Sociologia
- Campo Jurídico Por Bourdieu
Bourdieu, em sua obra ?O Poder Simbólico?, afirma que o campo jurídico possui uma autonomia relativa, os diversos campos (científico, cultural, politico, religiosos, entre outros) sofrem influência uns dos outros. O autor foca no campo jurídico...
- Adpf 54 à Luz De Bourdieu
O sociólogo Pierre Bourdieu em sua obra ?O Poder Simbólico? entende a sociedade a partir de campos, que apesar de se integrarem, possuem certa autonomia. Um desses campos é o campo jurídico, que possui autonomia relativa, e assim está em permanente...
- O Campo Jurídico E Sua Luta Simbólica
Segundo Pierre Bourdieu o campo jurídico como sistema da dinâmica de conflitos engendra a perspectiva da ética com a ciência sob a ótica de uma dinâmica específica no que tange a configuração de luta, ao vocabulário próprio e ao habitum. Desta...
- Novos Debates E Soluções
O sociólogo Bourdieu buscou em sua teoria entender a realidade de uma forma hipercomplexa, por meio de reflexões. Sua teoria baseia-se na existência do campus, em que a sociedade era constituída por, o qual é um sistema com uma dinâmica de contradições...
- A Força Do Direito E O Aborto De Anencéfalos
O julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), requerido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) com a finalidade de declarar inconstitucional a hipótese da criminalização do aborto, qual seja,...
Sociologia
Campo jurídico: autonomia relativa e dubiedade
A teoria de Bourdieu examina o Direito a fim de se compreender o Estado e sua atuação, conjunta à análise substancial da sociedade enquanto âmbito de diversos campos interligados. Tais campos, por sua vez, preservam determinada autonomia e se erigem em torno de um ?habitus? próprio. Nesse sentido, o autor procura garantir cientificidade ao Direito, eximindo-o do formalismo e o instrumentalismo, ao passo que reivindica sua reprodução independente das coações externas, sendo resultado das lutas intrínsecas ao seu próprio campo.
Pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Saúde (CNTS) tem-se a questão do aborto de anencéfalos debatida de forma por meio da intersecção de diversos campos: são invocados elementos das ciências médicas e biológicas, questões religiosas, históricas e éticas, que explicitam a influência exercida pelos mais diversos âmbitos no campo do direito. Sendo assim, já de início, é refutada a teoria kelseniana segundo a ótica de Bourdieu, posto que o Direito não apresenta nele mesmo um fundamento próprio por si só e nem deve ser interpretado apartado dos demais campos.
Ademais, a característica pontual da decisão ao aborto de anencéfalos ? tão-somente por não se fazer vida em potencial - denuncia a superficialidade do debate: o habitus do patriarcado, da submissão da mulher e da restrição de escolhas a ela primeiro concernentes, não é tocado. Antes, formam ?espaços possíveis? limitados, longe de serem abarcados. O campo jurídico mostra-se restrito à linguagem e competência a necessariamente jurídicas, que determinam os conflitos que devem adentrar seu campo e os moldes que serão destinados a eles, fazendo-se dúbio à medida que se mostra via de mudança e é permeado por padrões estruturalmente conservados.
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