Sociologia
A divisão do direito entre direito público e privado há muito tempo existe, mas atualmente essas duas esferas do direito vem se confundindo cada vez mais.
Nas sociedades primitivas, a submissão ao poder do Estado era total, acabava-se com a idéia de direito privado devido aos tentáculos do Estado que envolvia todos os aspectos da sociedade, como em Cuba e na extinta URSS em que haviam funcionários públicos responsáveis por zelar pela dita ordem e bons costumes, interferindo assim na vida pessoal dos cidadãos, ao controlar suas atitudes(como adultério) e opção sexual por exemplo.
Já atualmente, parece ter havido uma inversão, sendo que o que ocorre é uma hipertrofia do direito privado, que acaba se confundindo com a idéia de liberdade. Com isso os princípios que devem reger a ordem e a administração pública são ignorados, pois passamos a tratar o que é público como patrimônio privado. Fazemos isso ao andarmos na rua e jogarmos lixo no chão, o que não tem problemas, afinal a rua é pública, certo? Mas no fim isso é a mesma coisa que fazem os políticos corruptos que tanto criticamos, pois eles também tratam o público como privado ao se apropriarem do dinheiro público para fins particulares.
É bastante preocupante essa confusão que ocorre entre o direito público e privado, pois cada vez mais o dinheiro público se confunde com o privado, e surge com isso os serviços terceirizados e serviços particulares que visão suprir a deficiência de diversos setores públicos devido a incompetência de seus governantes. Com isso também o direito acaba sendo visto como algo que defende interesses, ao invés de algo que harmoniza as relações sociais.
É preciso haver uma maior fiscalização nesse aspecto, pois senão, ao contrário do que deveria ocorrer, haverá uma irrecionalização do direito, devido ao uso que a sociedade faz desse, abrindo sempre excessões a regra e levando em consideração interesses pessoais.
- Simbiose
Segundo Weber, o Direito Público e o Direito Privado estão em permanente simbiose e por isso, dificilmente se distinguirá uma da outra em esferas visivelmente destacadas. Conceitualmente, define-se, aparentemente as duas, mas, sobretudo na prática,...
- Interesse Privado
A divisão entre direito público e direito privado remonta ao direito romano, ainda hoje não há consenso nos seus traços diferenciadores. A dicotomia tem origem na Roma antiga e segue até atualmente. De modo grotesco, direito público compreende...
- O Público No Privado
O conceito de direito público ou privado varia dependendo de como você enxerga cada um, entretanto o primeiro é basicamente um regulamento que tenha como parte o Estado e o segundo é um direito subjetivo adquirido que regula a relação entre pessoas...
- Particular No Seu Indevido Lugar
Inicialmente é importante ressaltar que apesar da importância da existência dessa dicotomia ? direito privada e direito público ? há uma grande discordância quanto ao princípio de limitação dessas duas esferas no direito, como afirma Max Webber....
- A Permeabilidade Entre O Direito Público E O Direito Privado
A delimitação entre direito público e privado é bem complexa, confundindo-se em várias ocasiões, causando, assim, discordância na distinção destas duas esferas. De acordo com Weber no parágrafo 1 do capítulo VII, Sociologia do Direito, ele...
Sociologia
A confusão entre o meu, o seu e o nosso
A divisão do direito entre direito público e privado há muito tempo existe, mas atualmente essas duas esferas do direito vem se confundindo cada vez mais.
Nas sociedades primitivas, a submissão ao poder do Estado era total, acabava-se com a idéia de direito privado devido aos tentáculos do Estado que envolvia todos os aspectos da sociedade, como em Cuba e na extinta URSS em que haviam funcionários públicos responsáveis por zelar pela dita ordem e bons costumes, interferindo assim na vida pessoal dos cidadãos, ao controlar suas atitudes(como adultério) e opção sexual por exemplo.
Já atualmente, parece ter havido uma inversão, sendo que o que ocorre é uma hipertrofia do direito privado, que acaba se confundindo com a idéia de liberdade. Com isso os princípios que devem reger a ordem e a administração pública são ignorados, pois passamos a tratar o que é público como patrimônio privado. Fazemos isso ao andarmos na rua e jogarmos lixo no chão, o que não tem problemas, afinal a rua é pública, certo? Mas no fim isso é a mesma coisa que fazem os políticos corruptos que tanto criticamos, pois eles também tratam o público como privado ao se apropriarem do dinheiro público para fins particulares.
É bastante preocupante essa confusão que ocorre entre o direito público e privado, pois cada vez mais o dinheiro público se confunde com o privado, e surge com isso os serviços terceirizados e serviços particulares que visão suprir a deficiência de diversos setores públicos devido a incompetência de seus governantes. Com isso também o direito acaba sendo visto como algo que defende interesses, ao invés de algo que harmoniza as relações sociais.
É preciso haver uma maior fiscalização nesse aspecto, pois senão, ao contrário do que deveria ocorrer, haverá uma irrecionalização do direito, devido ao uso que a sociedade faz desse, abrindo sempre excessões a regra e levando em consideração interesses pessoais.
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- Simbiose
Segundo Weber, o Direito Público e o Direito Privado estão em permanente simbiose e por isso, dificilmente se distinguirá uma da outra em esferas visivelmente destacadas. Conceitualmente, define-se, aparentemente as duas, mas, sobretudo na prática,...
- Interesse Privado
A divisão entre direito público e direito privado remonta ao direito romano, ainda hoje não há consenso nos seus traços diferenciadores. A dicotomia tem origem na Roma antiga e segue até atualmente. De modo grotesco, direito público compreende...
- O Público No Privado
O conceito de direito público ou privado varia dependendo de como você enxerga cada um, entretanto o primeiro é basicamente um regulamento que tenha como parte o Estado e o segundo é um direito subjetivo adquirido que regula a relação entre pessoas...
- Particular No Seu Indevido Lugar
Inicialmente é importante ressaltar que apesar da importância da existência dessa dicotomia ? direito privada e direito público ? há uma grande discordância quanto ao princípio de limitação dessas duas esferas no direito, como afirma Max Webber....
- A Permeabilidade Entre O Direito Público E O Direito Privado
A delimitação entre direito público e privado é bem complexa, confundindo-se em várias ocasiões, causando, assim, discordância na distinção destas duas esferas. De acordo com Weber no parágrafo 1 do capítulo VII, Sociologia do Direito, ele...