Sociologia
- A Confusão Entre O Meu, O Seu E O Nosso
A divisão do direito entre direito público e privado há muito tempo existe, mas atualmente essas duas esferas do direito vem se confundindo cada vez mais. Nas sociedades primitivas, a submissão ao poder do Estado era total, acabava-se com a idéia...
- Interesse Privado
A divisão entre direito público e direito privado remonta ao direito romano, ainda hoje não há consenso nos seus traços diferenciadores. A dicotomia tem origem na Roma antiga e segue até atualmente. De modo grotesco, direito público compreende...
- O Público No Privado
O conceito de direito público ou privado varia dependendo de como você enxerga cada um, entretanto o primeiro é basicamente um regulamento que tenha como parte o Estado e o segundo é um direito subjetivo adquirido que regula a relação entre pessoas...
- Privado é Público
Na sociedade capitalista a individualidade cada vez mais forte faz com que o direito privado tenha grande importância, porque é ele que irá regular boa parte das ações desses indivíduos, e de certa forma ao regular individualmente todas as pessoas...
- O Público Não é De Todos
Max Weber procurou delimitar as fronteiras entre o "direito público" e o "direito privado", mas tendo consciência de que a linha que separa esses dois é muito estreita, e mesmo sendo uma das distinções mais importantes da prática jurídica, é também...
Sociologia
A confusão entre o público e o privado
Na concepção de Weber, a ideia de direito público nasce com a divisão dos poderes. Isto é, o Direito passa a ser distinguido como público ou privado conforme o poder político atribui determinadas competências a cada poder.
Tarefa complexa é medir o limite entre cada ?função? do Direito, já que se trata de um estudo que abrange inúmeras relações em apenas um conflito. Desta forma, é muito simplista acreditar que direito privado é todo aquele que não compreende ações do Estado, pois inúmeras vezes conflitos de cidadãos comuns podem influir na sociedade e necessitam da intervenção estatal.
Um exemplo disso é a atuação de algumas empresas privadas na economia estatal, embora as empresas sejam ?regidas? pelo direito privado, suas ações podem gerar conseqüências para o Estado. Nesse sentido, este institui órgãos que ficam responsáveis por controlar a maneira como essas empresas se conduzem, para prevenir problemas como monopólio.
Outro aspecto evidente da interação entre as esferas pública e privada são as ações feitas pelo Estado na sociedade a fim de tentar diminuir as igualdades sociais. Existem inúmeros projetos (?bolsa família?, por exemplo) que partem do poder estatal para a sociedade, ou seja, refletem na vida privada de alguns indivíduos.
Portanto, seja desenvolvendo ações sob o ponto de vista econômico ou social, é cada vez menos notória a fronteira entre as atribuições do direito público e do direito privado. Assim, só é possível estabelecer a proporção de responsabilidade de ?cada direito? analisando determinado conflito, pois o direito vem progressivamente se confundindo entre público e privado.
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