Sociologia
- A Camarotização Dentro Dos Artigos Da Constituição
Na cidade de São José dos Campos ? SP, onde havia um déficit de 30 mil residências, a área conhecida como Pinheirinho foi alvo de disputa entre a massa falida da empresa Selecta, pertencente a Naji Nahas, e o Movimento...
- Direito: Ferramenta Transformadora Da Sociedade Ou Instrumento De Dominação Da Elite?
Em 2004, a ocupação de um imenso terreno desocupado localizado na zona sul de São José dos Campos ? cidade que possui um dos maiores orçamentos per capita do Brasil - por pessoas sem-teto,...
- O Direito Como Ferramenta Da Burguesia
Em janeiro de 2012, na cidade de São José dos Campos, interior de São Paulo, iniciou-se o processo de desocupação do bairro Pinheirinho. A área era ocupada por várias famílias pobres desde 2004, ano em que também começou o imbróglio jurídico...
- Barbárie Da História Brasileira
O Pinheirinho trata-se de um terreno que se situava na zona sul de São José dos Campos. Antes da ocupação, ele pertencia à empresa de Naji Nahas. Esta, então, faliu em 1990, e o terreno, até aí de caráter industrial, ficou abandonado...
- Pinheirinho E O Direito Como Dominação
No dia 22 de janeiro de 2012, cerca de 1600 famílias foram desalojadas de maneira desumana na conhecida comunidade do Pinheirinho. Formada de maneira irregular, a comunidade ocupava um terreno abandonado localizado na cidade de São José dos Campos...
Sociologia
Direito: instrumento de pressão ou justiça ?
?O terreno foi dividido, desde o início, em setores que podiam comportar um número determinado de casas, evitando a superpopulação do local. Às terças-feiras, cada setor se reunia, após o horário de trabalho dos moradores (...). Aos sábados, no mesmo horário, os moradores formavam uma Assembleia Geral que contava com os encaminhamentos feitos anteriormente em cada setor [...]. Delimitava-se as zonas que seriam destinadas à preservação ambiental, ao plantio de alimentos ou locais de risco em que não se poderia construir casas. (...) não foi registrada uma morte sequer no local. Ao invés de vagabundos, o movimento se constituía num microcosmo de atuação democrática.? (
Em janeiro de 2012, a cidade de São José dos Campos foi o cenário da ineficiência estrutural jurídica, a qual resultou em mais um episódio de terror contra uma população carente: o massacre do pinheirinho.
A comunidade do Pinheirinho surgiu com a ocupação, em 2004, por um grupo de populares de baixa renda de um terreno inutilizado de uma empresa falida (massa falida): Selecta Comércio e Indústria S/A. Do início até o final do processo, 8 anos totalizaram o tempo de estadia da população na propriedade. Nesse tempo, a comunidade desenvolveu-se, encorpou-se de modo que até um planejamento urbano foi esquadrinhado.
No entanto, as autoridades competentes que julgaram o caso não utilizaram o direito de forma justa, mas sim de forma interpretativa de palavras mortas presentes Constituição. De fato, a população do Pinheirinho não possuía direitos no momento que se apossou da propriedade, embora sofressem com a falta de moradia. Entretanto, nos oitos anos de ?posse?, direitos emanaram do conflito comunidade e massa falida, assim o povo do pinheirinho adquiriu novos direitos, os quais foram descartados pelos juízes.
Dessa forma, Marx estaria correto ao afirmar que o Direito e o agente de manutenção da vontade das elites, ao passo que a norma foi subvertida em favor da massa falida quando se tratou da sentença final. Tal fato somado com o trato dos agentes que efetivaram a reintegração de posse com o povo da comunidade - bárbaro e desumano ? mostraram que o direito atual ainda perpetua o caráter de instrumento de pressão e não de justiça.
Giovani Rosa - 1º Direito Noturno.
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