedade está condicionada à sua função social.
As normas criadas na àrea do Direito ambiental devem ser sempre reelaboradas para se ajustarem ao progresso do conhecimento e a complexidade aumenta quando muitas vezes o próprio Estado viola o meio ambiente em benefício de planos de desenvolvimento. A sociedade possui uma grande responsabilidade sobre o meio ambiente, portanto suas ações devem ser embasadas nas normas que o protegem , considerando o bem comum de todas as pessoas. é necessário, desse modo, que as indústrias adotem um novo sistema, onde reciclar e regenerar façam parte do processo de produção.
A Constituição Federal procurou dar proteção ao meio ambiente, e todas as outras normas elaboradas devem estar em consonância com a Lei Maior.
Danielle Tavares, 1º noturno
loading...
- O Meio-ambiente E As Controvérsias Da Racionalidade Humana
A temática que cerca o termo meio-ambiente é sempre recheada de muita polêmica e de grande abrangência. Isso fica nítido ao observarmos a dificuldade que o homem tem em conciliar sua existência e a simultânea preservação dos recursos naturais....
- O Meio Ambiente E O Direito à Vida
Muitos são os motivos pelos quais a Constituição brasileira de 1988 é conhecida por "Constituição cidadã". Um deles é o artigo 225, que normatiza a preservação do meio ambiente como dever do Poder Público e de toda a coletividade.A preocupação...
- De Quem é A Responsabilidade?
Tendo como tema o direito e o meio ambiente entre o público e o privado, observa-se que muitas esferas se encontram. Qual a função do direito no meio ambiente? É direito público? É direito privado? Creio que a resposta para essas perguntas não...
- O Direito E A História Das Coisas
O Direito Ambiental deveria ter a missão de proteger o meio-ambiente que, segundo nossa Constituição, é bem público - portanto, direito de todos os membros da sociedade. A Constituição Federal, em seu art. 225 responsabiliza toda a sociedade e...
- Direito Ambiental - Direitos E Deveres
A sociedade atual, com seu estilo de vida capitalista e orientada pelo consumo, vem consumindo os recursos naturais não renováveis como mera fonte de matéria prima. E com isso vem afetando, alterando profundamente a paisagem terrestre, pois além...