Sociologia
O fenômeno da judicialização da política se dá a partir do momento que o Poder Judiciário passa a influenciar em questões referentes aos âmbitos dos Poderes Executivo e Legislativo. Já o ativismo judicial é a atitude que busca interpretar a Constituição com intuito de expandir seu sentido e alcance, visando extrair o máximo possível do texto constitucional.
Ambos os fenômenos são muitas vezes dados como frutos da crise de representatividade pela qual vem passando o país. Desta forma, as omissões do Legislativo e do Executivo sobre cruciais questões político-sociais leva o Judiciário ao protagonismo na efetivação dos direitos fundamentais.
Como demonstra Luís Roberto Barroso, a judicialização da política não pode ser considerada uma aberração (apesar do surgimento de muitas críticas ao fenômeno por supostamente desrespeitar ao modelo tripartite de divisão do Estado) uma vez que legalmente o Poder Judiciário encontra base legal pra exercer tais ações, não constituindo assim, exercício de abuso de poder.
Como conclusão, observa-se que mesmo com a necessidade da realização e reafirmação dos direitos fundamentais não se pode esperar que a judicialização da política e o ativismo judicial resolvam todo o portfólio de problemáticas atuais, mas sim como ações momentâneas e paliativas.
Fausto Augusto Ferro Gomes, XXXI Turma, Direito Noturno
- Judicialização E Ativismo Judiciário
A judicialização é o fato de algumas questões de larga repercussão política ou social estarem sendo resolvidas por órgãos do poder judiciário, e não pelas instancias políticas tradicionais : poder executivo e congresso nacional. A judicialização...
- Judicialização E Ativismo Judicial No Brasil
No artigo ?Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática?, Luís Roberto Barroso aborda, principalmente, a questão da judicialização no atual cenário político do Brasil. O fenômeno é caracterizado...
- O Papel Do Judiciário Nas Demandas Sociais
Luís Roberto Barroso em seu artigo ?Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática?, aborda o processo de Judicialização, o qual não é exclusivamente brasileiro. Ele ocorre quando...
- O Judiciário E A Ruína Da Responsividade Social Dos Meios Políticos( Legislativo E Executivo).
Frente à dificultosa responsividade social dos poderes Executivo e legislativo, agravada consideravelmente com as crises e desestruturações do sistema representativo de governo, o judiciário, visando sanar as diversas falhas oriundas da omissão estatal,...
- Poder Judiciário: O Novo Porto Seguro Da Sociedade
O texto de Luiz Carlos Barroso trata da judicialização da política e do ativismo judicial na democracia atual do Brasil, sendo que esses fenômenos se tornaram muito comuns nos países ocidentais após a Segunda Guerra Mundial, pois tais países estavam...
Sociologia
Sobre a Judicialização da Política e o Ativismo Judicial
O fenômeno da judicialização da política se dá a partir do momento que o Poder Judiciário passa a influenciar em questões referentes aos âmbitos dos Poderes Executivo e Legislativo. Já o ativismo judicial é a atitude que busca interpretar a Constituição com intuito de expandir seu sentido e alcance, visando extrair o máximo possível do texto constitucional.
Ambos os fenômenos são muitas vezes dados como frutos da crise de representatividade pela qual vem passando o país. Desta forma, as omissões do Legislativo e do Executivo sobre cruciais questões político-sociais leva o Judiciário ao protagonismo na efetivação dos direitos fundamentais.
Como demonstra Luís Roberto Barroso, a judicialização da política não pode ser considerada uma aberração (apesar do surgimento de muitas críticas ao fenômeno por supostamente desrespeitar ao modelo tripartite de divisão do Estado) uma vez que legalmente o Poder Judiciário encontra base legal pra exercer tais ações, não constituindo assim, exercício de abuso de poder.
Como conclusão, observa-se que mesmo com a necessidade da realização e reafirmação dos direitos fundamentais não se pode esperar que a judicialização da política e o ativismo judicial resolvam todo o portfólio de problemáticas atuais, mas sim como ações momentâneas e paliativas.
Fausto Augusto Ferro Gomes, XXXI Turma, Direito Noturno
loading...
- Judicialização E Ativismo Judiciário
A judicialização é o fato de algumas questões de larga repercussão política ou social estarem sendo resolvidas por órgãos do poder judiciário, e não pelas instancias políticas tradicionais : poder executivo e congresso nacional. A judicialização...
- Judicialização E Ativismo Judicial No Brasil
No artigo ?Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática?, Luís Roberto Barroso aborda, principalmente, a questão da judicialização no atual cenário político do Brasil. O fenômeno é caracterizado...
- O Papel Do Judiciário Nas Demandas Sociais
Luís Roberto Barroso em seu artigo ?Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática?, aborda o processo de Judicialização, o qual não é exclusivamente brasileiro. Ele ocorre quando...
- O Judiciário E A Ruína Da Responsividade Social Dos Meios Políticos( Legislativo E Executivo).
Frente à dificultosa responsividade social dos poderes Executivo e legislativo, agravada consideravelmente com as crises e desestruturações do sistema representativo de governo, o judiciário, visando sanar as diversas falhas oriundas da omissão estatal,...
- Poder Judiciário: O Novo Porto Seguro Da Sociedade
O texto de Luiz Carlos Barroso trata da judicialização da política e do ativismo judicial na democracia atual do Brasil, sendo que esses fenômenos se tornaram muito comuns nos países ocidentais após a Segunda Guerra Mundial, pois tais países estavam...