Sociologia

A Luta Simbólica e o Habitus do Direito

O sociólogo Pierre Bourdieu propõe uma análise da sociedade por meio da interpretação de campos, ou seja, espaços em que em que imperam determinadas características, linguagens e estruturas específicas; estes elementos representam o que Bourdieu classifica como Habitus. O Direito, para o sociólogo, seria um campo com maior autonomia dentre outros, contudo não deve haver uma ilusão de independência do direito em face das relações de forças externas. O que deve ocorrer é uma ciência rigorosa, para evitar o instrumentalismo ou a ideia de Direito a serviço da classe dominante; e o formalismo, ou o entendimento do Direito como força autônoma diante das pressões sociais.

O julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) requerido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, propondo a inconstitucionalidade do aborto em caso de anencéfalos pode ser interpretado sob o prisma de Bourdieu. Para ele, a atividade hermenêutica filosófica deve realizar decisões coesas para por em prática os códigos jurídicos e atender as demandas sociais; este sendo o papel do Direito. As discussões externas influenciam o campo político, como exemplificado pela a força externa religiosa interferindo na questão dos anencéfalos.

Considerando a sociedade como diferente dos códigos, este necessita se atualizar para garantir a legitimidade. Dessa forma, o Supremo Tribunal Federal toma a frente nesse processo, adaptando a legislação em decorrência das pressões externas, muitas vezes. Em face de um Judiciário progressista contrastando com um Congresso conservador é importante que se garanta por meios legais o direito das minorias, como as mães que desejam realizar o aborto caso gestem anencéfalos. Este é o motivo, portanto, de o Ministro Marco Aurélio afastar-se do senso comum e garantir esse direito. Ilustrando o pensamento de Bourdieu, ao afirmar o produto da ?luta simbólica? no campo jurídico.

VÍCTOR MACEDO SAMEGIMA PAIZAN - 1º DIREITO DIURNO

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