Sociologia
Quando se fala em Direito ambiental é necessário frisar em qual das dualidades do direito este vai atuar: o público ou o privado. Mas antes vamos definir o que deve ou deveria ser a matéria principal do nosso texto, então, direito ambiental é o regulamento da proteção do uso do meio ambiente objetivando a sadia qualidade de vida. Ou seja, é um instrumento de manter o desenvolvimento sustentável.
O art. 225 da Constituição Federal assim diz: 'todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo(...), impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo.' Se cabe tanto ao Poder Público quanto à coletividade mantê-lo, logo não podemos definí-lo nem como direito público nem como direito privado e sim, como direito difuso, pois enquadra todas as esferas do sistema, todas as pessoas físicas, todas as pessoas jurídicas; podemos dizer que não é o homem que age sob a natureza, mas sim a natureza que age sob este, pois sem ela não existiríamos, desta forma a matéria que trata sobre a manutenção, preservação de nosso meio de sustentação não pode apenas ser definida como ou privado ou público mas sim os dois, logicamente difuso( isto é, espalhado por todas as disposições que englobam o tema, aqui, tratado).
Além disso, segundo Foucault, 'não há sujeito mas sim o lugar do sujeito', ou seja o homem vale mais pelo lugar que ocupa e pelos seus bens do que pela sua essência. Este valor predomina no sistema capitalista, cuja base é a produção e o consumo e a busca desenfreada por lucro. Ou seja a tendência é aumentar mais e mais a exploração dos recursos naturais minerais, vegetais e animais.A retroatividade do valor beira o impossível, o que deve haver é uma mudança deste , assim , gerando um desenvolvimento sustentável: a produção permanece , porém em escala menor, podendo durar, aquela por mais tempo.
- De Quem é A Responsabilidade?
Tendo como tema o direito e o meio ambiente entre o público e o privado, observa-se que muitas esferas se encontram. Qual a função do direito no meio ambiente? É direito público? É direito privado? Creio que a resposta para essas perguntas não...
- Direito Na Tutela Do Meio Ambiente
Cada vez mais o meio ambiente é pauta de discussões, tratados e polêmicas. Isso se deve tanto ao modo de produção capitalista que superexplora o planeta, quanto a falta de conscientização de cada ser humano. O modelo de produção capitalista é...
- Direito Ambiental - Direitos E Deveres
A sociedade atual, com seu estilo de vida capitalista e orientada pelo consumo, vem consumindo os recursos naturais não renováveis como mera fonte de matéria prima. E com isso vem afetando, alterando profundamente a paisagem terrestre, pois além...
- Meio Ambiente: Um Direito Da Coletividade
A discussão acerca do meio ambiente e da necessidade em preservá-lo não é recente. Contudo, ao que parece, a retórica de economia e desenvolvimento sustentável ainda não foi capaz de sensibilizar os indivíduos e conscientizá-los a colocar em...
- O Direito Como Alternativa à Preservação Ambiental
Tema: Direito e Meio Ambiente entre o público e o privadoQuestão de intenso destaque atualmente é a ameaça que o homem vem sendo para o meio ambiente ao longo do tempo, reflexo de revolução industrial, sistema capitalista de produção e a exploração...
Sociologia
Inversão de valores
Quando se fala em Direito ambiental é necessário frisar em qual das dualidades do direito este vai atuar: o público ou o privado. Mas antes vamos definir o que deve ou deveria ser a matéria principal do nosso texto, então, direito ambiental é o regulamento da proteção do uso do meio ambiente objetivando a sadia qualidade de vida. Ou seja, é um instrumento de manter o desenvolvimento sustentável.
O art. 225 da Constituição Federal assim diz: 'todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo(...), impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo.' Se cabe tanto ao Poder Público quanto à coletividade mantê-lo, logo não podemos definí-lo nem como direito público nem como direito privado e sim, como direito difuso, pois enquadra todas as esferas do sistema, todas as pessoas físicas, todas as pessoas jurídicas; podemos dizer que não é o homem que age sob a natureza, mas sim a natureza que age sob este, pois sem ela não existiríamos, desta forma a matéria que trata sobre a manutenção, preservação de nosso meio de sustentação não pode apenas ser definida como ou privado ou público mas sim os dois, logicamente difuso( isto é, espalhado por todas as disposições que englobam o tema, aqui, tratado).
Além disso, segundo Foucault, 'não há sujeito mas sim o lugar do sujeito', ou seja o homem vale mais pelo lugar que ocupa e pelos seus bens do que pela sua essência. Este valor predomina no sistema capitalista, cuja base é a produção e o consumo e a busca desenfreada por lucro. Ou seja a tendência é aumentar mais e mais a exploração dos recursos naturais minerais, vegetais e animais.A retroatividade do valor beira o impossível, o que deve haver é uma mudança deste , assim , gerando um desenvolvimento sustentável: a produção permanece , porém em escala menor, podendo durar, aquela por mais tempo.
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- De Quem é A Responsabilidade?
Tendo como tema o direito e o meio ambiente entre o público e o privado, observa-se que muitas esferas se encontram. Qual a função do direito no meio ambiente? É direito público? É direito privado? Creio que a resposta para essas perguntas não...
- Direito Na Tutela Do Meio Ambiente
Cada vez mais o meio ambiente é pauta de discussões, tratados e polêmicas. Isso se deve tanto ao modo de produção capitalista que superexplora o planeta, quanto a falta de conscientização de cada ser humano. O modelo de produção capitalista é...
- Direito Ambiental - Direitos E Deveres
A sociedade atual, com seu estilo de vida capitalista e orientada pelo consumo, vem consumindo os recursos naturais não renováveis como mera fonte de matéria prima. E com isso vem afetando, alterando profundamente a paisagem terrestre, pois além...
- Meio Ambiente: Um Direito Da Coletividade
A discussão acerca do meio ambiente e da necessidade em preservá-lo não é recente. Contudo, ao que parece, a retórica de economia e desenvolvimento sustentável ainda não foi capaz de sensibilizar os indivíduos e conscientizá-los a colocar em...
- O Direito Como Alternativa à Preservação Ambiental
Tema: Direito e Meio Ambiente entre o público e o privadoQuestão de intenso destaque atualmente é a ameaça que o homem vem sendo para o meio ambiente ao longo do tempo, reflexo de revolução industrial, sistema capitalista de produção e a exploração...