Sociologia
A sociedade atual, com seu estilo de vida capitalista e orientada pelo consumo, vem consumindo os recursos naturais não renováveis como mera fonte de matéria prima. E com isso vem afetando, alterando profundamente a paisagem terrestre, pois além do consumismo irracional, trata o meio ambiente como o seu depósito de lixo natural. Tais mudanças são incontestáveis, e infelizmente só recentemente o ser humano percebeu o impacto de suas ações, e como elas afetam não somente o ambiente, mas também a ele mesmo.
Desse modo é fundamental uma mudança de atitude frente a relação entre a natureza e a sociedade. E a intervenção do direito no âmbito ambiental, o chamado direito ambiental em muito pode contribuir para isso. São criadas leis e regulamento que não só punem os que causam danos ao meio ambiente, mas também agem antecipadamente ao dano, como por exemplo: antes que projetos com grande impacto ambiental sejam realizados é obrigatório ser feito um EIA RIMA.
Mas tanto quanto ações estatais, atitudes isoladas também são importantes. Já que de nada adianta ações ambientais estatais, leis protetoras do meio ambiente, se cada indivíduo não tiver uma mudança de consciência e de atitude, de forma a considerar e cuidar do meio ambiente como bem coletivo, tanto das gerações presentes quanto futuras.
Tanto que o direito ambiental é considerado um dos integrantes dos direito fundamentais da terceira geração - direito difuso, onde diferentemente de um direito individual ou social, ele consiste em um direito e dever. Há um obrigação não só so Estado, mas também do particular em defendê-lo além do direito de todos de viverem em um ambiente equilibrado. Como já foi estabelecido no artigo 225 da Constituição Federal Brasileira de 1988:
?todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para às presentes e futuras gerações.?
- Inversão De Valores
Quando se fala em Direito ambiental é necessário frisar em qual das dualidades do direito este vai atuar: o público ou o privado. Mas antes vamos definir o que deve ou deveria ser a matéria principal do nosso texto, então, direito ambiental é o...
- Proteção Do Meio Ambiente E O Bem Comum
Nas últimas décadas os problemas ambientais tem vindo à tona o que ressaltou a necessidade de medidas para contê-los. Foi quando começou a surgir textos legais sobre o meio ambiente, culminando com o artigo 225 da Constituição Federal de...
- Equilíbrio
A regulamentação do aproveitamento de recursos minerais e a proteção da natureza são os principais pontos que ligam o Direito e o Meio Ambiente, através do Direito Ambiental. Além disso, a partir de tais funções, o objetivo do Direito Ambiental...
- Meio Ambiente: Um Direito Da Coletividade
A discussão acerca do meio ambiente e da necessidade em preservá-lo não é recente. Contudo, ao que parece, a retórica de economia e desenvolvimento sustentável ainda não foi capaz de sensibilizar os indivíduos e conscientizá-los a colocar em...
- O Direito Como Alternativa à Preservação Ambiental
Tema: Direito e Meio Ambiente entre o público e o privadoQuestão de intenso destaque atualmente é a ameaça que o homem vem sendo para o meio ambiente ao longo do tempo, reflexo de revolução industrial, sistema capitalista de produção e a exploração...
Sociologia
Direito Ambiental - direitos e deveres
A sociedade atual, com seu estilo de vida capitalista e orientada pelo consumo, vem consumindo os recursos naturais não renováveis como mera fonte de matéria prima. E com isso vem afetando, alterando profundamente a paisagem terrestre, pois além do consumismo irracional, trata o meio ambiente como o seu depósito de lixo natural. Tais mudanças são incontestáveis, e infelizmente só recentemente o ser humano percebeu o impacto de suas ações, e como elas afetam não somente o ambiente, mas também a ele mesmo.
Desse modo é fundamental uma mudança de atitude frente a relação entre a natureza e a sociedade. E a intervenção do direito no âmbito ambiental, o chamado direito ambiental em muito pode contribuir para isso. São criadas leis e regulamento que não só punem os que causam danos ao meio ambiente, mas também agem antecipadamente ao dano, como por exemplo: antes que projetos com grande impacto ambiental sejam realizados é obrigatório ser feito um EIA RIMA.
Mas tanto quanto ações estatais, atitudes isoladas também são importantes. Já que de nada adianta ações ambientais estatais, leis protetoras do meio ambiente, se cada indivíduo não tiver uma mudança de consciência e de atitude, de forma a considerar e cuidar do meio ambiente como bem coletivo, tanto das gerações presentes quanto futuras.
Tanto que o direito ambiental é considerado um dos integrantes dos direito fundamentais da terceira geração - direito difuso, onde diferentemente de um direito individual ou social, ele consiste em um direito e dever. Há um obrigação não só so Estado, mas também do particular em defendê-lo além do direito de todos de viverem em um ambiente equilibrado. Como já foi estabelecido no artigo 225 da Constituição Federal Brasileira de 1988:
?todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para às presentes e futuras gerações.?
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- Inversão De Valores
Quando se fala em Direito ambiental é necessário frisar em qual das dualidades do direito este vai atuar: o público ou o privado. Mas antes vamos definir o que deve ou deveria ser a matéria principal do nosso texto, então, direito ambiental é o...
- Proteção Do Meio Ambiente E O Bem Comum
Nas últimas décadas os problemas ambientais tem vindo à tona o que ressaltou a necessidade de medidas para contê-los. Foi quando começou a surgir textos legais sobre o meio ambiente, culminando com o artigo 225 da Constituição Federal de...
- Equilíbrio
A regulamentação do aproveitamento de recursos minerais e a proteção da natureza são os principais pontos que ligam o Direito e o Meio Ambiente, através do Direito Ambiental. Além disso, a partir de tais funções, o objetivo do Direito Ambiental...
- Meio Ambiente: Um Direito Da Coletividade
A discussão acerca do meio ambiente e da necessidade em preservá-lo não é recente. Contudo, ao que parece, a retórica de economia e desenvolvimento sustentável ainda não foi capaz de sensibilizar os indivíduos e conscientizá-los a colocar em...
- O Direito Como Alternativa à Preservação Ambiental
Tema: Direito e Meio Ambiente entre o público e o privadoQuestão de intenso destaque atualmente é a ameaça que o homem vem sendo para o meio ambiente ao longo do tempo, reflexo de revolução industrial, sistema capitalista de produção e a exploração...