Sociologia
De acordo com Max Weber, nos territórios jurídicos asiáticos não houve uma separação entre o direito secular e os mandamentos sagrados. Tal realidade é verificada inclusive nos dias atuais, sendo exemplificada pela penas de apedrejamento e chibatadas aplicáveis aos casos de adultério ocorridos em território iraniano. Isso se dá sob a justificativa de que o adultério é condenado pelo Corão. Emblemático foi o caso, da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada em 2006 a 99 chibatadas por adultério. Sua pena foi cumprida. Entretanto, posteriormente, houve uma revisão na sentença que previu a pena supracitada, a qual foi alterada, de modo que Sakineh fosse condenada à pena de morte por apedrejamento. Esse caso repercutiu em diversos locais do mundo, havendo pressões internacionais(provenientes inclusive do Brasil) para revogação de sua pena. Tal pressões resultaram na alteração da pena de Ashtiani, que foi condenada ao enforcamento e atualmente permanece presa Tabriz.
Além da ausência de separação entre leis religiosas e direito positivo típica de alguns territórios orientais, é possível observar que também no ocidente-em alguns casos- ocorre a influência do sagrado sobre o direito. Tal situação é exemplificada pelo fato de o aborto ser proibido em diversos países, tais como o Brasil, onde 31% das gravideses terminam em aborto e cujo Estado- mesmo sendo laico- adota essa proibição, que é condizente com a opinião da Igreja Católica brasileira sobre o assunto em questão. Constitui também um exemplo da referida influência o fato de- em território brasileiro- o adultério(conduta condenada pela doutrina cristã) só ter sido descriminalizado em 2005.
Constata-se que a interpenetração do sagrado no direito ocorre mesmo em terrtitórios ocidentais, que em sua maioria possuem um Estados laicos e são adeptos do capitalismo, o qual -visando ao mercado- pode tender a operar um processo desencantamento em relação às forças extraterrenas, em especial aquelas que condenam o lucro. Essa influência se deve ao fato de que o Direito deve ser condizente com a cultura do povo ao qual ele se aplica. Nesse sentido, a religião, como sendo parte da cultura, pode exercer influência sobre o Direito, inclusive nos Estado ditos desvinculados da religião.
- A Religião E O Direito - Ontem E Hoje
Na antiguidade, a normas eram em geral criadas, e só podiam ser alteradas por ação divina. A religião estava muito presente no Estado, e a sua influência eram muito forte nas decisões dos governantes. Mas ao longo dos anos, essa relação entre...
- O Poder Das Crenças
A religião influenciou as sociedades, inclusive no âmbito do direito, principalmente no penal. Apesar de parecer que essa influência não existe mais( por causa do racionalismo), observamos claramente que ela ainda exerce um poder, mesmo que seja bem...
- O Sagrado Na Era De Aquarius
Engana-se quem pensa que o sagrado foi completamente separado do racional na Idade Contemporânea. É certo que a presença de ideais meramente religiosos foi bastante reduzida. Porém, o sagrado ainda ocupa um espaço importante na vida em sociedade....
- O Sagrado E A (im)parcialidade
Há séculos a religião está presente nas sociedades, sendo quem dita um modo de vida e de conduta a serem seguidos pela maioria das pessoas.Mas o fato é que muitas vezes a religião se mistura com as regras de conduta, com o direito, como pode ser...
- Sociedade Passional
A análise da sociedade moderna, sem dúvida alguma, surpreenderia Durkheim. O impacto causado pelas paixões humanas, facilmente verificadas em casos polêmicos como a homossexualidade e a aplicação das penas capitais, deixaria o sociólogo perplexo,...
Sociologia
Resquícios de sacralidade no Direito atual
De acordo com Max Weber, nos territórios jurídicos asiáticos não houve uma separação entre o direito secular e os mandamentos sagrados. Tal realidade é verificada inclusive nos dias atuais, sendo exemplificada pela penas de apedrejamento e chibatadas aplicáveis aos casos de adultério ocorridos em território iraniano. Isso se dá sob a justificativa de que o adultério é condenado pelo Corão. Emblemático foi o caso, da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada em 2006 a 99 chibatadas por adultério. Sua pena foi cumprida. Entretanto, posteriormente, houve uma revisão na sentença que previu a pena supracitada, a qual foi alterada, de modo que Sakineh fosse condenada à pena de morte por apedrejamento. Esse caso repercutiu em diversos locais do mundo, havendo pressões internacionais(provenientes inclusive do Brasil) para revogação de sua pena. Tal pressões resultaram na alteração da pena de Ashtiani, que foi condenada ao enforcamento e atualmente permanece presa Tabriz.
Além da ausência de separação entre leis religiosas e direito positivo típica de alguns territórios orientais, é possível observar que também no ocidente-em alguns casos- ocorre a influência do sagrado sobre o direito. Tal situação é exemplificada pelo fato de o aborto ser proibido em diversos países, tais como o Brasil, onde 31% das gravideses terminam em aborto e cujo Estado- mesmo sendo laico- adota essa proibição, que é condizente com a opinião da Igreja Católica brasileira sobre o assunto em questão. Constitui também um exemplo da referida influência o fato de- em território brasileiro- o adultério(conduta condenada pela doutrina cristã) só ter sido descriminalizado em 2005.
Constata-se que a interpenetração do sagrado no direito ocorre mesmo em terrtitórios ocidentais, que em sua maioria possuem um Estados laicos e são adeptos do capitalismo, o qual -visando ao mercado- pode tender a operar um processo desencantamento em relação às forças extraterrenas, em especial aquelas que condenam o lucro. Essa influência se deve ao fato de que o Direito deve ser condizente com a cultura do povo ao qual ele se aplica. Nesse sentido, a religião, como sendo parte da cultura, pode exercer influência sobre o Direito, inclusive nos Estado ditos desvinculados da religião.
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- A Religião E O Direito - Ontem E Hoje
Na antiguidade, a normas eram em geral criadas, e só podiam ser alteradas por ação divina. A religião estava muito presente no Estado, e a sua influência eram muito forte nas decisões dos governantes. Mas ao longo dos anos, essa relação entre...
- O Poder Das Crenças
A religião influenciou as sociedades, inclusive no âmbito do direito, principalmente no penal. Apesar de parecer que essa influência não existe mais( por causa do racionalismo), observamos claramente que ela ainda exerce um poder, mesmo que seja bem...
- O Sagrado Na Era De Aquarius
Engana-se quem pensa que o sagrado foi completamente separado do racional na Idade Contemporânea. É certo que a presença de ideais meramente religiosos foi bastante reduzida. Porém, o sagrado ainda ocupa um espaço importante na vida em sociedade....
- O Sagrado E A (im)parcialidade
Há séculos a religião está presente nas sociedades, sendo quem dita um modo de vida e de conduta a serem seguidos pela maioria das pessoas.Mas o fato é que muitas vezes a religião se mistura com as regras de conduta, com o direito, como pode ser...
- Sociedade Passional
A análise da sociedade moderna, sem dúvida alguma, surpreenderia Durkheim. O impacto causado pelas paixões humanas, facilmente verificadas em casos polêmicos como a homossexualidade e a aplicação das penas capitais, deixaria o sociólogo perplexo,...