Sociologia
- Direito Como Promotor De Mobilidade Social
A incongruência entre a identidade de gênero ? identificação de cada pessoa como homem ou mulher ? e o fenótipo físico é característica da transexualidade. Como consequência desse modo de ser, transexuais buscam adequar-se por meio de hormônios...
- Weber, Direito E Novos Direitos.
Para Max Weber, o Direito deve ser sistematizado, racional e não vinculado a um juízo de valor, o que ele chama de racionalidade formal. Outro conceito a ser aplicado ao Direito, é o que ele chama de racionalidade material, que consiste em ações...
- A Racionalidade Material E A Garantia Dos Direitos Fundamentais
A teoria do direito de Max Weber, apesar de ter sido feita na sociedade alemã recém unificada, pôde ser difundida no mundo ocidental da época e também pode ser facilmente adaptada ao direito brasileiro atual, no que diz respeito...
- O Direito Dos Transexuais à Luz Do Pensamento Weberiano.
Considera-se transexual a pessoa que possui fisicamente as características de um sexo porém, psicologicamente, ela sente-se e enquadra-se como sendo do sexo oposto. Em 2013, na vara especial da fazenda...
- O Formal à Serviço Do Material Em Weber
Em março de 2013, foi deferida pelo juiz de Direito da comarca de Jales, uma tutela antecipada para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo forneça os meios necessários para a realização de uma cirurgia de transgenitalização, para que seja...
Sociologia
O tempo não para... e a lei também não deve parar.
Com a medicina moderna e uma ampliação dos direitos individuais e sua aceitação na sociedade, nos deparamos com problemas e injustiças antes não destacadas com tanta veemência. Seria por exemplo, o caso de uma requisição jurídica feita diante da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Jales, em que a parte requerente pede a facilitação de uma cirurgia de transgenitalização e a posterior alteração do prenome e de seu sexo no registro civil, sem necessárias averbações que levasse-a ao desconforto ou humilhação.
Por tais motivos, o Direito, agregado a jurisprudência, deve sempre buscar se renovar e se atualizar de acordo com a demanda da sociedade. Essa racionalidade prática também foi chamada de ?racionalidade material? por Max Weber, uma vez que a razão, isto é, a positivação da lei, deve exigir valores políticos e éticos para se desenvolver. A racionalidade material, por outro lado, gera a racionalidade formal, a positivação em si mesma, de modo que preveja as condições que tornaram necessária sua normatização. Inevitavelmente, tornam-se parte de um ciclo: ou a lei molda a sociedade, ou a sociedade é moldada pela lei.
O gerador do ciclo, segundo Weber, são as classes ou partes sociais menos favorecidas perante a lei, que se revoltam e buscam serem acolhidos pelo Estado que compõem. De acordo com a ductibilidade da Constituição, deveriam ser reconhecido todas as formas de viver, desde que não violassem direito alheio. Mesmo assim, por serem uma ?novidade? - ou melhor, um comportamento e necessidade que não precisam mais se esconder ? os transexuais precisam lutar para conseguir adquirir direitos mínimos e não serem julgados como doentes ou casos patológicos. O Direito deveria, portanto, se guiar de acordo com as razões públicas, sem dogmas religiosas ou ideológicos aceitos por grupos que não seriam afetados com a liberdade, igualdade, privacidade e intimidade de outros.
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A incongruência entre a identidade de gênero ? identificação de cada pessoa como homem ou mulher ? e o fenótipo físico é característica da transexualidade. Como consequência desse modo de ser, transexuais buscam adequar-se por meio de hormônios...
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Para Max Weber, o Direito deve ser sistematizado, racional e não vinculado a um juízo de valor, o que ele chama de racionalidade formal. Outro conceito a ser aplicado ao Direito, é o que ele chama de racionalidade material, que consiste em ações...
- A Racionalidade Material E A Garantia Dos Direitos Fundamentais
A teoria do direito de Max Weber, apesar de ter sido feita na sociedade alemã recém unificada, pôde ser difundida no mundo ocidental da época e também pode ser facilmente adaptada ao direito brasileiro atual, no que diz respeito...
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Considera-se transexual a pessoa que possui fisicamente as características de um sexo porém, psicologicamente, ela sente-se e enquadra-se como sendo do sexo oposto. Em 2013, na vara especial da fazenda...
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Em março de 2013, foi deferida pelo juiz de Direito da comarca de Jales, uma tutela antecipada para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo forneça os meios necessários para a realização de uma cirurgia de transgenitalização, para que seja...