A Paixão Reacionária

O dicionário Michaelis tem como principais definições de paixão: "1 Sentimento forte, como o amor, o ódio etc. 2 Movimento impetuoso da alma para o bem ou para o mal. 6 Parcialidade, prevenção pró ou contra alguma coisa. 7 Desgosto, mágoa, sofrimento prolongado". É inconcebível uma sociedade em que as paixões estejam ausentes, então diversas profissões apelam exatamente para essas paixões, se tornou uma prática comum na verdade. Políticos há milênios sabem exatamente com usar do carisma, para abalar as paixões dos cidadãos.

Podemos observar que uma das coisas que mais dispara as paixões sociais nos dias atuais está relacionado ao crime. Para Durkheim o crime pode ser entendido como uma ruptura com o direito repressivo, que pode ser tido como o vínculo de solidariedade social. Ele também disserta sobre essa definição de crime: "Chamamos por esse nome todo ato que, num grau qualquer, determina contra seu autor essa reação característica a que chamamos pena(...), a pena consiste numa reação passional. Essa característica é tanto mais aparente quanto menos cultas são as sociedades". O crime se mostra como sendo sempre um objeto das paixões, desde os primórdios das civilizações.

Na criminologia, uma ciência moderna, o crime só deve ser positivado, caso obedeça certas estruturas normativas, que variam de acordo com a escola criminológica. Mas, são estruturas básicas: a incidência massiva na população, a incidência aflitiva, a persistência espaço-temporal e o inequívoco consenso. Ou seja, a ideia de crime como atos universalmente reprovados pelos membros de cada sociedade, não significa que por si só irá ser tipificado no direito penal. Já que esse deve ser visto como "Ultima ratio"

É fácil perceber a força das paixões em relação a pena. Segundo Durkheim, "Porque a paixão, que é a alma da pena, só se detém uma vez esgotada". Então, esse é o motivo que leva grande parte da população das sociedades mais evoluídas serem a favor da pena capital. O trágico é que se a pena capital fosse usada ela atingiria principalmente a população pobre, que nem tem como pagar uma boa defesa em tribunal. Mas, mesmo assim, é essa faixa social uma das mais favoráveis a aplicação dessa pena.

A vingança não deve ser vista como uma crueldade inútil apenas, segundo Durkheim. Pois, ela constitui na realidade um verdadeiro ato de defesa instintivo, então, trata-se de um instinto de conservação movido pelo perigo, que ameaça a sociedade. É claro, que a vingança é uma pena mais comum em povos primitivos. Mas, a pena aplicada atualmente é em parte uma obra de vingança. Se a pena tem mesmo o duplo sentido defendido por Durkheim de expiação e de defesa social. Então, a conclusão do autor está correta: "Portanto, a pena permaneceu, para nós, o que já era para nossos pais: ainda é um ato vingança, já que é uma expiação. O que vingamos, o que o criminoso expia, é o ultraje à moral".

Por fim, podemos perceber a revolta causada pelas paixões, quando ligamos a televisão ou assistimos certos filmes. Nesses a impunidade é vista como a principal falha do direito penal e do próprio Estado. Mas, ao estudarmos esse direito, entendemos que ele é seletivo e não alcança toda a sociedade e, infelizmente, só uma minoria dos crimes é realmente punido, geralmente os mais evidentes, como o homicídio.

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