Sociologia

A tênue fronteira entre Público e Privado

Ao explorar as fronteiras entre o Direito Público e o Direito Privado, Weber levanta alguns questionamentos que devem ser levantados para um melhor entendimento do Direito. Afinal, o que é Direito Público e o que é Direito Privado? Nas relações sociais posteriores entendia-se o governo, a legislação e a aplicação do Direito como um só. Na modernidade, a sociedade passou a separar os interesses privados dos públicos, podendo ainda ocorrer mais especializações.

Os positivistas afirmam que poder público e sobrepõe ao privado. Weber discorda, já que eles encontram-se em constante transação. No decorrer da história o direito individual ganhou corpo, passando a ser mais reconhecido, porém, não em virtude do Direito Privado, e sim do Direito Público, já que instituições governamentais foram cobradas a oferecer saúde, educação e conforto ao contingente populacional. São interesses privados regidos pelo público.

Quando se busca estabelecer um Estado socialista, busca-se outra concepção de propriedade privada, ela deixaria de ser parte do ordenamento jurídico. Frente a isso, enxergamos governos, como o da Bolívia recentemente e do Brasil em parte do século passado, tornando públicas empresas privadas.

A esfera pública busca uma penetração na esfera privada para garantir o mínimo de soberania, isso pode ser exemplificado em várias escalas. O exemplo dado em aula da Filial do Magazine Luiza no Bairro Leporace, em Franca, é bem cabível. Nessa situação, a população daquele lugar tem orgulho de ter uma filial da rede em sua proximidade. O bem privado nesse caso é motivo de orgulho público. Ora, ?aceitável? seria se o orgulho daquela localidade fosse uma escola ou uma área de recreação livre...

O Direito Público atravessa o Direito Privado. Da mesma forma que o Direito Privado atravessa o Direito Público. As intersecções são vastas e é complicado delimitar com clareza a atuação de cada um desses braços. Entretanto, sua divisão é válida para que as interferências não abusem a relação entre ambos.

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Tema: O Público no Privado

- Público X Privado
Weber reivindica, nesse texto, a complexidade do Direito, buscando entender a racionalização da sociedade moderna e a forma como ela faz isso a partir do mesmo. ...

- Leves Diferenças
Direito Público e Direito Privado foram e ainda são difíceis de distinguir devido às suas confusas semelhanças e diferenças, além de exceções ao que se entende de regra para cada um e os momentos em que os conceitos se misturam. Weber, no primeiro...

- O Público No Privado
O conceito de direito público ou privado varia dependendo de como você enxerga cada um, entretanto o primeiro é basicamente um regulamento que tenha como parte o Estado e o segundo é um direito subjetivo adquirido que regula a relação entre pessoas...

- A Permeabilidade Entre O Direito Público E O Direito Privado
A delimitação entre direito público e privado é bem complexa, confundindo-se em várias ocasiões, causando, assim, discordância na distinção destas duas esferas. De acordo com Weber no parágrafo 1 do capítulo VII, Sociologia do Direito, ele...

- Público E Privado
As definições de Público e de Privado, para Weber, são complexas uma vez que a linha que as divide é tenua, tão nebulosa quanto a linha de influência entre as duas. Tais conceitos são instáveis uma vez que na realidade o Público e o Privado...

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