Desocupação do Pinheirinho: o caso ideal para confirmar a Crítica a Filosofia do Direito de Hegel

Hegel,proeminente filósofo alemão,publicou em 1820 os "Princípios da Filosofia do Direito",no qual destaca o Direito como um pressuposto da felicidade,algo que expressa o espírito de um povo fundado na vontade racional humana.Para Hegel,a humanidade vem através da história em um processo dialético,no qual gradualmente se buscou uma maior liberdade e o Direito é assim o instrumento que garante essa liberdade.

Marx,porém,em sua "Crítica a Filosofia do Direito de Hegel" compara essa ideia de Direito tão ilusória e irreal como a religião.Na visao marxista sua filosofia é fortemente baseada em abstrações,tais como as de oturos filósofos até então,na qual o Direito descrito permanecia apenas no mundo das ideias.Na visão marxista,o Direito está longe de ser liberdade,pelo contrário,o Direito serve como um instrumento de legitimação e dominação da classe burguesa e se tomarmos como exemplo o caso da Desoupação do Pinheirinho está visão se torna difícil de refutar.

Em 2012,em São José dos Campos,houve e reintegração de posse na comunidade do Pinheirinho,na qual mais de 1600 famílias foram expulsas de forma violenta,há vários relatos de violação de direitos humanos,de um terreno que pertencia a uma massa falida.O proprietário do terreno é o controverso empresário Naji Nahas,atuante no mercado especulativo e acusado de ser o responsável por quebrar a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1989.A forma como a desocupação foi feita demonstra como Marx acertou em descrever o Direito como instrumento de dominação.A cidade apresentava um deficit de 30 mil residências,não havia relatos de violência ou crimes na comunidade,a posse da área era,no mínimo,questionável,e mesmo assim a reintegração foi feita,expulsando de forma indiferente aos moradores,com forte repressão policial,a forma como a operação foi feita é até chamada por muitos como o "Massacre do Pinheirinho".Apesar do Direito Moderno na forma escrita se apresentar de forma hegeliana,ao analisar esses dados,fica extremamente difícil tomar a posição de Hegel e dizer que o Direito é liberdade e o resultado da razão humana,fica claro que o princípio que rege o Direito Moderno,na prática, é o direito a propriedade,e quando isso acontece,os maiores proprietários são favorecidos,ou seja,a burguesia,como expliado por Marx.

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